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  • BOM DIA PARAGOMINAS – 30/11/2022
• Category: Licitações
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 (Dispõe sobre a realização do rateio referente ao recurso extraordinário remanescentes dos precatórios do FUNDEF do período de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2006 no Município de Paragominas)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2022 (Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviço de oftalmologia)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2022 (Contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal 1.078/2022)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CARPINTEIRO, PEDREIRO, PINTOR, ELETRICISTA E AUXILIAR/SERVENTE DE OBRAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2022-00021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ, PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO DE PAVIMENTO (TAPA-BURACO/PANOS) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00029 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS, MUSICAL, EDUCATIVO, ESPORTIVO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE CUIDADOR (AUXILIAR DE VIDA DIÁRIA ESCOLAR), BEM COMO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00026 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE: ÔNIBUS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, LEVE TIPO SEDAN, CAMINHONETE E PICK-UP)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00023 (AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER SECRETARIAIS MUNICIPAIS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00001 (ADESÃO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS – CARONA Nº A/2022-00001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00036 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO”)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00011 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS E ELÉTRICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00010 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE PARAGOMINAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO LOCAL DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES – 2022)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00031 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE: 06 (SEIS) CAMINHONETES, 03 (TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CULTURA, DESPORTO E LAZER, AGRICULTURA E TRÂNSITO E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00003 (LOCAÇÃO DE UM GALPÃO EM ALVENARIA CONTENDO, 02 LAVABOS, 01 COPA, PERFAZENDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 211,98M², LOCALIZADO NA AVENIDA DOS BURITIS, BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, N° 25, LOTE 25, QUADRA 06 – BAIRRO CIDADE JARDIM, PARAGOMINAS-PA, PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS INATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ALVENARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BOBINAS TERMO SENSÍVEIS PADRONIZADAS)
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00004 (REGISTRO DE PREÇOS DE UNIDADE(S) MODULAR(ES), PADRONIZADA(S), E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PREFEITO E INTEGRAL FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00004 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00049 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00001 (ADESÃO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS – CARONA Nº A/2021-00001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 943/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00039 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00003 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500, BEM COMO GRAXAS, FILTROS, ADITIVO ANTIPOLUENTE E ÓLEOS LUBRIFICANTES)
  • DISPENSA Nº 7/2021-00026 (Aquisição de colchão hospitalar, objetivando atender ao Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento – UPA)
  • DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00033 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19 E POPULAÇÃO EM GERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00042 SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES PARA A CLÍNICA MÉDICA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES INTERNADOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID19)
  • DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00032 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A CLÍNICA MÉDICA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ASSISTÊNCIA ENTEGRAL AOS PACIENTES INTERNADOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00061 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO)
  • DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00025 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DO CONSUMO DO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BASICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19))
  • DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00024 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19 E POPULAÇÃO GERAL)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO)
  • DISPENSA Nº 7/2021-00011 (Aquisição de material hospitalar)
  • DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A CLÍNICA MÉDICA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES INTERNADOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00012 (AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS)
  • DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ( TAMANHOS VARIADOS), REMOÇÃO E TRASLADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00009-SRP (AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, COM SERVIÇO DE REMOÇÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00010 (AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE 7 A 10M³, 0,6M³ A 1,0M³ E 2,5 A 3,5M, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00040 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTA BÁSICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00081 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (ZERO QUILÔMETRO))
  • DISPENSA Nº 7/2020-00065 (Aquisição em caráter emergencial de material de consumo do tipo gêneros de alimentação)
  • DISPENSA N° 7/2020-00060 (aquisição de teste rápido para utilização na triagem dos profissionais de saúde e pacientes que apresentarem sintomas com quadro clínico sugestivo ao COVID-19 e população em geral)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00055 (Aquisição de material de proteção e segurança, material de limpeza e produtos de higienização, material hospitalar e outros materiais de consumo)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00054 (Aquisição de teste rápido)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00048 (Aquisição de material farmacológico)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00047 (Aquisição de testes rápidos)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00045 (Contratação emergencial temporária de empresa para prestação de serviços na área serviço social)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00043 (Aquisição de material farmacológico)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00039 (Aquisição de material farmacológico)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00040 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos hospitalares)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00041 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00044 (Aquisição de gás oxigênio medicinal em cilindros)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00042 (Aquisição de material farmacológico)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00038 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00034 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00037 (Aquisição de material farmacológico)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00036 (Aquisição de material farmacológico)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00035 (Aquisição de material farmacológico)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00033 (Aquisição de material farmacológico)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00032 (Aquisição de material hospitalar e proteção e segurança)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00018 (Aquisição de materiais hospitalar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00027 (Aquisição de teste rápido para serem utilizados na triagem dos pacientes que apresentarem sintomas com quadro clínico sugestivo ao Covid-19)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00023 (Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00016 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
  • DISPENSA Nº 7/2020-00015 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E CANAIS, BEM COMO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00063-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, LABORATORIAL, DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00058-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO)
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• Category: Notícias
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  • BOM DIA PARAGOMINAS / BOM DIA PREFEITO – 03 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Mensagem do prefeito de Paragominas sobre eventos relacionados a greve dos professores da rede pública municipal.
  • O show de 58 anos de Paragominas foi pura diversão.
  • SORTEIO DO IPTU PREMIADO – PREFEITURA DE PARAGOMINAS.
  • Relação de contribuintes contemplados do IPTU PREMIADO.
  • PARABÉNS PARAGOMINAS!
  • RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CONTEMPLADOS
  • Paragominas – Aniversário de 58 anos.
  • Vida nova para o Lago Verde, principal área de lazer de Paragominas.
  • CENSO 2022 DO IBGE CONTINUA EM PARAGOMINAS
  • FICHA DE INSCRIÇÃO PARA DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR.
  • Editais para o Festival Esportivo – 58 anos Paragominas.
  • As pesquisas do Censo 2022 do IBGE continuam em Paragominas.
  • ATENÇÃO MEI
  • CÂMARA DOS VEREADORES APRESENTA NOVA MESA DIRETORA.
  • O alto nível na execução do PDDE em 2022 garantiu recursos do IDEGES, a diversas escolas de Paragominas.
  • MUITA ALEGRIA PARA COMEMORAR O ANO NOVO.
  • Educação de Paragominas é destaque no IDEB.
  • Atletas de Paragominas enfrentam a Corrida São Silvestre 2022, em SP.
  • RÉVEILLON PARAGOMINAS
  • BOM DIA PARAGOMINAS / BOM DIA PREFEITO – 15 DE DEZEMBRO DE 2022
  • BOM DIA PARAGOMINAS / BOM DIA PREFEITO – 13 DE DEZEMBRO DE 2022
  • LISTA PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 1997-2006
  • Prova de certificação – inscrição de 25/11 a 05/12
  • A origem e a importância da agricultura é tema de peças infantis gratuitas em 11 municípios dos estados do PA, MT, TO e MG
  • Regulamento, edital e inscrições: 7° CONCURSO INTERMUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS 2022
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2022: PONTO FACULTATIVO
  • Decreto Municipal N° 046/2022: GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – DIA DE VOTAÇÃO
  • FESTIVAL DE MÚSICA DE PARAGOMINAS 2022
  • Acompanhe o nosso Boletim Epidemiológico
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
  • 16º Concursos de Fotografia e Gotas Literárias: Regulamentos, editais e fichas de inscrições.
  • Regulamentos e editais dos concursos municipais e intermunicipais de bandas e fanfarras 2022 de Paragominas
  • A Gestão Municipal inaugurou novo sistema de abastecimento de água, no Condomínio Rural.
  • Prefeitura realizou Dia D de vacinação e intensifica imunização contra a poliomielite e multivacinação
  • Semana Nacional do Trânsito contou com Passeio Ciclístico.
  • Programação Especial Marcou a Semana da Árvore em Paragominas.
  • Iluminação pública: Saiba que números ligar.
  • Programação do Dia da Árvore tem plantio de espécies nativas na escola Edna Aquino.
  • Asfalto para melhorar a qualidade de vida nos bairros.
  • REGULAMENTO E EDITAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2022
  • Prefeitura leva atendimento de Cadastro Único à zona rural
  • Paragominas foi palco do maior rally do mundo
  • Semana da Pátria: Estudantes realizam desfile cívico
  • Primeiro Paragominas Moto Fest é realizado em Paragominas
  • IBGE inicia censo demográfico 2022 em Paragominas
  • SECULT: Volta ás aulas da escolinha de Desporto.
  • Prefeitura de Paragominas e UEPA assinam termo de cooperação técnica.
  • A nova pavimentação chegou na rua Manoel Bandeira, no bairro Jk.
  • Desenvolvimento: Prefeitura firma parceria com empresas locais.
  • Saúde: Vacinação contra a covid-19 e a influenza aos profissionais da educação do município.
  • A 55ª Agropec realizou a sua abertura oficial
  • o 1º Encontro de Proteção das Nascentes do Rio Uraim
  • Saúde: Ações da campanha Agosto Dourado
  • Agricultura: II Seminário da cultura do cacau em Paragominas.
  • Educação: Estudantes da rede pública de ensino, no espaço da 55ª Agropec.
  • O 4º dia da 55ª Agropec
  • Semagri: A Fazendinha da Semagri na Agropec.
  • Musicalização: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, retomou às aulas presenciais.
  • IV Torneiro Leiteiro da 55ª Agropec.
  • Processo seletivo: Edital Forma Pará
  • Saúde: Primeira capacitação sobre o manejo clínico do pré-natal.
  • A Prefeitura está presente na 55ª Agropec.
  • Infraestrutura: Asfaltamento no bairro JK
  • Agricultura: O 1º Seminário de Apicultura e Meliponicultura da Região Nordeste, no Sindicato dos Produtores Rurais.
  • Adesão do Pará
  • IV Torneiro Leiteiro da 55ª Agropec.
  • Prefeitura de Paragominas está presente fazendo parte da maior Feira agropecuária do norte.
  • Saúde orienta a população sobre a doença monkeypox
  • Capacitação aos servidores municipais de Paragominas.
  • Vem aí Prefeitura na Agropec!
  • EDUCAÇÃO: Dia Nacional dos Profissionais da Educação
  • SAÚDE: Projeto Saúde do homem atende servidores municipais.
  • EDUCAÇÃO: A Escola Amílcar Batista Tocantins, atender as demandas do ensino municipal infantil.
  • Ocorreu o lançamento do concurso de gastronomia ‘Sabores do Sertão’, da programação do Rally dos Sertões.
  • Prefeitura realizou capacitação aos servidores públicos.
  • Inauguração do Portal dos Vereadores
  • Infraestrutura: Terraplenagem na Av. Beira Rio, bairro Promissão.
  • Saúde: 01 de agosto é celebrado o Dia Internacional da Amamentação.
  • Saúde: Agosto Dourado mês de conscientização sobre o aleitamento materno.
  • Educação: Carreata com os ônibus escolares.
  • Agricultura: Dia Internacional da Agricultura Familiar.
  • Infraestrutura: Terraplenagem no Bairro Nagibão
  • Listão dos aprovados da prova de certificação por competência profissional
  • Infraestrutura: O programa de asfaltamento do Governo do Pará, chegou no bairro Parque IV.
  • SAÚDE: Capacitação aos agentes comunitários de saúde (ACS) do município.
  • Desenvolverdes: Encerramento da segunda etapa do projeto Desenvolverdes, na Colônia do Uraim.
  • REINAGURAÇÃO: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca).
  • INFRAESTRUTURA: Instalação da nova tubulação no perímetro do Lago Verde, Av. Tamandaré.
  • REINAGURAÇÃO: Secretaria de Municipal de Infraestrutura
  • IMUNIZAÇÃO: 2ª dose de reforço contra a covd-19.
  • Educação: Formação continuada para profissionais intérpretes de libras
  • Inauguração: Presídio Semiaberto de Paragominas
  • INAUGURAÇÃO: Casa Rosa da Mulher de Paragominas.
  • ALEPA INTINERANTE: Capacitação aos servidores públicos dos municípios da Região do Capim
  • Infraestrutura: Asfaltamento da Avenida Tamandaré
  • Inovação tecnológica: 11º Congresso Estadual de Profissionais do Pará
  • Agricultura: 3ª edição do Dia de Campo
  • SAÚDE DA MULHER: Prefeitura investirá mais de 500 mil em diagnóstico e prevenção ao câncer de mama
  • FÉRIAS: cuidado com as pipas! Brincadeira não pode virar tragédia
  • Prefeitura de Paragominas realiza 2ª etapa da certificação por competência
  • DESENVOLVIMENTO: Prefeitura vai impulsionar 347 postos de trabalho
  • QUALIDADE DE VIDA: Parque Ambiental de Paragominas, espaço de lazer e preservação ao alcance de todos
  • PARAGOMINAS: Água para todos, todos com água de qualidade”
  • ESPORTE: PFC e Meninos de Ouro representam Paragominas no Parazão Sub 20 de Futebol 2022.
  • CONSCIENTIZAÇÃO: Prefeitura realiza programação da Semana do Meio Ambiente
  • EMPREGABILIDADE: Prefeito cria projeto para potencializar emprego e renda
  • Entretenimento: Lançamento da nova estação de rádio
  • Empreendedorismo: agricultores recebem capacitação
  • A prefeitura realiza entrega de certificação em homenagem aos artistas e atletas que se destacaram neste mês de maio.
