DECRETOS 2016

Fevereiro

• Decreto Nº 072/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em nome do funcionário Valdenisio da Silva Melo – Diretor da EMEF “Reginaldo Souza Lima”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 064/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome do funcionário Lielson Jorge Rodrigues Pinheiro – Diretor da EMEF “Paulino Borges”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 062/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome do funcionário Ângelo João Costa Monteiro – Diretora da “EMEF Maria Luiza Barros de Lima”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 053/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Norma Cruz Dias – Diretora da EMEF “Francisco Cândido Xavier”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 052/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Rita Maria Ribeiro de Souza – Diretora da EMEF “Educandário Menino de Deus II”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 051/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Rosa Bernadete Moschen Covre – Diretora da EMEF “Educandário Menino de Deus I”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 050/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Ângela Maria de Queiroz – Diretora da EMEF “Edna de Aquino Gomes”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 049/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Ana Rute Gomes de Oliveira – Diretora da EMEF “Dom João VI”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 048/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Maria Edivam Veras de Oliveira – Diretora da EMEF “Comunitária do Uraim”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 047/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) em nome da funcionária Francineide Marques de Carvalho – Diretora da EMEF “Cinthia de Lira Moura”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 046/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Anailza Volpato dos Santos – Diretora da EMEF “Cícero Ávila de Oliveira”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 045/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Ana Paula Leão de Oliveira – Diretora da EMEF “Camerino Cunha Neto”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 044/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Marineide Martins Sousa – Diretora da EMEF “Bem-Te-Vi”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 043/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em nome da funcionária Sra. Zilmar Pereira da Silva Zaniboni – Diretora da EMEF “Belarmina Fernandes”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 042/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Sra. Eurides Silva Soares – responsável pela EMEF “Associação Pereira de Farias – Projeto Juquinha, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 041/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em nome da funcionário Sr. João Maria Fernandes – Diretor da EMEF “Associação da Paz”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 040/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Sra. Selma da Hora Ferreira – Diretora da EMEF “Arnaldo Manoel Fernandes”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 039/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) em nome da funcionária Sra. Assíma dos Santos Terra Costa – Vice-Diretora da EMEF “Anésia da Costa Chaves”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 038/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) em nome da funcionária Sra. Vera Lucia Elias Oliveira – Diretora da EMEF “Amílcar Batista Tocantins”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 037/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Sra. Cristina Alves da Silveira Loureiro – Diretora da Escola EMEF “Amador Perez”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 036/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) em nome da funcionária Sra. Eleilda Da Conceição dos Santos – Diretora da Escola EMEF “Alex Dalmaso Peres”, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 035/2016: Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 e dá outras providências
• Decreto Nº 033/2016: Fica dispensável a licitação para “Aquisição de 735 (setecentos e trinta e cinco) Cestas Básicas para atender a Secretaria Municipal de Educação”
• Decreto Nº 032-B/2016: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 17.746.000,00 (dezessete Milhões, Setecentos e Quarenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
• Decreto Nº 032/2016: Ficam nomeados para compor a Comissão da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, os seguintes membros: Clarice Lira Nogueira – Presidente, representando a Prefeitura Municipal de Paragominas, Paulo Cesar Fernandes Pinheiro, representando a Companhia Municipal de Trânsito e Carlos Augusto dos Santos – Membro, representando o Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros e Cargas de Paragominas, para o biênio de 2016 a 2017
• Decreto Nº 031/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em nome do funcionário Sr. Natanael Damasceno da Costa – Coordenador da Companhia de Trânsito, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 030/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) em nome da funcionária Sra. Maria Aparecida Luciano – Secretária Municipal de Cultura, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 029/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1000,00 (Um mil reais) em nome do funcionário Sr. Oceanides José Mourão Santa Brígida – Secretário Municipal de Infraestrutura, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 028/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 7500,00 (Sete mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Francisco Antônio da Silva – Secretário Municipal de Saúde, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 027/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sra. Maria das Graças Quadros Martins Silva – Secretária Municipal de Administração e Finanças, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 026/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Raphael Sampaio Vale – Secretário Municipal de Assistência Social, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 025/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Odilson Antônio Silva Picanço – Secretário Municipal de Urbanismo, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 024/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Renato Rodrigues Cordeiro – Secretário Municipal de Governo, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 023/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1000,00 (Um mil reais) em nome da funcionária Sra. Jaqueline de Carvalho Peçanha – Secretária Municipal de Meio Ambiente, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 022/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome da funcionária Sra. Mozimeire Pereira de Souza Costa – Secretária Municipal de Educação, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 021/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Marcondes Mateus Barbosa – Superintendente do Hospital Municipal, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 020/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Francisco Antônio da Silva – Secretário Municipal de saúde, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 019/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em nome do funcionário Sr. Breno Lima Colonnelli – Secretário Municipal de Agricultura, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa

Janeiro

• Decreto Nº 018/2016: Fica dispensável a Licitação para “Aquisição de material de consumo, objetivando atender as necessidades das escolas municipais de educação infantil das zonas urbana e rural, escolas de ensino fundamental das zonas urbana, rural e indígena, por período de 90 (noventa) dias”
• Decreto Nº 017-A/2016: Fica dispensável a Licitação para “Locação de 01 (um) imóvel, contendo 08 (oito) cômodos, área de circulação e banheiros, localizado a rua José Machado de Carvalho nº 88, Bairro: Andradina, para funcionar como anexo da EMEF Dom João VI, em atendimento aos alunos inseridos no programa Mais Educação – Educação Integral, até 31 de dezembro de 2016
• Decreto Nº 017/2016: Decreta feriado municipal o dia 23 de janeiro de 2016 e dá outras providências
• Decreto Nº 016/2016: Fica dispensável a Licitação para “Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Elétricos com Serviços de Instalação”
• Decreto Nº 015/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em nome do funcionário Sr. Natanael Damasceno da Costa – Coordenador da Companhia de Trânsito, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 014/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) em nome da funcionária Sra. Maria Aparecida Luciano – Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 013/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1000,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Oceanildes José Mourão Santa Brígida – Secretário Municipal de Infraestrutura, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 012/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 7500,00 (Sete mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Francisco Antônio da Silva – Secretário Municipal de Saúde, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 011/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome da funcionária Sra. Maria das Graças Quadros Martins Silva – Secretária Municipal de Administração e Finanças, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 010/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Raphael Sampaio Vale – Secretário Municipal de Assistência Social, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 009/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Odilson Antônio Silva Picanço – Secretário Municipal de Urbanismo, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 008/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Renato Rodrigues Cordeiro – Secretária Municipal de Governo, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 007/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1000,00 (Um mil reais) em nome da funcionária Sra. Jaqueline de Carvalho Peçanha – Secretária Municipal de Meio Ambiente, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 006/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome da funcionária Sra. Mozimeire Pereira de Souza Costa – Secretária Municipal de Educação, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 005/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Marcondes Mateus Barbosa – Superintendente do Hospital Municipal, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 004/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) em nome do funcionário Sr. Francisco Antônio da Silva – Secretário Municipal de Saúde, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 004/2016: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 32.126.000,00 (Trinta e Dois Milhões, Cento e Vinte e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
• Decreto Nº 003/2016: Fica autorizado o empenho no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em nome do funcionário Sr. Breno Lima Colonnelli – Secretário Municipal de Agricultura, destinado ao suprimento de fundos para gastos de despesas de pronto pagamento a conta de elemento de despesa
• Decreto Nº 002/2016: Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos Servidores efetivos, inativos e pensionistas e seus respectivos dependentes e dá outras providências