Convênios Vigentes Convênio Nº 01/2022 Objeto: Descentralização do acompanhamento e fiscalização dos serviços de transporte intermunicipal. Valor/Recurso: Cláusula Sétima Data de início: 17/01/2022 Data de término: 16/01/2023 Termo do Convênio Convênio 078/2021 Objeto: A SEMUTRAN delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências no artigo 24 inciso III Valor/Recursos: O presente convênio não envolve transferência de recursos financeiros dos partícipes (cláusula 3). Data de Assinatura: 15/07/2021 Data de Término: 14/07/2022 Termo do Convênio Convênio 046/2021 Objeto: Delegação recíproca de competências Valor/Recurso: Tabela com especificadas na Cláusula Terceira Data de Assinatura: 13/12/2021 Data de Término: 12/12/2022 Termo do Convênio Convênio Nº 003/2021 Objeto: Implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no município de Paragominas. Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 5) Data de Assinatura: 15/12/2021 Data de Término: 15/12/2022 Termo do Convênio Publicação no Diário Oficial Convênio n° 001/2021 Objeto: Utilização de Mão de Obra Carcerária do Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRPA Valor/Recurso: R$ 412.500,00 (cláusula 4) Data de Início: 18/03/2021 Data de Término: 18/03/2022 Convênio SEAP Plano De Trabalho SEAP Publicação Diário Oficial Do Estado – SEAP Publicação Diário Oficial Dos Municípios – SEAP Parcelas Pagas – 1°, 2° e 3° Parcelas Pagas – 4º, 5º e 6º Parcelas Pagas – 7° Parcelas Pagas – 8° e 9° Termos de Acordos de Cooperação Termo de Cooperação Técnica N° 004/2022 Objeto: Implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública (firmado entre o Município de Paragominas e a Polícia Militar). Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5) Data de Assinatura: 20/05/2022 Data de Término: 20/05/2023 Termo de Cooperação Plano de Trabalho Publicação do Diário Oficial Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2022 Objeto: Estabelecer a mútua cooperação técnica entre o município e o IPGC Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5) Data de Assinatura: 30/03/2022 Data de Término: 29/03/2022 Publicação – Acordo de Coop. Técnica e Oper. Nº 003/2022 Acordo de Cooperação Técnica e Operacional Nº 003/2022 Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2022 Objeto: Acordo de Cooperação para incentivar o esporte escolar. Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 6) Data de Assinatura: 14/04/2022 Data de Término: 31/12/2022 Acordo de Cooperação Técnica Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2022 Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre a Prefeitura de Paragominas e a Associação Menino Feliz de Paragominas, para a operacionalização do Projeto Menino Feliz. Valor/Recurso: Não valores específicos no presente acordo (cláusula 7) Data de Assinatura: 19/04/2022 Data de Término: 31/12/2022 Acordo de Cooperação Técnica Termo de Cooperação Técnica N° 004/2022 Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes com objetivo de promover a parametrização. Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5) Data de Assinatura: 18/03/2022 Data de Término: 18/03/2027 Cooperação Técnica Nº 004/2022 Publicação do Diário Oficial Termo de Cooperação n° 002/2021 Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes, especificado na cláusula segunda – Jucepa Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 4 – n° 4.2) Data de Assinatura: 26/04/2021 Data de Término: 26/04/2026 Termo de Cooperação Termo de Cooperação n° 001/2022 – PMP/PARÁ PAZ/PC Objeto: Cooperação mútua entre as partes signatárias, visando dar apoio às atividades da Fundação Pará Paz e da Polícia Civil. Valor/Recursos: Fica convencionado entre os partícipes, que não haverá repasse de recursos financeiros, transferência de créditos e doação, cessão ou transferência de bens, entre os mesmos. (cláusula 7) Data de Assinatura: 09/02/2022 Data de Término: 09/02/2023 Termo de Cooperação Publicação Diário Oficial Termo de Cooperação n° 01/2022 Objeto: Realizar ações conjuntas e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários. Valor/Recurso: O presente acordo não decorre de recursos financeiros (cláusula 8) Data de Assinatura: 15/02/2022 Data de Término: 14/02/2027 Termo de Cooperação Termo de Cooperação n° 004/2021 Objeto: Implementação da oferta de ensino da educação básica no Centro de Recuperação de Paragominas. Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5) Data de Assinatura: 15/12/2021 Data de Término: 15/12/2022 Termo de Cooperação Plano de Trabalho Publicação do Acordo Acordo de Cooperação Nº 003/2021 Objeto: A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública – PMPA. Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5) Data de Assinatura: 19/05/2021 Data de Término: 19/05/2022 Acordo de cooperação Nº 003/2021 Publicação de Diário Oficial Publicação DOE Acordo de Cooperação N° 002/2021 Objeto: Acordo de cooperação para operacionalização educacional – Lions Clube Paragominas. Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos/repasse financeiros (cláusula 6) Data de Início: 16/03/2021 Data de Término: 31/12/2022 Acordo de Cooperação n° 002/2021 Publicação no Diário Oficial Publicação no Diário dos Municípios Plano de Trabalho Acordo de Cooperação Nº 001/2021 Objeto: Criação de unidade interligada nas dependências do Hospital Municipal de Paragominas – Cartório Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos/repasse financeiros (cláusula 4) Data de Assinatura: 14 de Abril de 2021 Vigência: Tempo indeterminado ou até que dure o funcionamento da maternidade. Acordo de cooperação Nº 001/2021 Publicação no Diário Oficial Termos de Parceria Termo de Parceria 001/2022 Objeto: Apoio financeiro e operacional Valor/Recurso: R$ 1.527.530,49 (cláusula sétima) Data de Assinatura: 13/01/2022 Data de Término: 31/12/2022 Termo de Parceria Publicação no Diário Oficial Termo de Parceria Nº 002/2021 Objeto: Implementação de metodologia de educação cooperativa baseada em projetos – SICREDI. Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos (cláusula 6) Data de Assinatura: 08/11/2021 Data de Término: 31/12/2024 Termo de Parceria Nº 002/2021 Publicação no Diário Oficial Projeto Termos de Fomento Termo de Fomento 01/2022 Objeto: Manutenção do Projeto Menino Feliz. Valor/Recurso: R$ 114.330,70 Data da Assinatura: 25/04/2022 Data do Término: 30/12/2022 TERMO DE FOMENTO Nº 001-2022 Plano de trabalho-Termo de fomento Nº 001-2022 Publicação do termo de fomento Nº 001-2022 Termo de Fomento 002/2021 Objeto: Apoio financeiro das atividades do Projeto Superando Limites Valor/Recurso: R$ 80.200,00 (cláusula 4) Data da Assinatura: 28/12/2021 Data do Término: 31/08/2022 Termo Fomento Publicação Diário Oficial 2021 Convênio nº 011/2021-SEDAP Objeto: Transferência voluntária para a aquisição de trator. Data de início: 02/08/2021 Data de término: 01/08/2021 Convênio nº 011/2021-SEDAP Termo de Parceria Nº 001/2021 Objeto: Apoio financeiro e operacional – Juquinha Data de Assinatura: 22/09/2021 Data de Término: 31/12/2021 Termo