  • Tabagismo: Ação de saúde
  • Agronegócio: A 5° Edição da Show Agro foi um sucesso
  • Segurança Pública: lançamento da Operação Capim
  • Fake News – Saiba como identificar uma notícia falsa?
  • ESPORTE: Prefeitura de Paragominas promove Campeonato de Futsal Masculino e Feminino
  • Prefeitura de Paragominas realiza certificação por competência
  • Prefeitura de Paragominas realiza asfaltamento na Avenida Tamandaré
  • DESPORTO: Escola Berlarmina Fernandes realiza Jogos Interclasses
  • Prefeitura de Paragominas realiza recapeamento
  • Programa Melhor em Casa leva assistência médica aos acamados
  • SHOW AGRO: Prefeitura de Paragominas participa da maior feira de agronegócios do estado.
  • SEGURANÇA: Órgãos alinham Programa Segurança por Todo o Pará.
  • A Prefeitura de Paragominas realiza curso de Percepção e mapeamento de áreas de Risco da Região do Capim.
  • Lúcidio Paes recebe prêmio Prefeito Empreendedor
  • Paragominas realiza caminhada em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
  • Paragominas tem novo espaço provisório da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.
  • Parabéns, vice-prefeita, Vera Lúcia!
  • Capacitação: A Prefeitura de Paragominas realiza Curso básico de construção civil.
  • III Festival de Plantas e Flores.
  • A Prefeitura de Paragominas realizou uma justa homenagem aos garis do município, em alusão ao Dia do Gari.
  • Dia Nacional de Combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
  • PARCERIA: Prefeitura de Paragominas e Governo do Estado de mãos dadas em prol do desenvolvimento.
  • MAPEAMENTO GEOLÓGICO: Paragominas recebe visita de geóloga e prefeitura realizará curso de Mapeamento
  • DEFESA CIVIL: Trabalho em equipe garante segurança a população  no período de fortes chuvas.
  • PARCERIA: Prefeitura e Universidade assinaram Termo de Cessão
  • Mensagem Dia das Mães: Vice-Prefeita Vera Lúcia
  • Mensagem Dia das Mães: Prefeito Lucidio Paes
  • FESTIVIDADE: Arraial Junino de Paragominas 2022
  • CIDADANIA ITINERANTE: Programa Balcão de Direitos volta a zona rural.
  • SEGURANÇA PÚBLICA: Superintendente faz balanço sobre trabalho policial
  • AÇÃO ITINERANTE: Prefeitura realiza ação de saúde
  • CAPACITAÇÃO: Projeto Bombeiros na Escola
  • DIA DE FESTA: Paragominas recebeu o presidente da República com entusiasmo e celebração
  • VISITA PRESIDENCIAL: Presidente da República participa nesta quinta-feira, 28, de cerimônia em Paragominas.
  • RALLY DOS SERTÕES 2022: Paragominas entra como a penúltima cidade anfitriã da maior edição do Rally dos Sertões.
  • REUNIÃO: Secretários de governo realizam reunião do MDR.
  • BRASÍLIA: Prefeito e Secretária participam de reunião no FNDE.
  • BRASÍLIA: Prefeito de Paragominas e secretários participam da “XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”
  • HOMENAGEM: Prefeito de Paragominas recebe “Medalha do Mérito Tiradentes”.
  • FLISOL 2022: Prefeitura apoia maior evento de informática da América Latina.
  • PARCERIA: Prefeitura de Paragominas e empresa Juparanã assinam termo de cooperação.
  • TRE do Pará promove atendimento na Aldeia Indígena do Cajueiro em Paragominas
  • JOGOS ABERTOS: Paragominas sediará o Joapa
  • NOVAS PRÁTICAS DE ENSINO : Secretária de Educação participa de seminário
  • CERTIFICAÇÃO: Paragominas no mapa Nacional do Turismo Brasileiro
  • CURSO: Prefeitura capacita servidores
  • O FUTURO É AGORA: Prefeitura lança campanha em prol do Rio Uraim Evento contou com a participação do cantor da Amazônia, Nilson Chaves.
  • PARAGOMINAS: Hydro apresenta plano de ação emergencial.
  • PARAGOMINAS: Projeto chama atenção para preservação do Rio Uraim
  • DIGNIDADE E CIDADANIA: Prefeitura de Paragominas realiza sorteio de lotes.
  • SAÚDE: Programa leva atendimento humanizado a quem precisa de assistência em casa.
  • PROJETO: Bombeiro na Escola beneficiará Rede Municipal.
  • CIDADANIA: Prefeitura realiza ação “Hoje tem feira”.
  • MARÇO LILÁS: Campanha alerta para o Câncer do Colo de Útero
  • SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024 
  • MULHERES QUE INSPIRAM: Prefeitura de Paragominas e parceiros realizam Semana da Mulher.
  • IPTU: Imposto é revertido em benefícios para a população!
  • SAÚDE: Equipamento de ponta beneficiará população
  • Rematrícula: Renovação de matrículas da Escola de Música
  • ILUSTRE VISITA: Prefeito recebeu baluarte do jornalismo esportivo
  • HOMEM DE PALAVRA: Prefeito honra a palavra e assina decreto de reajuste salarial aos professores
  • REFORÇO: Detran e Ciretran recebem novos Agentes de Fiscalização
  • APOIO: Atletas são recebidos pela gestão Municipal
  • EDUCAÇÃO: Prefeito e diretor da Ufra iniciam tratativas de cooperação
  • COMITÊ DE CRISE: Órgãos discutem ações 
  • Comissão do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
  • Aulas presenciais da rede municipal de ensino estão de volta em Paragominas
  • Paragominas celebrou seus 57 anos com inúmeras programações pela cidade
  • Seminfra trabalha no recapeamento asfáltico da rua Clodomiro de Figueiredo, no bairro Juparanã
  • Vacinação de crianças contra a Covid-19 avança em Paragominas
  • Prefeitura de Paragominas realiza ação preventiva durante período de fortes chuvas
  • Prefeitura de Paragominas participa da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal em 2022
  • Chamada para a dose de reforço do imunizante da Janssen contra a covid-19
  • A Semec Paragominas e os avanços ao longo de 2021
  • Prefeitura de Paragominas entrega ponte de concreto armado do bairro JK
  • Portaria Nº 001/2021-SEJUR (SUSPENDE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-SEJUR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS / PA, NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021)
  • Portaria Nº 001/2021-SEMAGRI (Estabelece recesso aos servidores públicos municipais lotados na SEMAGRI, para a comemoração das festas de fim de ano, assim como orientações para a sua execução)
  • Paragominenses campeões brasileiros de karatê são recebidos pelo prefeito Lucídio Paes
  • Prefeito e secretários participam de sessão solene na Câmara Municipal de Paragominas
  • Semec Paragominas convoca alunos para confirmação da rematrícula 2022
  • Prefeito Lucídio Paes recebe chaves de caminhão caçamba das mãos do governador Helder Barbalho
  • Prefeito e secretários visitam instalações da Hydro em Paragominas
  • Secretaria de Assistência Social realiza programação natalina com idosos atendidos no CRAS Camboatã
  • Alunos da rede municipal de ensino recebem mais um kit de merenda escolar
  • Paragominas realiza I Workshop Redução de Riscos e Desastres Hidrológicos
  • Paragominas intensifica campanha de vacinação contra a covid-19
  • Começa a campanha Dezembro Vermelho em Paragominas
  • IV Conferência Municipal de Educação trouxe inclusão e equidade como temáticas em 2021
  • Secult Paragominas marca presença na Feira Internacional de Turismo da Amazônia
  • Paragominas entra na rota da aviação doméstica após voo inaugural da Azul Linhas Aéreas
  • Programa Desenvolverdes começa a sair do papel para a prática da ‘pecuária verde’ em nossa região
  • Semec entrega escola de Ensino Fundamental Monte Alegre completamente reformada
  • Unidades de saúde da zona rural de Paragominas passam por reformas
  • Secult Paragominas apoia realização de Torneio de Futebol das Comunidades Indígenas
  • Serviço de Nota Fiscal de Serviço Digital – NFSD agora é ISS Digital
  • Seminfra inaugura ponte sobre o rio Uraim na comunidade Nova Jerusalém
  • Prefeitura de Paragominas recebe embaixador da Noruega no Brasil
  • Novembro com obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura por toda a cidade
  • Secult Paragominas promove curso de manipulação de alimentos
  • Prefeitura realiza Descida Ecológica do Rio Uraim
  • Paragominas estuda implantação de usina de reciclagem que irá transformar lixo doméstico em telhas e tijolos
  • Pagamento retroativo do piso salarial dos profissionais da educação municipal está publicado em Diário Oficial
  • VI Conferência Municipal de Educação de Paragominas
  • A prefeitura de Paragominas decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 29 de outubro
  • Prefeitura de Paragominas recebe governador Helder Barbalho na Agropec 2021
  • Prefeitura de Paragominas recebe convidados na abertura da 54ª Agropec
  • Semas premia famílias que solicitaram desligamento voluntário de programas sociais
  • Recapeamento asfáltico chega à avenida Ayrton Senna, no bairro Jaderlândia
  • Semec Paragominas promove lançamento da VI Conferência Municipal de Educação
  • Tudo pronto para a 54ª Agropec, em Paragominas
  • Campanha Outubro Rosa, da Sems Paragominas, chega a quatro comunidades da zona rural
  • Seminfra Paragominas tem obras em andamento pelos quatro cantos da cidade
  • Semutran Paragominas trabalha na revitalização da sinalização vertical e horizontal da cidade
  • Cupons do IPTU Premiado 2021 já estão sendo distribuídos
  • Prefeito Lucídio Paes assina termo de posse como Presidente da Junta do Serviço Militar de Paragominas
  • Seminfra avança com obra da construção da orla do Rio Paragominas
  • Paragominas celebra voltas às aulas presenciais da rede municipal de ensino
  • Abastecimento de água começa a chegar ao loteamento Novo Canaã
  • Secult Paragominas capacita instrumentistas
  • Paragominas alcança 1° lugar em número de postos de trabalho criados no Pará em parceria com o Sine
  • Caminhada pelo Outubro Rosa marca abertura de um mês inteiro voltado à sáude da mulher paragominense
  • Prefeitura de Paragominas e IFPA celebram renovação de termo de cooperação técnica
  • Prefeitura de Paragominas renova parceria com o Projeto Juquinha
  • Prefeitura de Paragominas participa de cerimônia pelos 203 anos da PM no Pará
  • Fórum de Governança Pública por Todo o Pará tem início em Paragominas
  • Obras do sistema de abastecimento do loteamento Nova Canaã já começaram
  • Inscrição para o projeto ‘Som e Movimento’.
  • Começa o asfaltamento da estrada para a Colônia do Uraim
  • Avenida Barão de Araruna avança com serviços de recapeamento da Seminfra
  • Organizada pela Semutran, Semana do Trânsito leva conscientização aos paragominenses
  • Prefeito de Paragominas assina acordo de cooperação técnica com a Codec-PA
  • Prefeito Lucídio Paes representa municípios mineradores do Pará em cerimônia de cooperação técnica entre Governo Estadual e Agência Nacional de Mineração
  • Quase duas toneladas de pescado foram servidos gratuitamente à população de Paragominas
  • Prefeitura recebe empresários locais para diálogos sobre geração de emprego e renda
  • DECRETO Nº 60/ 2021 – A respeito da obrigatoriedade da vacinação de servidores públicos municipais contra a covid-19.
  • Prefeito recebe conselheiros tutelares de Paragominas
  • Seminfra dá início a obras de recapeamento asfáltico no município de Paragominas
  • Conferência Regional de Assistência Social começa hoje em Paragominas
  • Obra de pavimentação da estrada para a Colônia do Uraim avança
  • Paragominas dá início ao plano de retorno às aulas presenciais
  • Com apoio da Secult, Paragominas realizou seu 1º Festival de Hip Hop
  • Colônia do Uraim recebe nos dias 17 e 18 de setembro a Operação Impacto: Chamou? Chegou!
