Decretos
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do novo coronavírus causador da pandemia da COVID-19, especificamente em reação à proibição de realização de eventos em comemoração ao Carnaval, no período de 11 de fevereiro de 2022 à 05 de março de 2022
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do novo coronavírus causador da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Paragominas – Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do novo coronavírus causador da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Paragominas – Pará
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 21/10/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 29/09/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos da administração direta, autarquias e fundações, no âmbito do município de Paragominas/PA
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 10/09/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 13/07/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 25/04/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 07/04/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 30/03/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 16/03/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 12/03/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 04/03/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 19/02/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
