EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2020

A Prefeitura Municipal de Paragominas e Secretaria Municipal de Planejamento,
signatários do presente edital, no uso de suas atribuições legais e institucionais, torna
pública a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO
DA LDO DE 2020.


DOS PARTICIPANTES
Art. 1º A Audiência Pública será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo
Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Antonio Maria de Oliveira Barbosa.


DA PARTICIPAÇÃO
Art. 2º O cidadão ou cidadã interessado em manifestar a sua sugestão deverá fazê-la por
escrito em formulário que serão distribuídos no decorrer da Audiência Pública.


DOS OBJETIVOS
Art. 3º A Audiência Pública tem por objetivo trazer a participação da população para
debater e melhorar a aplicação dos recursos públicos através da elaboração da LDO – Lei
de Diretrizes Orçamentárias.


DO HORÁRIO E LOCAL
Art. 4º A Audiência Pública realizar-se-á no dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove
(23/04/2019), a partir das 18h00min, no Teatro Reinaldo Castanheira, situado na
Avenida Presidente Vargas S/N, bairro Célio Miranda, Paragominas – PARÁ.


DA CONVOCAÇÃO
Art. 5º A Prefeitura Municipal de Paragominas convoca os cidadãos e cidadãs
Paragominenses a participarem da referida Audiência Pública.


DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6° Este Edital de convocação encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.paragominas.pa.gov.br.


Paragominas (PA), 16 de Abril de 2019.


PAULO POMBO TOCANTINS
Prefeito Municipal