  • INSCRIÇÃO PARA O ESPETÁCULO NATALINO MUNICIPAL DA SECULT
  • Secretaria de Educação de Paragominas divulga calendário que prevê retorno das aulas presenciais
  • Primeiro Festival de Plantas e Flores de Paragominas foi um sucesso
  • Prefeitura intensifica acões do Setembro Amarelo
  • Prefeitura de Paragominas e Equatorial Pará realizam ação social na cidade
  • Liquida Paragominas aquece vendas na cidade com apoio da gestão municipal
  • Edição 2021 da ‘Festa da Menina Moça’ reúne gestores da Prefeitura de Paragominas e indígenas Tembé
  • Mais uma ação de saúde é realizada com o apoio da Prefeitura de Paragominas
  • Secretários de governo participam de encontro com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
  • Vem aí a 18ª edição da Semana do Pescado de Paragominas
  • Vacinação de adolescentes de 17 a 12 anos avança em Paragominas
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura executa diversos serviços no bairro Aragão
  • Sanepar Paragominas realiza ação de sanitização no Hospital Municipal
  • Semec e Semagri participam de consultoria de compras estratégicas com o Sebrae-PA
  • Iniciativa “Agosto Lilás – Com Elas, por Elas” movimenta Paragominas pelos direitos das mulheres
  • Prefeitura realiza Festival de Plantas e Flores na primeira semana de setembro
  • Paragominas vacina adolescentes contra a covid-19 a partir de 25 de agosto
  • Etapa do Campeonato Paraense de Motocross agitou Paragominas
  • Ação da Secult Paragominas pelo Dia Nacional do Folclore reúne famílias no Lago Verde
  • PRIMEIRO FESTIVAL MUNICIPAL DE HIP HOP – CONSULTE O EDITAL E REGULAMENTO
  • Prefeitura convoca professores e população em geral para completar a imunização contra a covid-19
  • Paragominas recebe primeira etapa do Campeonato Paraense de Motocross
  • Com apoio da Prefeitura, Paragominas entra na rota das competições de Ciclismo de Estrada
  • Campanha do Hemopa mobiliza centenas de doadores de sangue em Paragominas
  • Secretaria de Urbanismo de Paragominas realiza grande ação de limpeza no rio Uraim
  • Após reajuste em gratificações, agentes de trânsito participam de reunião com prefeito Lucídio Paes
  • Campanha Agosto Lilás massifica combate à violência contra a mulher em Paragominas
  • Governo do Pará lança o programa ‘Primeiro Ofício’ em parceria com a Prefeitura de Paragominas
  • Semec Paragominas participa da IV Conferência Estadual de Educação
  • Com apoio da Prefeitura, Fundação Hemopa realiza campanha de doação de sangue em Paragominas
  • Enquete – Plano Municipal da saúde
  • Prefeito de Paragominas tem encontro estratégico com secretário de Estado de Administração Penitenciária
  • Vacinação para população com 18 anos ou mais começa dia 02 de agosto em Paragominas
  • Prefeito de Paragominas assina contrato para construção de ponte que liga os bairros JK e Promissão I.
  • No Dia do Agricultor, Semagri realiza Seminário da Agricultura Familiar
  • Em parceria com a Prefeitura de Paragominas, Instituto Miguel Chamon realiza atendimentos à saúde na cidade
  • Paragominas vacina pessoas com 20 anos a partir de 26 de julho
  • Nova sinalização das vias de Paragominas vai gerar economia de aproximadamente R$ 400 mil aos cofres públicos
  • Segunda edição do Projeto Impacto: Chamou? Chegou! vai levar mais dignidade à zona rural de Paragominas
  • Confira o decreto n° 023/2021, republicado no dia 13 de julho, com medidas de controle à Covid-19 em Paragominas.
  • Curso intensivo de libras
  • Com expectativa de grandes avanços para o município de Paragominas, ordem de serviço para construção da ponte sobre o rio Alto Capim é assinada
  • Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde participam de homenagem a socorristas do Samu
  • Comitiva da Prefeitura visita empresa de processamento de lixo hospitalar que vai atuar na cidade
  • Comunicado
  • Paragominas avança na luta contra a covid-19 com vacinação para 25 anos ou mais
  • Prefeito de Paragominas, Lucídio Paes, sanciona lei que atualiza piso salarial dos professores
  • Paragominas é o terceiro município paraense que mais gerou emprego e renda nos primeiros meses de 2021
  • Prefeitura de Paragominas promove ‘Dia de Campo’, valorizando plantio de cacau na região
  • Deputado federal Eduardo Costa viabiliza entrega de ônibus escolar que vai atender zona rural de Paragominas
  • Prefeitura de Paragominas entrega escola completamente reformada na zona rural
  • Semutran Paragominas recebe equipe do Detran-Pa para debater instalação de radares de velocidade no município
  • Começa a vacinação com o imunizante da Janssen, de dose única, em Paragominas
  • Plano de Desenvolvimento Econômico é apresentado para representantes de classes empresariais
  • Prefeitura de Paragominas e Sebrae-PA lançam segundo ciclo do programa Cidade Empreendedora
  • Em parceria com Governo do Pará, Paragominas vai receber mais ações do ‘Territórios pela Paz’ e a primeira ‘Usina da Paz’ da região
  • Nota 22/06/2021 – Secretaria Municipal de Educação
  • Plano de Desenvolvimento Econômico de Paragominas é apresentado a comitiva do Governo do Pará
  • Prefeitura de Paragominas e Floraplac dialogam sobre projetos que visam o crescimento econômico e social de Paragominas
  • Paragominas está entre os quatro municípios paraenses que mais geraram emprego no primeiro semestre de 2021
  • Semutran recebe empresa do ramo de manutenção de aeronaves que pode estar chegando à região
  • Prefeitura de Paragominas e Fundação ParáPaz realizam mais de 2.500 atendimentos em final de semana de ação cidadã
  • Participação popular para o LOA E PPA
  • Prefeitura de Paragominas e Juparanã estreitam laços por mais desenvolvimento econômico para a região
  • Comunidade da CAIP recebe ações das secretarias municipais e da SANEPAR no combate ao novo coronavírus..
  • Semec e Sinpemp avançam nas tratativas para cumprimento de piso salarial dos professores e já preparam terreno para retorno às aulas presenciais
  • Arraiá em casa – Com concurso de Miss e Mix Caipira e Bar Junino (a melhor ornamentação junina). Confira os regulamentos e fichas de inscrições.
  • Paragominas tem cinco projetos aprovados pelo edital da Lei Semear 2021.
  • Agricultura de Paragominas recebe maquinário novo em parceria com o Governo do Estado.
  • Ponto Facultativo.
  • Com educação em pauta, Prefeitura de Paragominas recebe comitiva do Governo do Estado
  • Tratativas para construção da Escola Cívico Militar de Paragominas avançam
  • Vacinação dos professores em Paragominas é destaque nos principais portais de notícias do Pará
  • Paragominas vacina professores contra a Covid-19
  • Vacinação dos professores contra a covid-19 em Paragominas já tem data para começar.
  • Oficina realizada em Paragominas fortalece laços pela Regionalização do Turismo entre os municípios da Região do Capim.
  • Com empreendimento prestes a ficar pronto em Paragominas, Grupo Líder recebe prefeito e secretários de governo na capital paraense
  • Confira o decreto n° 023/2021, republicado no dia 17 de maio, com medidas de controle à Covid-19 em Paragominas.
  • Prefeito de Paragominas assina termo de adesão ao programa ‘Creche por todo Pará’
  • Secretaria de Meio Ambiente de Paragominas avança com o plano digital de gerenciamento de resíduos sólidos
  • Edital de convocação (portaria nº 02/2021) FUNDEB
  • Semutran e Saúde juntas em evento pelo ‘Maio Amarelo’
  • Prefeito Lucídio Paes, visita a UPA Paragominas
  • Semec tem reunião de alinhamento com Sinsep e Sinpemp
  • Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente – 18 de maio
  • Secretaria Municipal de Trânsito de Paragominas em programação de visitas a órgãos dos governos estadual e federal
  • Nota – SEMEC
  • Rota turística e revitalização do rio Uraim começam a se tornar realidade.
  • Confira o decreto n° 023/2021, republicado no dia 25 de abril, com medidas de controle à Covid-19 em Paragominas.
  • Decreto n° 031-2021 / Luto Oficial
  • Decreto nº 023/2021 – republicado em 16 de abril de 2021
  • Decreto nº 023/2021 – republicado em 15 de abril de 2021
  • Programa Paragominas Solidária leva alimento e esperança a comunidades carentes em tempos de pandemia
  • confira o decreto 023.2021 republicado em 08 de abril de 2021 sobre as medidas de contenção da Covid-19.
  • LEI Nº 1038/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica, denominado CACS)
  • Decreto 023.2021 republicado em 07 de abril de 2021
  • Decreto 023.2021 republicado em 30 de março de 2021
  • Decreto Municipal nº 034/2021
  • Condições especiais para o IPTU
  • DECRETO MUNICIPAL 023.2021, REPUBLICADO EM 23 DE MARÇO DE 2021
  • Decreto nº 023/2021, republicado em 16/03/2021
  • Nota Oficial – Vacinação Covid-19
  • Futuro frigorífico municipal vai baratear o preço da carne em Paragominas
  • Decreto Oficial Nº 023/2021, republicado em 10/03/2021.
  • Prefeitura divulga decreto municipal sobre Covid-19
  • Comitiva da Prefeitura dialoga com a Sedeme sobre projetos para o desenvolvimento econômico de Paragominas
  • Prefeitura de Paragominas se reúne com superintendente regional do Incra
  • Obras PA 256
  • Prefeitura de Paragominas presente na cerimônia de início das obras da PA-256
  • DECRETO Nº 023/2021, REPUBLICADO EM 19/02/2021
  • Prefeitura se reúne para ação social à respeito de venezuelanos
  • Nota Técnica – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Prefeitura recebe testes rápidos
  • Workshop de planejamento estratégico
  • A vacinação para o público a partir de 90 anos teve bons resultados
  • Profissionais da saúde, vamos fazer a segunda dose?
  • A vacinação dos idosos a partir de 90
  • Atenção!
  • Nota Oficial
  • Retificação DECRETO Nº 022/2021-GPP
  • Revogação do Decreto Municipal nº 023/2021-GPP
  • Decreto Municipal sobre o Carnaval
  • Decreto Municipal Covid-19
  • Organograma para a população
  • Grupos Prioritários Vacinação Covid-19
  • Conheça o Cadastro Único (CadÚnico)
  • Atenção unidades de saúde particulares
  • Prefeitura busca parcerias para intensificar a segurança pública do município
  • Prefeito Lucídio fortalece parceria entre Prefeitura e Hemopa
  • Paragominas recebe novas doses de vacina
  • Doses da vacina para o combate ao Coronavírus
  • Paragominas recebe maquinário para fomento da Agricultura Familiar
  • Prefeitura e Incra discutem possível parceria
  • Mérito Célio Miranda
  • Campanha Janeiro Roxo
  • FAKE NEWS!
  • SEMAS convoca famílias para o cadastramento e atualização de dados
  • Secretário Municipal de Agricultura faz visita à capital paraense
  • Prefeito participa de Sessão Solene na Câmara Municipal
  • Primeiras doses de vacina chegam em Paragominas
  • Recebemos as primeiras vacinas
  • Culto de Abertura – Aniversário da Cidade
  • Programação 56 anos de Paragominas
  • Prorrogação das Matrículas
  • Nota Oficial
  • Ruptura do Convênio – SESI – Secretaria Municipal de Educação de Paragominas (SEMEC)
  • Formatura da primeira turma intercultural indígena
  • Logotipo Aniversário de Paragominas
  • Prefeito encontra membros da esfera jurídica de Paragominas
  • Defesa Civil Municipal monitora nível de chuva em Paragominas
  • SEMINFRA faz obras de pavimentação na Promissão
  • Prefeitura, através da SEMAS, e Polícia Civil firmam parceria
  • Semagri participa de reunião com a Cooperuraim
  • Prefeitura faz recadastramento de servidores
  • Prefeitura, através da Sanepar, realiza ação de sanitização em hospitais
  • Nota Oficial
  • A Prefeitura Municipal de Paragominas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e institucionais vem realizar CONSULTA PÚBLICA para discutir ações visando à elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual 2021
  • Paragominas Divulga Plano de Contingência Municipal para enfrentamento do Novo Coronavírus
  • Programa Território do Saber divulga a relação dos selecionados por curso
  • Paragominas realiza primeira reunião comunitária objetivando a continuidade do processo de revisão do plano diretor
  • Prefeitura de Paragominas delimita áreas de proteção permanente!
  • Paragominas dá mais um grande passo rumo ao seu desenvolvimento
  • Paragominas completa 55 anos e traz programação diversa em comemoração ao seu aniversário.
  • Sala do Empreendedor de Paragominas formalizou mais de 50 microempreendedores em 2019!
  • Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes de Paragominas
  • Você conhece o projeto Telemedicina?
