Navegando: Publicações Oficiais

janeiro, 2025

jan 03 LEI MUNICIPAL Nº 1187/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 (LOA 2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências)

agosto, 2023

ago 10 LEI Nº 1128/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre alienação, por doação, para fins de uso de interesses exclusivamente sociais, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da administração pública direta do município de Paragominas – PA, e dá outras providências)

ago 04 Atualização da receita federal das normas gerais de tributação de imposto de renda de pessoa física

julho, 2023

jul 25 Lei Nº 1127/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de Rodovia Municipal “Mateus Moreira”, a Rodovia Conhecida Como Estrada da Colônia do Uraim, Que Liga a Rodovia dos Pioneiros (bairro Açaizal) Passando Pela Colônia do Uraim Até à BR 010 na Altura do Km 155, Neste Município de Paragominas /PA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Atendimento de segunda a 08:00 às 12:00-14:00 às 18:00

Telefone:
(91) 3729-8037 / 3729-8038

Presencial:
End.: Av. do Contorno, 1212, Centro – Paragominas – PA, CEP: 68625-445

Eletrônico:
Ouvidoria / e-SIC

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