de Parceria Publicação no Diário Oficial Parcelas Pagas – 1° Parcelas Pagas – 2° Parcelas Pagas – 3° Acordo de Cooperação n° 0001/2021 Objeto: Acordo de Cooperação para funcionamento dos cursos de graduação – UEPA Data de Assinatura: 01/05/2021 Data de Término: 01/05/2022 Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/05/2021 Acordo de cooperação n° 0001/2021 Termo Aditivo – n° 1 Publicação no Diário Oficial – Acordo de Cooperação Publicação no Diário dos Municípios – Acordo de Cooperação Publicação no Diário Oficial – 1° Termo Aditivo Acordo de Cooperação Publicação no Diário dos Municípios – 1° Termo Aditivo Acordo de Cooperação Acordo de Cooperação n° 007/2021 Objeto: Cooperação mútua entre prefeitura e associação Menino Feliz. Data de Assinatura: 30/09/2021 Data de Término: 31/12/2021 Acordo de cooperação n° 007/2021 Publicação no Diário Oficial Acordo de Cooperação Nº 1191/2021 Objeto: Execução de atividades previstas no programa Titula Brasil – INCRA Data de Assinatura: 24/06/2021 Data de Término: 24/08/2021 Acordo de cooperação Nº 1191/2021 Publicação no Diário Oficial Plano de Trabalho Mais Acordos Firmados entre a Prefeitura e outras Entidades Acordo de Cooperação n° 008/2021 Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes, especificado na cláusula primeira. Acordo de cooperação n° 008/2021 Acordo de Cooperação Nº 012/2021 Objeto: Acordo entre para o desenvolvimento de atividades conjuntas. ACORDO DE ESTÁGIO Nº 012-2021 – UNAMA – PUBLICAÇÃO ACORDO DE ESTÁGIO Nº 012-2021 – UNAMA assinados Acordo de Cooperação Nº 001/2021 Objeto: Acordo Mútuo de Estágio Institucional para o desenvolvimento de atividades conjuntas. ACORDO DE ESTÁGIO Nº 001-2021 – T B DE SOUSA OLIVEIRA – ME ACORDO DE ESTÁGIO Nº 001-2021 – T B DE SOUSA – ESTÁCIO – PUBLICAÇÃO Nº 001/2021 – PREFEITURA DE PARAGOMINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP 1º APOSTILAMENTO – CONV. COOP. TÉCNICA e FIN Nº 001 2021 Publicação do Apostilamento ao Convênio 001.2021 – Diário Oficial dos Municípios (FAMEP)18.01.2021 2º TERMO ADITIVO preambulo e transporte – ALTERADO (ASSINADO) 2º TERMO ADITIVO – PLANO DE TRABALHO – preambulo e transporte – ALTERADO (ASSINADO) PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO preambulo e transporte Nº 011/2021 – UNINTER EDUCACIONAL S/A. ACORDO DE ESTÁGIO Nº 011-2021 – UNINTER – PUBLICAÇÃO ACORDO DE ESTÁGIO Nº 011-2021 – UNINTER – ASSINADO Nº 010/2021 – UNIP – ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. ACORDO DE ESTÁGIO Nº 010-2021 – UNIP – PUBLICAÇÃO ACORDO DE ESTÁGIO Nº 010-2021 – UNIP Nº 009/2021 – UNINTA – CMG SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ACORDO DE ESTÁGIO Nº 009-2021 – UNINTA – PUBLICAÇÃO ACORDO DE ESTÁGIO Nº 009-2021 – UNINTA Nº 006/2021 – SOTER – M A V SOARES SERV EIRELI. ACORDO DE ESTÁGIO Nº 006-2021 – SOTER – PUBLICAÇÃO ACORDO DE ESTÁGIO Nº 006-2021 – SOTER Nº 005/2021 – PITÁGORAS – Editora e Distribuidora Educacional S/A. ACORDO DE ESTÁGIO Nº 005-2021 – PITAGORAS – PUBLICAÇÃO ACORDO DE ESTÁGIO Nº 005-2021 – PITAGORAS Nº 004/2021 – CESUPAR – Centro de Ensino Superior de Paragominas Ltda. ACORDO DE ESTÁGIO Nº 004-2021 – CESUPAR – PUBLICAÇÃO ACORDO DE ESTÁGIO Nº 004-2021 – CESUPAR Nº 002/2021 – FACESP – Faculdade de Educação Superior de Paragominas Ltda. ME ACORDO DE ESTÁGIO Nº 002-2021 – FACESP – PUBLICAÇÃO ACORDO DE ESTÁGIO Nº 002-2021 – FACESP N° 01/2019 – IFPA e Prefeitura PRIMEIRO TERMO ADITIVO – T. COOP. TECNICA Nº 01-2019 – IFPA PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – IFPA