  • Escola também é lugar de aprender a empreender
  • 15º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS OBMEP 2019 ESCOLAS PÚBLICAS + ESCOLAS PRIVADAS
  • a SEMS Divulga Relatório dos Procedimentos, Atendimentos e Ações de Saúde Bucal no Ano de 2019
  • Formatura de Professores em curso sobre o autismo é realizada no centro cultural
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
  • Prefeito Paulo Tocantins visita obras de recuperação da Rodovia dos Pioneiros
  • Lago Verde ganha iluminação moderna e orgulha Paragominas
  • Educação no Busão: Paragominas transporta educação e cultura e diminui casos de depredação nos ônibus escolares
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2020
  • Famílias recebem isenção do IPTU
  • Convênio entre Prefeitura e Detran é renovado e garantirá melhores condições no trânsito
  • Secult altera datas de programação esportiva do mês das mulheres
  • Prefeitura investe em capacitação de professores municipais no aprendizado de libras
  • Secult organiza programação esportiva em alusão ao mês da mulher
  • Sems promove campanha do Março Lilás para a prevenção do câncer de colo de útero
  • Prefeitura se prepara para enfrentar a passagem do fenômeno “La Niña”
  • Prefeito se reúne com produtores para traçar mais inovações em relação ao plantio do cacau em Paragominas
  • SINE promove cursos de capacitação online inteiramente gratuitos para população
  • Prefeitura, através da Semas, disponibiliza equipe exclusiva para cadastrar sociedade no CadÚnico
  • Prefeitura, por meio da Semec, disponibiliza merenda escolar diferenciada para alunos com restrições alimentares
  • Paragominas ganha avanço no âmbito da validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  • Prefeitura, através da Semagri, continua os serviços nas estradas vicinais
  • Prefeitura, através da Semec, promove o I Encontro Pedagógico 2019
  • Prefeitura, através da Semagri, investe na produção do cacau para agregar o plantio em Paragominas
  • Prefeitura, através da Semec, investe no programa NutriSus na merenda escolar municipal
  • Ambulância do Samu já está circulando para atender à todos os munícipes
  • Prefeitura se reúne com órgãos de segurança para preparação do jogo PFC X Remo
  • Hydro abre novamente suas portas para receber a Defesa Civil em conjunto com a Semas
  • Prefeitura de Paragominas promove Feira da Cidadania aos munícipes
  • Prefeitura entrega alojamento para profissionais da área da saúde na Comunidade Caip
  • Prefeitura de Paragominas é convidada a visitar as instalações da empresa Hydro
  • Semas faz serviços constantes para beneficiar o Abrigo São Vicente de Paulo em Paragominas
  • Prefeitura, através da Semas, promove diversas atividades por meio do SCFV
  • Prefeitura, através da Sems, faz ação de combate ao caramujo africano
  • Prefeitura, através da Semas, fecha mais uma parceria com a Celpa em prol de beneficiar o paragominense
  • Prefeitura de Paragominas, através da Sems, divulga dados da Atenção Básica no município em 2018
  • Paragominas recebe sala de coleta de PCCU equipada para unidade de saúde
  • Paragominas é destaque nacional no Programa Ecomudança
  • Prefeitura de Paragominas faz a entrega de prêmios do IPTU Premiado
  • Unidade de Pronto Atendimento de Paragominas completa três anos de atuação no município
  • Prefeitura, através da Sems, implanta ala de cartório no Hospital Municipal
  • Semur, em conjunto com EETEPA e Hydro, fazem ação socioambiental em alusão ao aniversário de Paragominas
  • Prefeitura realiza o concurso Miss Paragominas 2019
  • Prefeitura entre medalha de honra ao mérito e premia vencedores do 14° Concurso de Fotografia Artística
  • Prefeitura, através da Secult, abre rematrícula e matrículas de projetos esportivos
  • Prefeitura, através da Secult, promove programação especial em alusão ao mês do aniversário da cidade
  • Prefeitura, através da Sems e Seminfra, faz o recolhimento de pneus despejados de forma irregular
  • Coleta seletiva promovida pela Prefeitura, através da Semur, sofre alterações no serviço de recolhimento
  • Prefeitura, através da Sems dá início a mais uma campanha de conscientização
  • Prefeito solicita convênio com órgão responsável pelo cacau no Brasil
  • Mudanças no quadro de secretarias vêm como reforço para a melhoria do desenvolvimento do município
  • Prefeitura, através da Semagri, intensifica os trabalhos de captura de animais soltos nas vias públicas
  • Paragominas ganha reforço para equipe que contribui com o desenvolvimento da cidade
  • Prefeitura de Paragominas, através da Semagri, disponibiliza o preparo de terras aos agricultores
  • Semagri dá continuidade nos reparos das estradas vicinais que levam à zona rural
  • Prefeitura, através da Secult, promove o 14º Concurso de Fotografia Artística de Paragominas
  • Prefeitura, através da Semagri, incentiva a produção do cacau em Paragominas
  • SCFV abre inscrições para crianças, adolescentes e idosos no Cras Camboatã
  • Prefeitura através da Sanepar inicia a instalação de 12 novos hidrantes
  • Prefeitura recebe pesquisa realizada pelo CIRAD sobre fortes chuvas
  • Secult realiza A Noite dos Campeões 2018 para prestigiar os artistas locais
  • SINE libera seguro desemprego com documentação específica
  • Evento faz premiação de equipes responsáveis pela merenda escolar Municipal
  • Paragominense vencedora do Prêmio Rural Sustentável é destaque nacional
  • Níveis de chuvas estão maiores que os de anos anteriores em Paragominas
  • Agência de Saneamento de Paragominas (Sanepar) completa dez anos de funcionamento no município
  • Projeto Juquinha realiza noite de vitórias para culminância das atividades de 2018
  • Público aprende mais sobre oportunidades para negócios sustentáveis durante seminário
  • Prefeitura intensifica trabalhos de recuperação e mapeamento nas áreas de risco no período das chuvas
  • Paragominas recebe seminário “Restauração Florestal: Oportunidades para negócios sustentáveis”
  • Secult encerra copas de futsal em Paragominas
  • Prefeitura de Paragominas dá início a campanha Dezembro Vermelho
  • COMUNICADO
  • Paragominas recebe mais um Prêmio Sebrae Prefeito empreendedor
  • Saiba como participar do IPTU premiado 2018
  • Oportunidade de descontos para IPTU em atraso
  • Final de semana é marcado pela primeira edição do Festival Intermunicipal da Canção de Paragominas
  • Prefeitura, através da Secult, apoia campeonato de futebol da LEMP
  • Prefeitura traça nova estratégia de desenvolvimento territorial
  • Escola Anésia da Costa Chaves promove feira com temática paraense
  • Prefeito Paulo Tocantins recebe prêmio Gestão Transparente em Belém
  • Sine Paragominas oferece cursos profissionalizantes gratuitos
  • Sems inaugura consultório de Tele Medicina para consultas virtuais
  • Prefeitura investe em obra às margens do Rio Paragominas
  • Prefeitura, através da Seminfra, constrói mais uma escola municipal de ensino fundamental
  • Prefeitura de Paragominas presente no 1º Seminário do Cooperativismo
  • Semas promove curso de maquiagem para moradores do Nagibão
  • Secult promove campeonato adulto de futsal no Ginásio de Esportes
  • Um novo jeito de se consultar irá garantir agilidade aos atendimentos médicos em Paragominas
  • Obras para recuperação da cidade continuam
  • Secult promove Copinha Caça Talentos 2018
  • Semec promove a VII Mostra de Arte Municipal nas escolas municipais
  • Paragominas recebe a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
  • Parceria entre Governo do Estado e Prefeitura traz nova sinalização para o município
  • Prefeitura de Paragominas, através da Sems, dá início a Campanha Novembro Azul
  • Procon Paragominas possui acesso virtual para acompanhamento de serviços
  • Semma disponibiliza acompanhamento de serviços online
  • Paragominas presente na 27ª edição do Festival Dança Pará
  • Prefeitura de Paragominas cria Lei Municipal do Artesanal para beneficiar pequenos produtores
  • Benefícios do bolsa família foram disponibilizados para 181 famílias em Paragominas
  • Prefeitura de Paragominas presente na 4ª edição do Seminário Desafios do Crescimento
  • Plano de contingência garante que moradores não ficarão sem água
  • Pela terceira vez, Paragominas leva o prêmio Pará Mulher
  • Prefeitura leva serviços de atendimento à zona rural
  • Prefeitura de Paragominas, através da Secult, traz 15ª edição do Concurso Literário de Paragominas
  • Prefeitura de Paragominas em parceria com Celpa cadastra usuários para receber fatura com baixa tarifa
  • Prefeitura de Paragominas, através da Sems, promove mutirão de cirurgias eletivas para atender a população
  • Paragominenses levam primeiro lugar Festival Internacional de Danças da Amazônia (FIDA)
  • Prefeitura de Paragominas promove cursos para a população
  • Prefeitura de Paragominas sedia evento para debater sobre a educação no município em parceria com a Hydro
  • Parceria entre Prefeitura, HRPL e Governo do Estado amplia o tratamento de câncer no município
  • Prefeitura de Paragominas promove workshop para debater a educação no município
  • Seminfra dá continuidade ao calendário de asfaltamento 2018
  • Sems dá início a campanha Outubro Rosa em alusão a prevenção do câncer de mama
  • Prefeitura de Paragominas inaugura novo sistema de esgotamento sanitário
  • Prefeitura age a fim de evitar conflitos entre lideranças indígenas e madeireiros em Paragominas
  • Famílias recebem mais uma parcela do Aluguel Social previsto em Lei Municipal
  • 35ª edição dos Jogos Intercolegiais tem início nesta segunda-feira (3)
  • Prefeitura de Paragominas presente na comunidade da Caip
  • Mais uma parcela do Benefício Eventual é entregue à população
  • Prefeitura de Paragominas promove audiência pública para debater investimentos no município
  • Sems oferece serviços gratuitos de saúde durante a Feira Agropecuária
  • Semagri incentiva a industrialização dos produtos de Paragominas durante a Agropec
  • Seminfra inicia calendário de limpeza dos bairros de Paragominas
  • UFRA faz homenagem à Prefeitura de Paragominas e autoridades durante cerimônia
  • UFRA Paragominas completa 10 anos promovendo ensino superior ao município
  • Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA 2019
  • Paragominas recebe nova unidade prisional modernizada para atender internos
  • Prefeitura de Paragominas investe em revitalização e obras no Lago Verde
  • Paragominas sedia evento para debater sobre o uso da energia fotovoltaica no município e região
  • Audiência Pública reúne diversas pessoas a fim de discutir sobre a construção de ferrovia
  • Paragominas sedia evento incentivando o uso de energia fotovoltaica
  • Semutran realiza serviços de revitalização na sinalização do trânsito de Paragominas
  • Prefeitura de Paragominas convoca a população para participar de audiência pública sobre ferrovia
  • Estradas vicinais recebem obras para melhoria na trafegabilidade
  • IPTU terá descontos para o pagamento deste ano de 2018
  • Propaz Enem em parceria com a Prefeitura de Paragominas divulga novas datas para os aulões de revisão
  • Paragominas é destaque no Fomenta Amapá 2018
  • Escolas municipais têm primeiro dia de aula marcado por programações diferenciadas
  • Parceria fortalece o atendimento do Sine Paragominas e também capacita cidadãos
  • Rede Pública de Ensino de Paragominas retoma às atividades escolares do ano letivo 2018
  • Intercâmbio de Jovens Indígenas acontece em Paragominas durante o mês de agosto
  • Seminfra retoma com as obras no bairro Laércio Cabeline
  • Prefeitura de Paragominas presente em CPI na empresa Hydro
  • Novas ruas do município serão contempladas com os serviços de asfaltamento
  • Prefeitura de Paragominas em parceria com a Susipe inaugura nova unidade prisional
  • Semas promove ação em parceria com o Governo do Estado para emissão de documentos
  • Investimento na iluminação pública de Paragominas vem com novidades para os munícipes
  • Aluguel Social entra em vigor para auxiliar as famílias atingidas na enchente de abril
  • Trânsito de Paragominas será beneficiado após parceria com o Estado
  • Paragominas ganha mais um auxilio para obras no município e agricultura familiar
  • Famílias atingidas recebem terceira parcela do Benefício Eventual
  • Projeto em combate à violência continua em vigor nas escolas municipais
  • Sems promove mais uma campanha em prol de combater doenças virais
  • Você sabia que Paragominas possui serviço de coleta de lixo seletiva?
