Autor cr2-admin10
dezembro, 2023
LEI Nº 1153/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Novo Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Paragominas, Estado do Pará, para período de 2022 – 2032 e dá outras providências)
LEI Nº 1147/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a parcela adicional de assistência financeira complementar e Incentivo Financeiro previstos no art. 9º-C e 9º-D da Lei Federal Nº. 11.350, de 05 de Outubro de 2006 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (12/12/2023)
Boletim COVID-19 (11/12/2023)