  • Hospital em Paragominas é certificado com o selo da Organização Nacional de Acreditação (ONA)
  • Paragominas recebe novos policiais militares capacitados para atender a população
  • Prefeitura de Paragominas e Sebrae promovem evento de capacitação para os empreendedores
  • Sems promove campanha no combate à hepatite
  • Produtores já poderão contar com o Selo Art a partir deste ano
  • Prefeitura participa de reunião no bairro Laércio Cabeline
  • 135 paragominenses recebem o recurso do Credcidadão
  • Prepare a sua turma e vem com a gente participar do Cinema nas Férias
  • FGTS está liberado para os atingidos na enchente do dia 12
  • Prefeitura e Sespa promovem capacitação para profissionais da nutrição de Paragominas
  • Prefeitura de Paragominas participa do dia de Cooperar
  • Paragominas recebe veículos que irão beneficiar a população do município
  • Sems disponibiliza passe livre para as pessoas com deficiência física
  • Paragominas disponibiliza sistema de monitoramento em caminhões coletores de lixo
  • Prefeitura de Paragominas vai produzir sua própria energia
  • Poder público realiza audiência pública para debater sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município
  • Paragominas está entre as cidades com o melhor no Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM)
  • Paragominas é contemplada com veículo agrícola após emenda parlamentar
  • Prefeitura investe em transporte para atender a saúde do município
  • Arraial Municipal 2018 tem noite de encerramento com concurso intermunicipal
  • Bandas animam o povo na segunda noite de Arraial Municipal
  • Arraial Municipal 2018 teve seu primeiro dia marcado pelo concurso municipal de quadrilhas
  • Conselho Tutelar de Paragominas ganha sede própria no bairro da Cidade Nova
  • SEPLAN realizará audiência pública para apresentar processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
  • Ação visa promover conscientização no combate às drogas
  • Projeto Maleta Viajante incentiva à leitura e integração dos pais na vida estudantil das crianças
  • Prefeitura e Eetepa promovem ação sócio ambiental de revitalização do Igarapé Paragominas
  • Paragominas sedia evento para discutir sobre pleitos da saúde
  • Secult promove evento com atrações para os alunos participantes do projeto de extensão da Colônia do Uraim
  • I Fórum Comunitário reúne jovens em prol de discutir sobre políticas públicas
  • Levantamento aponta que o número de procedimentos de saúde é maior que o de habitantes em Paragominas
  • Semas lança campanha de combate à violência ao idoso
  • Confira a programação do Arraial Municipal 2018 de Paragominas
  • Projeto da Semec em parceria com a polícia vem combater a violência nas escolas
  • Avaliação de Cultivares de Mandioca é tema do Dia de Campo na Paragonorte
  • 65 famílias recebem segunda parcela do benefício eventual
  • Prefeitura através da Semagri incentiva o plantio de clones de mandioca no município
  • Dia de Campo apresentou a produção local cultivada pela agricultura familiar
  • Prefeitura realiza serviços de pavimentação nas ruas de vários bairros
  • Prefeitura de Paragominas e Vigilância Sanitária fazem alerta sobre alimentos contaminados
  • Prefeitura de Paragominas na luta contra o trabalho infantil
  • Sanepar produz água de qualidade aos cidadãos Paragominenses
  • Piscicultura tem incentivo direto na produção por parte da Prefeitura de Paragominas
  • Prefeitura de Paragominas esclarece à respeito de serviços essenciais durante a greve
  • Ação Global é um sucesso em Paragominas
  • A história da nossa cidade imortalizada pela voz de seu fundador
  • Prefeitura oferece serviços gratuitos na Ação Global 2018
  • Prefeitura investe no transporte escolar para melhor atender os alunos da rede municipal
  • Paragominas colhe bons frutos após a 3ª edição da Agroshow
  • Microempreendedores individuais ganham semana dedicada à capacitação
  • Prefeitura de Paragominas participa do encerramento da Agroshow
  • Painéis do estande da Prefeitura apresentam potencialidades e avanços do município
  • Visitantes conhecem o agronegócio da região através da Agroshow
  • Prefeito Paulo Tocantins assina Lei N°961/2018
  • Prefeito Paulo Tocantins abre programação de painéis no estande da Prefeitura
  • Prefeitura de Paragominas presente na abertura oficial da Agroshow
  • Semas convoca população para validação de cadastro
  • Credcidadão é disponibilizado aos microempresários paragominenses
  • Poder municipal incentiva a criação de cooperativas no âmbito da agricultura familiar
  • 3ª edição da Agroshow destaca potencialidades do Agronegócio em Paragominas
  • Paragominas participante da rede Selo UNICEF
  • Parque Ambiental Ademar Monteiro reabre as portas para receber a população
  • Paragominas presente na 9ª Feira do Empreendedor 2018
  • Famílias são atendidas com a entrega dos primeiros benefícios eventuais
  • Paragominas presente no 22º Congresso Brasileiro de Apicultura “Polinização e tecnologia” (CONBRAPI)
  • Semec promove curso de manipulação de alimentos em parceria com o Lions Clube de Paragominas
  • Projeto da Secult visa resgatar jovens em situação de vulnerabilidade
  • Paragominas presente no Encontro Estadual Atores de Desenvolvimento do Maranhão 2018
  • População residente dos abrigos de Paragominas recebem atenção diferenciada
  • Prefeitura de Paragominas define parceria com a CELPA para doação de geladeiras
  • Sala do Empreendedor: case de sucesso para a economia municipal
  • Campanha de vacinação contra influenza 2018
  • Famílias são atendidas diretamente pelo poder municipal após as enchentes
  • Paragominas se ergue com a ajuda dos voluntariados
  • Paragominas recebe a V Conferência Municipal de Educação
  • Prefeitura de Paragominas realiza balanço das ações sobre a enchente do dia 12
  • O trabalho continua em Paragominas
  • Proprietários das barragens serão responsabilizados
  • Paragominas declara estado de calamidade pública
  • Chuva forte causa alagamentos em vários pontos de Paragominas
  • Houve rompimento de barragem em Paragominas
  • Saiba quais são os pontos de abrigo na cidade
  • Você sabe a importância do Cadastro Único?
  • Paragominas recebe o programa CAPACITAção 2018
  • Paragominas será o 1º município no Norte a ter 100% de casas abastecidas com água tratada
  • Vírus Influenza: vamos juntos derrotar esse mal!
  • Grávidas em acompanhamento familiar recebem apoio da Prefeitura
  • Matrículas para alfabetização de adultos estão abertas em Paragominas
  • Paragominas disponibiliza serviço de acompanhamento a vítima de violência doméstica
  • Crianças e jovens terão várias atividades esportivas gratuitas durante o ano em Paragominas
  • Contribua com o Projeto Juquinha através da sua conta de água
  • Rede de ensino de Paragominas receberá sistema de geração de energia distribuída
  • Notícia Falsa
  • Livros: amigos especiais, que merecem respeito e carinho!
  • Paragominas busca inovação para a produção de mandioca
  • Paragominas ganhará uma agência para emissão de carteira de trabalho
  • Paragominas apresenta iniciativas concretas de preservação com desenvolvimento econômico
  • Todos juntos em Paragominas no combate a conjuntivite
  • Prefeito visita a Mina de Bauxita de Paragominas
  • Dia da Mulher e Março Lilás fazem do mês de março um mês com várias ações em Paragominas
  • Prefeitura leva ação de saúde para Colônia 204
  • Paragominas fará fiscalização intensa de madeireiras no decorrer de 2018
  • O Hospital Regional de Paragominas recebe certificação de qualidade em saúde no Brasil
  • IFPA abre inscrições gratuitas para o curso de regente de banda
  • Vacinação é muito importante para saúde
  • Secult abre vagas para Escola Municipal de Música
  • Paragominas é presença confirmada no 1° Encontro de Capacitação sobre a metodologia do Selo Unicef
  • Paragominas terá VIII Jornada Pedagógica
  • Confira os dias e os bairros da coleta de lixo
  • Paragominas apoia a Campanha Janeiro Roxo
  • Paragominas tem nova empresa de recolhimento de lixo
  • A inscrição para o Alistamento Militar mudou de local
  • Solange Almeida vai cantar parabéns à Paragominas
  • Matrícula de alunos novatos na rede de ensino de Paragominas
  • Prefeitura realiza reunião para tratar do Réveillon 2018
  • Empreendedores de Paragominas receberão crédito para melhorar ou iniciar seu negócio
  • Paragominas recebe Selo Verde Gestor Transparente pelo 2º ano consecutivo
  • Paragominas recebe Selo Verde Gestor Transparente pelo 2º ano consecutivo
  • Série “Dezembro Vermelho” – Vamos falar sobre o Herpes Genital e Hepatite B e C?
  • Nossos formandos, nosso orgulho!
  • Mentes brilhantes de Paragominas para o Brasil
  • Série “Dezembro Vermelho” – O que é HPV?
  • SEST SENAT inaugura Unidade em Paragominas
  • Série “Dezembro Vermelho” – Muita gente ouve falar, mas não sabe ao certo como ela age
  • Série “Dezembro Vermelho” – Como usar a camisinha?
  • Polícia Militar lança “Operação Boas Festas”
  • Depois de rosa, azul, agora é a vez do vermelho!
  • Paragominas esteve no Fomenta Nacional 2017
  • Série “Dezembro Vermelho” – Como surgiu a AIDS?
  • Qual a sua contribuição para tornar o mundo um lugar melhor?
  • Paragominas terá sua 1ª Feira do Conhecimento
  • Paragominas apresenta experiência de compostagem em Florianópolis
  • Paragominas concorre a prêmio nacional por projeto de reciclagem
  • Redesim torna a vida de empresários mais simples
  • Paulo Tocantins é o primeiro Prefeito de Paragominas a receber a Medalha Ordem do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça do Pará
  • Novembro Azul – Homem que se cuida, tem atitude!
  • Vamos vacinar nossos amores de patas?
  • Rio de Janeiro terá cooperativas envolvidas com Energia Renovável
  • Dicas para preparar um Currículo Vitae “de responsa”
  • O que é Sífilis?
  • Vamos correr para fazer a inscrição nos cursos técnicos do IFPA?
  • Cemitérios de Paragominas tem horário especial neste feriado
  • Oportunidade de trabalho para famílias de Paragominas
  • Segurança no trânsito: uma responsabilidade de todos!
  • Cooperativismo em números
  • A importância do Cooperativismo para as pessoas: um discurso que motiva
  • Paragominas é o campeão da etapa Rio Capim do Joapa
  • Novos Negócios para Paragominas
  • As micro e pequenas empresa de olho nas tendências de mercado
  • Cooperativismo: um modelo de produção que dá certo!
  • Atletas de Paragominas já estão prontos para os Jogos Abertos
  • Capacitação para garantir obras de qualidade em Paragominas
  • Alunos afiados para a Prova Brasil
  • Prefeitura promove curso de panificação artesanal
  • Paragominas inova mais uma vez na qualidade da Merenda Escolar
  • Paragominas é destaque em boas práticas da agricultura familiar para a alimentação escolar
  • Paragominas respira esporte!
  • Beneficiários do BPC precisam se inserir no Cadastro Único
  • Mundo SENAI 2017 trará atrações gratuitas a Paragominas
  • Vamos vacinar crianças e adolescentes?
  • Prefeitura e Sebrae promovem curso de compras governamentais
  • Recadastramento imobiliário traz melhoria para Paragominas
  • É amanhã!
  • A programação da Semana da Pátria continua!
  • Utilidade Pública
  • Saúde nos alimentos graças aos nossos nutricionistas
  • Paragominas já está com tudo pronto para a Semana da Pátria
  • Pará pode ganhar empresa de silos metálicos
  • Conferência Municipal de saúde terá dois dias de discussões e palestras
  • Você sabe o que é Plano Plurianual do município?
  • Projeto da Ferrovia Paraense é apresentado
  • Empresários ganham mais tempo para fazer o cadastro da Nota Fiscal Digital em Paragominas
  • Completamente nova a estrada será inaugurada
  • Pro Paz Enem realizará aula em Paragominas este final de semana
  • Nossa água de cada dia, quem consegue viver sem ela?
  • O Hospital Regional Público do Leste completa 03 anos
  • Censo Agropecuário ajudará no planejamento de políticas públicas
  • Hoje tem desfile!
  • Publicom chega em Paragominas no mês de julho
  • Vem aí o projeto Biizu!
  • Paragominas rompe as barreiras do Estado e ganha visibilidade no mundo através da Plataforma Google Earth
  • Prefeito abordou cases positivos de Paragominas no evento em Alagoas
  • Encontro de Capoeira em Paragominas
  • Paragominas será construída por todos nós
  • Cinema de graça em Paragominas
  • Paragominas terá a atendimento oftalmológico gratuito
  • A obra de construção da rotatória na BR 010 com a PA 125 começa dia 10
  • Empresas têm até o dia 31 de julho para recadastramento da Nota Fiscal Digital
  • IX Conferência de Assistência Social em Paragominas
  • Plataforma digital ajuda Paragominas a gerir com mais eficiência e transparência os recursos
  • Dia da Família no Parque
  • Paragominas é parceira do campo
  • Empresários terão oportunidade de conhecer o mercado varejista do Brasil
  • A Secult está com vagas abertas para aulas de música, teatro e capoeira
  • Como lacrar na Língua Portuguesa?
  • Educação Empreendedora em Paragominas
  • Paragominas ganha junho “verde”
  • Seminário de Políticas sobre drogas em Paragominas
  • Campanha de combate ao trabalho infantil em Paragominas
  • Paragominas irá salvar oitocentas vidas
  • Termina dia 31 o prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional
  • Mulher respeitada é um direito e todos precisam fazer valer essa conquista
  • Assistente Social: Um profissional dedicado ao bem estar social
  • Tudo sobre o Microempreendedor Individual em Paragominas
  • Paragominas no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente
  • Projeto CAPACITação do TCM-PA abrangerá todos os municípios do Pará
  • Atendimento à família é prioridade em Paragominas
  • Programação pelo Dia do Trabalho ainda não acabou!
  • Fiscalização apreende seis caminhões que comercializavam produtos de forma ilegal dentro da cidade
  • Dia do índio: muito a comemorar em Paragominas
  • Você já ouviu falar em Influenza?
  • Descoberta inédita da ciência tem participação de paragominense
  • Feira do Peixe Vivo começa nesta quinta, em Paragominas
  • Plano de mobilidade urbana e o futuro de Paragominas
  • Paragominas: um ótimo lugar para pedalar
  • Febre amarela: agora é a hora de tirar as dúvidas
  • A Indonésia de olho em Paragominas
  • Paragominas tem a maior competência em trânsito do Estado
  • Lugar de criança é na escola!
  • Vamos deixar Paragominas sem mosquitos!
  • Paragominas continua sendo exemplo de gestão ambienta
  • Dia do consumidor: dia de aprender!
  • Comitê Gestor de Meio Ambiente se reúne em Paragominas
  • Cuidar da saúde também se aprende nas escolas
  • Paragominas realiza semana da Mulher
  • Prefeitura busca melhorar serviço de táxis para sociedade
  • Parceria entre Prefeitura de Paragominas e Junta Comercial do Pará traz celeridade à abertura de novas empresas
  • Paragominas sedia encontro do Integrador Pará
  • Paragominas realiza 1ª Semana Previdenciária
  • A importância do cartão SUS no atendimento
  • Família Educadora da Escola Raimundo Nonato Sobrinho abre atividades para o ano letivo 2017
  • Segurança pública em pauta na Câmara dos Vereadores de Paragominas
  • Paragominas inicia vacinação contra o HPV
  • Como o uso da tecnologia pode ajudar crianças atendidas pelo Caseca
  • Paragominas recebe dois médicos do Programa Mais Médicos, do Governo Federal
  • Paragominas: Mais de mil domicílios são visitados por dia, pela equipe de Endemias
  • Paragominas: do passado extrativista à cidade sustentável
  • Minha Paragominas completa 52 anos e ela está mais linda a cada dia
  • Matrículas abertas para a Rede Municipal de Ensino
  • A magia do Natal já está no ar!
  • Alunos da rede municipal se destacam em competições regionais e nacionais
  • Paragominas sedia a APIPARÁ 2016
  • Sebrae oferece oportunidades de negócios para minimercados de Paragominas
  • Entidades se mobilizam em prol da criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Paragominas
  • Prefeito Paulo Tocantins recebe Selo Unicef Município Aprovado
  • Paragominas recebe o primeiro grupo de turistas do SESC-Pa
  • As aulas que vão deixar saudades!
  • CredCidadão ajuda a realizar sonhos em Paragominas
  • Paragominas faz mobilização em prol da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher
  • Defensoria Pública de Paragominas ganha novo prédio
  • Gestão do Prefeito Paulo Tocantins é certificada pelo Sebrae
  • Paragominas ganha o Selo Unicef Município Aprovado, edição 2013-2016
  • Paragominas realiza Campanha “Novembro Azul”, de combate ao câncer de próstata
  • Beleza como fonte de renda
  • Paragominas ganha o Prêmio “Pará Mulher 2016”
  • Painel Funarte de Bandas de Música 2016 chega a Paragominas
  • Prefeitura promove palestra para trabalhadores cadastrados no SINE
  • Pintura em tecido: uma opção de renda para mulheres de Paragominas
  • Paragominas sedia o 21º Intermunicipal de Judô
  • Papel do Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de seminário em Paragominas
  • Paragominas no Festival Internacional de Dança da Amazônia
  • Biblioteca Pública de Paragominas faz aniversário
  • Paragominas realiza o Dia D de combate ao Câncer de Mama
  • Sistema de Garantia de Direitos: um forte aliado à infância
  • Paragominas tem vasta programação voltada para os cuidados com a saúde da mulher
  • Alunos da Escola Maria Angélica Dantas conhecem usina de geração de energia renovável
  • Paragominas ganha a primeira Central de Reciclagem de Resíduos Orgânicos do país
  • Paragominas lança “Projeto Chama Verde”
  • Confira a lista dos selecionados para o Residencial Santa Rosa
  • Paragominas vai entrar na rota turística do Serviço Social do Comércio
  • Paragominas tem “Prefeito Amigo da Criança”
  • Prefeitura de Paragominas promove Arraial Municipal com extensa programação
  • Paragominas renova compromisso com o Meio Ambiente
  • Jogos Intercolegiais movimentam a classe estudantil em Paragominas
  • Paragominas: Implantação de sistema de água encanada avança para zona rural
  • Paragominas realiza campanha com extensa programação para combater o trabalho infantil
  • Da reunião de pais e mestres ao comprometimento na aprendizagem do aluno
  • Prefeitura de Paragominas inaugura o novo espaço do CREAS
  • Professores usam a criatividade para avaliar seus alunos
  • Prefeitura de Paragominas aposta na aliança entre família e escola para alcançar melhorias na educação
  • Paragominas recebe Seminário sobre reciclagem e empreendedorismo
  • Paragominas simplifica processo de legalização de empresas com sistema online
  • Curso de panificação pode ser a porta para um novo negócio
  • Prefeitura de Paragominas garante assistência farmacêutica à população
  • Salas de leitura transformam vidas de jovens em Paragominas
  • Campanha de Vacinação contra a A-H1N1 segue até o dia 20, em Paragominas
  • Paragominas realiza ação em combate ao abuso e exploração sexual infantil
  • Retiro espiritual: uma oportunidade de encontro com Deus e consigo mesmo
  • Paragominas realiza formação de professores voltada para planejamento e organização do aprendizado
  • Cras Jaderlândia realizou programação especial para as mães
  • Gestão responsável em último ano de mandato foi tema de encontro em Paragominas
  • Confira a 3ª lista de beneficiários do Residencial Santa Rosa
  • Prefeito Empreendedor: Sebrae reconhece melhores gestores
  • Coober: a primeira cooperativa de energia renovável é de Paragominas!
  • Paragominas antecipa vacinação contra vírus Influenza H1N1
  • Prefeitura e IFPA realizam aula magna do curso técnico de informática
  • Prefeitura inaugura mais uma creche, desta vez, na zona rural
  • Paragominas realiza conselho de classe
  • A safra 2016 promete ser a melhor “dos últimos tempos”, afirma agricultor
  • Paragominas recebe Semana de Saúde Visual
  • Lista de aprovados no processo seletivo para ingresso no curso Técnico em Informática do IFPA
  • Paragominas, no PA, tem a 1ª cooperativa de energia renovável do País
  • Rota da Leitura muda a rotina dos usuários de ônibus de Paragominas
  • CRAS Camboatã abre programação para 2016
  • Prefeitura de Paragominas divulga hoje a segunda lista dos beneficiários do Residencial Santa Rosa, no bairro Nagibão
  • Profissionais da Educação participam de grande reunião para acertar os últimos detalhes da nova Proposta Pedagógica Curricular de Paragominas
  • Além do sabor: Dedicação e técnica são os temperos da merenda escolar municipal mais premiada do Brasil
  • Prefeitura promove serviço itinerante do CadÚnico
  • Evento discute restauração florestal e conservação da biodiversidade na Amazônia
  • Cultivo da melancia é tema de Dia de Campo, em Paragominas
  • Paragominas: Prefeitura Municipal inicia emissão de autorização de queimadas controladas
  • Paragominas contra o Aedes
  • Paragominas terá a 1ª cooperativa de energia renovável do Brasil
  • Paragominas apresenta projeto de reciclagem de resíduos orgânicos pioneiro no País
  • Prefeitura de Paragominas segue com mutirão de combate ao Aedes
  • Inscrições abertas para o Seminário de Direito Eleitoral em Paragominas
  • Confira lista com 171 famílias contempladas pelo Bolsa Família
  • Paragominas: Transtorno de aprendizagem é tema de formação de professores
  • Prefeitura alerta a população sobre doenças transmitidas pelo Aedes
  • Unidades de Saúde em Paragominas: saiba onde buscar ajuda
  • Aberto o período de matrículas para os Projetos da Secult
  • Prefeitura de Paragominas realiza primeiro mutirão para combater o Aedes Aegypti
  • Inscrições abertas para concurso público da UFRA com vagas para Paragominas
  • Cadastro Estadual de Recursos Minerários será realizado em Paragominas
  • Alunos do curso de Direito, do campus da UFPA Paragominas, tiveram a primeira aula
  • Jacaré e Pantera se enfrentam hoje no Arena Verde
  • Professores da Rede Municipal de Paragominas recebem curso de capacitação do Elos Educacional
  • Paragominas terá curso Técnico em Agronegócio
  • Paragominas aposta em radar móvel para diminuir os acidentes de trânsito
  • Inicia hoje o período de matrículas para alunos novos no Projeto
  • Universidade Federal Rural da Amazônia abre inscrições para concurso público
  • Combate entre Jacaré e Papão é hoje
  • Abertas as inscrições para o Processo Seletivo da EETEPA Paragominas
  • Prefeitura de Paragominas abre inscrições para cursos no Centro Cultural
  • UFPA convoca candidatos aprovados em vestibular para o curso de Direito em Paragominas
  • Período para rematrícula no Projeto Esporte ao Alcance de Todos termina hoje
  • Escritora retrata a história de Paragominas em forma de poesia
  • Paragominas aposta na arte como instrumento de transformação social
  • Liberados novos benefícios do Programa Bolsa Família
  • Água: Paragominas tem uma das tarifas mais baratas do país
  • Zico joga amistoso pelo PFC neste final de semana
  • Paragominas ganha Unidade de Pronto Atendimento
  • Novos membros do Conselho Tutelar tomam posse em Paragominas
  • Inauguração da Água da Colônia Cachoeira
  • Prefeitura de Paragominas lança “Rota da Leitura”
  • Novembro Azul terá programação especial em Paragominas
  • Famílias abrem mão do Bolsa Família
  • Concurso Cultural ‎Paragominas Contra as Drogas‬
  • Semec em parceria com as polícias civil e militar promove ação em combate a violência nas escolas
  • Aprendiz Legal contou com a participação de 1.020 jovens
  • Paragominas celebra o dia de Cooperar
  • Benefícios eventuais entram em vigor para as famílias atingidas em Paragominas
  • Comitê Gestor de Meio Ambiente se reúne em Paragominas
  • Projeto Cultura na Kombi
  • Paragominas: ​Nova plataforma de ensino é tema de encontro
• Category: Publicações Oficiais
  • Category: Demais Publicações Oficiais
    • REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA
    • Atualização da receita federal das normas gerais de tributação de imposto de renda de pessoa física
    • Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano
    • Edital Nº 005/2023-SECULT
    • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
    • Protocolo de Intenções (Amazon Green Energy LTDA)
    • EDITAL/PMP-SECULT Nº 007/2023 (Campeonato Municipal de Futsal Quarentão Paragominas-PA: Edição 2023)
    • EDITAL/PMP-SECULT Nº 006/2023 (Campeonato Municipal de Futsal categoria de base de Paragominas-PA: Edição 2023)
    • EDITAL PMP-SECULT Nº 004/2023 (Intermunicipal de Hip-Hop: batalha de MCs (batalha de sangue), e breakdance 1×1 e 3×3)
    • Edital Nº 001/2023 – Processo de escolha democrática dos diretores das escolas públicas da educação básica na rede municipal de ensino para o triênio 2023/2024/2025
    • LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DO PRECATÓRIO FUNDEF
    • Extrato da justificativa de dispensa de processo seletivo
    • OFÍCIO Nº 003/2022 (Candidaturas deferidas para Eleição do CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026)
    • EDITAL / PMP-SECULT Nº 014/2022 (Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador de Paragominas 2022)
    • EDITAL / PMP-SECULT Nº 013/2022 (Campeonato Municipal de Futebol Amador Feminino de Paragominas 2022)
    • Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Turismo de Paragominas/PA – COMTUR/PGM
    • EDITAL 001/2022, 31 DE JANEIRO DE 2022 (Edital de Convocação para Eleição dos Membros Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022/2024)
    • Extrato da Justificativa de Dispensa de Processo Seletivo
    • Justificativa de Termo de Fomento (apoio financeiro para a retomada das atividades do Projeto Superando Limites)
    • TERMO DE FORMENTO Nº 001/2021 (Apoio financeiro à manutenção do projeto menino feliz, ora executada pela associação menino feliz de Paragominas)
    • CONTRATO DE DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA, firmado entre a MINERAÇÃO PARAGOMINAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
    • Contrato de Doação de Tubos – Hydro/PMP
    • TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2021
  • Category: Leis
    • LEI Nº 1136/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023(Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo)
    • LEI Nº 1135/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o “Programa Escola Segura, Ambiente Tranquilo”, que visa promover medidas de prevenção e combate á violência nas escolas públicas e privadas municipais)
    • LEI Nº 1133/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no município de Paragominas)
    • Lei Nº 1132/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de área do patrimônio público municipal localizadas no Loteamento denominado Distrito Industrial Moveleiro ‘Janderson Henrique Sabino’ – Polo Moveleiro, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1131/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Institui a Declaração de Posse de Imóvel Rural no Município de Paragominas e dá outras providencias)
    • LEI Nº 1130/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a desafetação de bens móveis do patrimônio municipal, autoriza a sua alienação, e dá outras providências)
    • Lei Nº 1129/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a Lei Municipal N° 978/2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organofuncional da Câmara Municipal de Paragominas-PA, Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores, e altera a Lei Municipal N° 1.105, de 02 de março de 2023, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de Combate à Violência Doméstica contra mulheres, crianças e idosos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paragominas, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1128/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre alienação, por doação, para fins de uso de interesses exclusivamente sociais, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da administração pública direta do município de Paragominas – PA, e dá outras providências)
    • Lei Nº 1127/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de Rodovia Municipal “Mateus Moreira”, a Rodovia Conhecida Como Estrada da Colônia do Uraim, Que Liga a Rodovia dos Pioneiros (bairro Açaizal) Passando Pela Colônia do Uraim Até à BR 010 na Altura do Km 155, Neste Município de Paragominas /PA)
    • Lei Nº 1126/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do polo de apoio universitário presencial de educação à distância, do sistema universidade aberta do brasil – UAB em Paragominas/PA e outras providências)
    • Lei Nº 1124/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e valores para ingresso em serviço público no âmbito do Município de Paragominas, nos termos do artigo 13 da Lei Federal Nº 8429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências)
    • Lei Nº 1125/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar (CMAE) e dá outras providências)
    • Lei Nº 1123/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Paragominas – PDDMP, para o período de 2023-2033 e dá outras providencias)
    • Lei Nº 1122/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube Amigos do J. A de Paragominas, e dá outras providências)
    • Lei Nº 1121/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Denomina de “Rua José Marla Alves de Oliveira” a rua popularmente conhecida como “Rua da Grata”, localizada no Bairro Ouro Preto, e dá outras providencias)
    • Lei Nº 1120/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023(Institui o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 1119/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública”, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1118/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Social de Paragominas – ADSP, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1117/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos, e dá. outras providências)
    • LEI Nº 1116/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais de Paragominas – AAMP, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1115/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a desafetação e autoriza a doação de área de 10.034m2, localizada no lote 04, quadra 35 do loteamento Jardim América, Bairro Tropical, fazendo frente com a Rua Adenades dos Santos Barbosa, esquina com a Rua Professor Manoel Pereira da Silva, Paragominas/PA, para construção da Usina da Paz)
    • LEI Nº 1114/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Liga Esportiva Municipal de Paragominas – LEMP, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1113/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Institui a Semana Municipal do Uso Consciente da Água a ser comemorada na semana que compreender o dia 22 de março)
    • LEI Nº 1112/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano de Investimento de Infraestrutura Municipal para execução de saldo remanescente de operações de crédito no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento já autorizado pela Lei Municipal n. 999/2019)
    • LEI Nº 1111/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste de valores dos plantões dos profissionais da rede municipal de Saúde e dá outras providências)
    • LEI Nº 1110/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Urbanização denominado Residencial Jardim Europa)
    • LEI Nº 1109/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública, no âmbito do município de Paragominas, a Associação do Movimento Feminino de Paragominas)
    • LEI Nº 1108/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Paragominas e dá providências correlatas)
    • LEI Nº 1107/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas de valor econômico (Açaí, Castanha do Pará e Cacau) para o aproveitamento sustentável das Áreas de Preservação Permanente – APPs, garantindo, simultaneamente, a preservação do solo e da água, em benefício da geração de renda ao produtor rural, e dá outras previdências)
    • LEI Nº 1106/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Projeto de Loteamento Cidade da Justiça, autoriza a desafetação e a doação de áreas do patrimônio público municipal localizadas no loteamento Residencial Paricá, e dá providências correlatas)
    • LEI Nº 1105/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria especial de combate à violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos no âmbito do poder legislativo do município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 1104/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera as disposições dos arts. 8º, 10 e acrescenta o art. 13-A da Lei Municipal nº 978/2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organofuncional da Câmara Municipal de Paragominas-PA, Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores e dá outras providências)
    • LEI Nº 1103/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1102/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública, no âmbito do município de Paragominas, o Instituto Anjos da Guarda)
    • LEI Nº 1101/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.050/2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1100/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Não Governamental Unidos Venceremos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1099/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da “Semana do Empreendedorismo das Escolas Públicas da Rede Municipal” e dá outras providências)
    • LEI Nº 1098/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a veiculação de propaganda que reprovem a violência doméstica e familiar contra a mulher e o abuso sexual de crianças e adolescentes, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e nos meios de comunicação do Poder Executivo ou quaisquer de suas Secretarias, no âmbito do município de Paragominas)
    • LEI Nº 1097/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
    • LEI N° 1096/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Município de Paragominas/PA a dispor dos recursos extraordinários provenientes dos precatórios do FUNDEF e dá outras providências)
    • LEI Nº 1094/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1095/2022, DE 17 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reconhecimento da feira Agropecuária de Paragominas – AGROPEC como patrimônio cultural de natureza imaterial do Municipio de Paragominas, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1093/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Denomina de Felipe Souza rança, a ponte sobre o córrego que atravessa o loteamento Laércio Cabeline II, no Bairro Jardim Atlântico)
    • LEI Nº 1092/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Portal dos Vereadores João Ferreira Lima”, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas-PA)
    • LEI Nº 1091/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Procuradoria da Mulher Olga Oliveira Moreira”, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas-PA)
    • LEI Nº 1090/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Fixa o valor e regulamenta o processo de concessão de diárias destinadas ao custeio de despesas com viagens de Servidores Públicos, Prefeito (a), Vice-prefeito (a) e Secretários (as) Municipais do Município de Paragominas/PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1089/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispçoe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paragominas)
    • LEI Nº 1088/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece de utilidade pública, no âmbito do município de Paragominas, a Associação Amor em Ação Paragominas – AMAP)
    • LEI Nº 1087/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Programa “Mulheres na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na atividade política no âmbito do Município de Paragominas, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1086/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a desafetação de área total de 489,46 m², localizada no loteamento Parque da Promissão I, bairro Promissão e dá outras providências)
    • LEI Nº 1085/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a desafetação de área de 481,17 m², localizada entre a Rua Adelino de Freitas Bicalho e a Travessa Pâmela Gales Moura, Bairro Camboatã, Cidade de Paragominas-PA)
    • LEI Nº 1084/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Fundo Municipal do Trabalho, cria o Conselho municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências)
    • LEI Nº 1083/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do vencimento básico dos cargos em provimento efetivo de técnico de nível superior, classes terapeuta ocupacional, assistente social, médico veterinário, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogos e engenheiros da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1082/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre revisão do vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em provimento efetivo da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1081/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias no Município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Altera o inciso do art. 12 e o art.28 da Lei 952/17 que dispõe sobre a estrutura organização da administração pública municipal, reestrutura o quadro de cargos em comissões e função gratificadas e dá outras providências)
    • LEI Nº 1080/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no site oficial da Prefeitura de Paragominas, os medicamentos disponíveis na rede SUS/Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 1079/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paragominas o evento de MMA “Troad Fighter”)
    • LEI Nº 1078/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1077/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 757/2011, de 22/06/2011, que Regulamenta no Município de Paragominas o Serviço de Transporte Individual de Passageiros e dá outras providências)
    • LEI Nº 1076/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da lingua brasileira de sinais – libras – no currículo escolar no âmbito do Município de Paragominas – PA e dá outras providências)
    • LEI N º1075/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 902, de 25 de novembro de 2015)
    • LEI Nº 1074/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 999/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, oferecer garantias e dá outras providências)
    • LEI Nº 1073/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1072/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina de Pedro Moreira Sobrinho, a ponte sobre o Rio Uraim que interliga os bairros JK e Promissão I)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 001, de 29 de dezembro de 2017)
    • LEI Nº 1073/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, para o exercício financeiro 2022)
    • LEI Nº 1071/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece como de utilidade pública, no âmbito do Município de Paragominas, a Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais da Colônia Oriente)
    • LEI Nº 1070/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1069/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher e dá outras providências)
    • LEI Nº 1068/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Denomina de Constantino Pereira do Sacramento a via pública localizada no logradouro rodovia dos pioneiros, bairro nova conquista)
    • LEI Nº 1067/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o parcelamento de solo denominado LOTEAMENTO CANAÃ)
    • LEI Nº 1066/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização de implementação e pagamento do piso salarial profissional nacional previsto na Lei Federal n. 11.738/2008, correspondente aos anos de 2019 e 2020)
    • LEI Nº 1065/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Paragominas-Pa)
    • LEI Nº 1064/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1063/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre aprovação do projeto Loteamento Jardim Vale do Uraim)
    • LEI Nº1062/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que as bandeiras no município de Paragominas fiquem a meio mastro enquanto houverem casos de morte causadas pela covid-19 e em luto pelas pessoas que já se foram vítimas da doença)
    • LEI Nº1061/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, nas escolas da rede municipal e de rede privada)
    • LEI Nº 1060/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração e cancelamento parcial do Projeto de Urbanização denominado Loteamento Residencial Paricá)
    • LEI Nº 1059/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e do art. 105 da lei orgânica do município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1058/2021, DE 14 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a vedação da contratação e ou compra de veículos de ambulâncias sem ar condicionados para transporte de pacientes na cidade de Paragominas, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1057/2021, DE 14 DE AGOSTO DE 2021 (Cria o programa municipal denominado “Adote uma Praça”, projeto que incentiva a parceria entre a iniciativa privada e a Prefeitura de Paragominas, no intuito de promover melhorias nas praças do município)
    • LEI Nº 1056/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Estabelece as igrejas, os tempos religiosos de qualquer culto e as comunidade missionárias como atividade essencial no município de Paragominas-Pará)
    • LEI Nº 1055/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1054/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1053/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a adequação do vencimento básico do profissional do Magistério Público Municipal, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, ao piso salarial profissional nacional previsto na Lei Federal Nº 11738/2008 e dá providências correlatas)
    • LEI Nº 1046/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Paragominas)
    • LEI Nº 1052/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental João Maria Fernandes a Associação da Paz)
    • LEI Nº 1051/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Proíbe a instalação de poste de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para sua troca e dá outras providências)
    • LEI Nº 1050/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Paragominas e estabelece sanções para aqueles que as praticarem)
    • LEI Nº 1049/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Integral e Multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar – NAIM)
    • LEI Nº 1048/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade aos funcionarios da rede publica de ensino em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em Paragominas)
    • LEI Nº 1047/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre atendimento prioritário aos colonos nos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares no Município de Paragominas, e dá outras providencias)
    • LEI Nº 1044/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Denomina a nova Rua dos Capixabas)
    • LEI Nº 1043/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Altera a Lei 1.038)
    • LEI Nº 1042/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação de ouvidoria no município)
    • Leis antigo sistema
    • LEI Nº 1041/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de exercício físico como essencial)
    • LEI Nº 1040/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Ratifica o Protocolo Combate CORONAVIRUS)
    • LEI Nº 1039/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza aquisição da vacina covid-19)
    • LEI Nº 1037/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Proíbe nomeação de pessoas condenadas de crime contra mulher)
    • LEI Nº 1036/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento em conta única da Taxa de Lincença para Localização, Funcionamento e FIscalização (TLLF) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por tempo determinado, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1035/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel localizado no Desmembramento Liberdade de propriedade do Município de Paragominas para a Embrapa Amazônia Oriental, Universidade Rural da Amazônia – UFRA e Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará – EETEPA e dá outras providências)
    • LEI Nº 1034/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, para o exercício financeiro 2021)
    • LEI Nº 1.032/2020, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (DENOMINA AS VIAS DO MERCADO MUNICIPAL; e dá outras providências)
    • LEI Nº 1033/2020, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (CRIA O “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS; e dá outras providências)
    • LEI Nº 002/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº001, de 29 de Dezembro de 2017 em razão da publicação da Lei Complementar Nº175 de 23 de Setembro de 2020; e dá outras providências)
    • LEI Nº 1.030/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 (DENOMINA DE ALAMEDA JOSÉ MATOGROSSO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PROMISSÃO i, NO BAIRRO DA PROMISSÃO)
    • LEI Nº 1.031/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE INICAÇÃO AO ESPORTE PAULO VITOR COCHRANE CHAVES TORRES”, O CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO TROPICAL LOTEAMENTO MORADA DO SOL)
    • LEI Nº 1.028/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 (AUTORIZA A INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1.029/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS)
    • LEI Nº 1.026/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1.024/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE O NOME DE RUAS , AVENIDAS E VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JADERLÂNDIA E NOVA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1.021/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 884/2015, QUE DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1.022/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1.023/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1.020/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA , NO âMBITO SO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, A “ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINOS DE OURO”)
    • LEI Nº 1019/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
    • LEI Nº 1.018/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1.016/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO MUNICIPAL “MARISA ROCHA COELHO FERNANDES” AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS QUE SE DESTACAREM POR DESEMPENHO ESCOLAR, ATIVIDADES ESPORTIVAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICA E CULTURAIS)
    • LEI Nº 1.017/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM VALLE DO URAIM)
    • LEI Nº 1.015/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, PROJETO MINISTÉRIO AME)
    • LEI Nº 1.014/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1.013/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1.012/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 (DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, O ROTARY CLUB PARAGOMINAS)
    • LEI Nº 1.011/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a instituir o Curso Preparatório para o Enem e pré-vestibular gratuito no Município de Paragominas-Pa; e dá outras providências)
    • LEI Nº 1.011/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI N° 1009/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Concessão de Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI N° 1007/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel localizado no Loteamento Parque Village Flamboyant de propriedade do Município de Paragominas para Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – ADRA e dá outras providências.)
    • LEI N° 1005/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe da Implantação do Disque Denúncia da violência contra a mulher disque 180 e dá outras providências)
    • LEI N° 1004/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Praça Pr. Joaquim Pereira dos Santos”, a praça do loteamento Parque das Américas, anexo ao bairro Angelim)
    • LEI N° 1003/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Paragominas e dá outras providências.)
    • LEI N° 1002/2019 DE 02 DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paragominas)
    • LEI N° 1001/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (Altera o Art. 1° da Lei Municipal 997/2019, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre o enquadramento dos Cargos extintos pela Lei N° 978/2019 e dá outras providências)
    • LEI N° 1000/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista)
    • LEI N° 999/2019 DE 08 OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
    • LEI N° 998/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 (Declara e Reconhece como de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Paragominas, a Associação de Voluntários de Ataides Gusmão. End.: Rua Vitória n° 40 – anexo à Igreja Católica Bairro: Nagibão I- CEP:66823-010)
    • LEI N° 997/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 ( Dispõe sobre o enquadramento dos Cargos extintos pela Lei N° 978/2019 e dá outras providências.)
    • LEI N° 996/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 (Fica instituída no âmbito do Município de Paragominas, a Semana da Concientização; bem como a prevenção da Depressão e Suicídio, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro.)
    • LEI N° 995/2019 DE 15 JULHO DE 2019 (Declara e reconhece como de utilidade pública, no âmbito do município de Paragominas, a Associação Movimentos e Talentos de Paragominas- AMTAP, e dá outras providências)
    • LEI N° 993/2019 DE 12 JUNHO DE 2019 (Proíbe a pratica de soltar pipas, papagaios e similares em vias públicas e dá outras providências)
    • LEI N° 992/2019 DE 12 JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da semana educativa do uso responsável de pipas e dá outras providências)
    • LEI N° 991/2019 DE 10 JUNHO DE 2019 (Institui no Município de Paragominas-PA a Semana do Bebê)
    • LEI N° 990/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 (Institui o congresso gideões missionários da última hora, a ser realizado anualmente, no primeiro final de semana do mês de junho, no município de Paragominas)
    • LEI N° 989/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 (Define critérios diretrizes e procedimentos para o programa de aluguel social no município de Paragominas e estabelece a concessão de benefício financeiro mensal para cobertura de despesas com moradia de famílias de baixa renda, na forma que especifica)
    • LEI N° 988/2019 07 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Urbanização denominado Loteamento Vale dos Lírios.)
    • LEI N° 987/2019 DE 07 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa “Passe Livre Cultural Rural” no âmbito do Município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI N° 986/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Concede insenção de IPTU- Exercício de 2018, 2019 e 2020 e exercícios posteriores, taca de licença para localização, funcionamento e fiscalização – Exercício de 2019 e 2020, para os imóveis atingidos pelas enchentes ocorridas em abril de 2018 e março de 2019 e nos casos de desastres naturais, calamidades públicas e estado de emergência, no município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI N° 985/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Declara e reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de Paragominas, a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Mandacaru-APRAM, e dá outras providências)
    • LEI N° 984/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019(Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o controle populacional de cães e gatos no município de Paragominas através de castração cirúrgica em unidade móvel equipada, bem como a realização de campanhas educativas sobre guarda responsável e bem-estar animal)
    • LEI N° 983/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
    • LEI N° 982/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 (Fica instituída, a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do município de Paragominas-PA e dá outras providências
    • LEI N° 981/2019 DE 12 DE MARÇO 2019 (Dispõe sobre a permissão para comercialização de bebidas alcoólicas no estádio e ginásios esportivos, durante a realização de eventos esportivos ou culturais no âmbito do Município de Paragominas, e dá outras providências.)
    • LEI N° 980/2019 DE 12 MARÇO DE 2019(Dispõe sobre a criação do Dia municipal do Capelão Religioso no município de Paragominas-PA e dá outras provide)
    • LEI N°979/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019(Institui o dia Municipal dos Surdos no município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI N° 978/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a nova estrutura organofuncional da Câmara Municipal de Paragominas-PA, Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores e dá outras providências)
    • LEI N° 997/2019 DE 08 FEVEREIRO DE 2019 (Institui o Auxílio-alimentação aos servidores públicos; efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras proviências)
    • LEI N° 972/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui no Calendário Comemorativo do Município de Paragominas/PA o “Dia do DeMolay”, a ser comemorado anualmente no dia 18 de Março)
    • LEI Nº 974/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um espaço fixo dedicado a “gastronomia de rua” (Food Park) no Município de Paragominas)
    • LEI Nº 970/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 (Institui o Dia da Conscientização e Prevenção do Mal de Alzheimer no Município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 969/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes, jovens e idosos pelas empresas prestadoras de serviços a órgãos da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências)
    • LEI Nº 967/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 966/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza a doação de bens móveis inservíveis se propriedade da propriedade da Prefeitura Municipal de Paragominas)
    • LEI Nº 968/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Paragominas no Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 964/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018 (Altera a Lei Municipal n° 794/2012, que dispõe sobre o Plano Municipal de Prevenção, Repressão ao Tráfico e ao uso indevido de substâncias entorpecentes e dá outras providências)
    • LEI N° 963/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 (Altera o art. 3° da Lei 925/2016, que institui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, no Município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 962/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a revogação da Lei 422/2004 de 17 de Março de 2004, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano no Município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 961/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação da criação de espécies exóticas aquicolas em sistema fechado no município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 959/2018 DE 29 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 875/2014, que autoriza a modificação do loteamento urbano denominado “Amazônia Parque” e dá outras providências)
    • LEI Nº 958/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 (Altera os art. 25 e 26 da Lei N° 591/1991, que dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente)
    • LEI Nº 957/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Altera a Lei N° 682/2008, cria e extingue cargos da Agência de Saneamento de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 956/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 (Denomina vias públicas dos Residenciais “Morada do Sol” e “Morada dos Ventos” e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Paragominas, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017(Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Paragominas, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 953/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o plano de carreira dos titulares de cargos efetivos de Procurador Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 952/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, reestrutura o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências)
    • LEI N° 951/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, no Município de Paragominas dá outras providências)
    • LEI Nº 950/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a desafetação e doação de área localizada no Residencial Olga Moreira, de propriedade do Município, para o Serviço Social do Comércio – SESC, e dá outras providências)
    • LEI Nº 947/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera a redação do artigo 89 da Lei Municipal nº 884, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre alteração, atualização e consolidação da legislação previdenciária do Município de Paragominas)
    • LEI Nº 946/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (Fixa o Valor dos Plantões dos Profissionais da Rede Municipal de Saúde e dá Outras Providências)
    • LEI Nº 945/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (Cria cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO e o incorpora ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 944/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a denominar bairro localizado no Município de Paragominas e dá outras providências. (Bairro Tropical))
    • LEI Nº 941/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (Altera a Lei Municipal nº 938, de 05/07/2017, “Institui o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paragominas/PA)
    • LEI Nº 940/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 (Declara e Reconhece como de Utilidade Pública, no Âmbito do Município de Paragominas, a Associação Paragominense das Pessoas Portadoras de Deficiências e Necessidades Especiais APPDNE)
    • LEI Nº 939/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017 (Autoriza a Agência de Saneamento de Paragominas, a incluir em suas contas de recebimento contribuição espontânea a favor de entidades sem fins lucrativos e dá outras disposições)
    • LEI Nº 936/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (Altera a lei nº 591/1991, que dispõe Sobre a Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente. (Criação de novos Conselhos Tutelares))
    • LEI Nº 938/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (Institui o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paragominas e dá outras providências. )
    • LEI Nº 937/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (Autoriza a Prefeitura do município de Paragominas a instituir, o projeto “Casa da Mulher” com o objetivo de acolher as mulheres que sofrem diariamente com problemas de saúde, sociais e violência doméstica. )
    • LEI Nº 935/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Paragominas)
    • LEI Nº 933/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de “JANDERSON HENRIQUE SABINO” o Polo Moveleiro de Paragominas – PA)
    • LEI Nº 932 /2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI N° 930/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 (Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Paragominas as campanhas denominadas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” dedicadas à mobilização e o desenvolvimento de ações de prevenção e conscientização em relação ao câncer de mama e de próstata, e dá outras providências)
    • LEI Nº 929/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a implantação de ciclovias/ciclofaixas quando da instalação de novos loteamentos no Município de Paragominas)
    • LEI N° 934 /2017, DE 30 DE MAIO DE 2017 (Reorganiza e Consolida a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras Providências)
    • LEI Nº 905/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera dispositivos da Lei 888/2015. que fixa os valores das diárias dos agentes políticos e de servidores municipais)
    • LEI Nº 888/2015, DE 17 DE JULHO DE 2015 (Dispõe sobre fixação do valor das diárias dos agentes políticos e dos servidores do Município, para as viagens a serviço fora do domicílio, e dá outras providências)
    • LEI Nº 801-A/2012, DE 27 DE ABRIL DE 2012 (Fixa subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências)
    • LEI ORGÂNICA
    • LEI Nº 184/1998, DE 07 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundamental do Município de Paragominas, e dá outras providências)
    • LEI Nº 426/1987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar o salário do pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Paragominas em 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 10 de janeiro de 1988, de acordo com o que dispõe a Lei de Plano de Reclassificação de cargos e salários)
    • LEI Nº 424/1987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente desta Prefeitura e da outras providências)
    • LEI Nº 423/1987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987 (Dispõe sobre o Plano de Reclassificação de cargos e salários do pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Paragominas, estabelece níveis e vencimentos e dá outras providências)
    • LEI Nº 427/1987, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 (Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento desta Prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 425/1987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987 (Institui o Código Tributário do Município de Paragominas)
    • LEI Nº 419/1987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987 (Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco do Nordeste S/A, até a importância de CZ$ 80.000.000,00 (Oitenta Milhões de Cruzados), por antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências)
    • LEI Nº 421/1987, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a vender: 080 cotas do TDA. Série D nº 019534 a 019536)
    • LEI Nº 422/1987, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Paragominas)
    • LEI Nº 417/1987, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987 (Dispõe sobre organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 418/1987, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987 (Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 420/1987, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1987 (Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do abastecimento – SUNAB, e dá outras providências)
    • LEI Nº 410/1987, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1987 (Autoriza o Município de Paragominas a contrair Financiamento/Empréstimos junto a Órgãos Financeiros Federais, inclusive a Caixa Econômica Federal e Agentes Credenciados e dá outras providências)
    • LEI Nº 415/1987, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao cartório do Único Ofício da Comarca de Paragominas, uma área de terras, localizada na Quadra 06, em frente ao prédio do Fórum, confrontando-se pela frente e lateral direita com o Eixo WI, pela esquerda pelo lote 06, de propriedade do Sr. Aloysio Novais Franco e pelos fundos com a Rua Ilheus, destinada a construção de um cartório)
    • LEI Nº 414/1987, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a vender ou trocar o veículo Marca Volks Fusca)
    • LEI Nº 413/1987, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará, os Lotes de Primavera no Distrito de D. Elizeu, neste Município, sendo 84,00m x 60,00 totalizando 5.040,00m², limitando-se pela frente com a Rua Terezina, pela lateral direita com o lote 9 e lote 28, pela lateral esquerda com os lotes 17 e pelos fundos com a Av. Vitória da Conquista)
    • LEI Nº 416/1987, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 (LOA 1988-Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1988)
    • LEI Nº 412/1987, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Instituto Nacional da Previdência Social – INPS, um área de terra localizada nos lotes 8 e 9 da Quadra 7 – Bloco 6 da SQ. 2 nesta cidade medindo 1.035,00m² (um mil e trinta e cinco metros quadrados), com medidas irregulares)
    • LEI Nº 409/1987, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por Aforamento)
    • LEI Nº 411/1987, DE 19 DE OUTUBRO DE 1987 (Autoriza o Poder Executivo contrair empréstimo com o Banco do Estado do Pará S/A. Até a importância de CZ$ 6.000.000,00 (Seis milhões de cruzados) por antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências)
    • LEI Nº 408/1987, DE 19 DE OUTUBRO DE 1987 (Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco Brasileiro de Descontos S/A. Até a importância de CZ$ 6.000.000,00 (Seis milhões de cruzados), por antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências)
    • LEI Nº 407/1987, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a conceder por Aforamento a Motobel – Motores de Belém Ltda., o lote 03, Quadra 05, Bloco 03, da Super Quadra I)
    • LEI Nº 406/1987, DE 17 DE SETEMBRO DE 1987 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 375/86 e dá outras providências)
    • LEI Nº 405/1987, DE 31 DE AGOSTO DE 1987 (Dispõe sobre o prosseguimento a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 404/1987, DE 31 DE AGOSTO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a ceder os seus direitos sobre o Canal 8 a Televisão Liberal Ltda)
    • LEI Nº 403/1987, DE 28 DE AGOSTO DE 1987 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vender ou trocar os veículos marca Ford Belina)
    • LEI Nº 401/1987, DE 30 DE JULHO DE 1987 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamentos e veículos pelos sistemas de consórcio e dá outras providências)
    • LEI Nº 397/1987, DE 10 DE JULHO DE 1987 (Dispõe sobre a iniciação a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Paragominas e dá outras providências)
    • LEI Nº 398/1987, DE 10 DE JULHO DE 1987 (Fica isento do pagamento dos Impostos o Banco do Brasil S/A)
    • LEI Nº 396/1987, DE 03 DE JULHO DE 1987 (Cria cargo no quadro de pessoal desta prefeitura)
    • LEI Nº 395/1987, DE 03 DE JULHO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a conceder por Aforamento, ao Sr. Jader Morais, parte do lote 10, Quadra 09, Bloco 03, Super Quadra 01 (02))
    • LEI Nº 394/1987, DE 03 DE JULHO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a conceder por Aforamento aos Srs. João Alves Riberio, lote 02 – Quadra 02 – Bloco 06 – Eixo WE.Antonio Henrique Coelho, lote – 12 – Quadra 01 Bloco 04, todos nesta cidade)
    • LEI Nº 393/1987, DE 18 DE MAIO DE 1987 (Altera vencimentos, cargos e níveis do Quadro de Pessoal desta Prefeitura)
    • LEI Nº 391/1987, DE 18 DE MAIO DE 1987 (O artigo 1º da Lei Municipal nº 389/06, passa a ter a seguinte redação: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a estabelecer o máximo de 09 (noventa) veículos (Taxi), no município de Paragominas”)
    • LEI Nº 392/1987, DE 15 DE MAIO DE 1987 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos e veículos pelo sistema de consórcio e dá outras providências)
    • LEI Nº 390/1987, DE 16 DE ABRIL DE 1987 (Fica alterado o Quadro de Pessoal desta Prefeitura, de acordo com os anexos parte integrante desta Lei)
    • LEI Nº 391-A/1987, DE 06 DE JANEIRO DE 1987 (Dá nova redação ao Artigo Nº 29 da Lei Municipal Nº 150 de 03 de Agosto de 1977)
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