DECRETOS 2021

Março

  • Decreto Nº 023/2021: Republicado em 16/03/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 023/2021: Republicado em 12/03/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 023/2021: Republicado em 04/03/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19

Fevereiro

  • Decreto Nº 023/2021: Republicado em 19/02/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
  • Decreto N° 023/2021: Protocolo Geral de Higiene e Segurança Sanitária
  • Decreto N° 022/2021: Decreta Ponto Facultativo nos Dias 15,16 e 17 De Fevereiro

Janeiro

  • Decreto N° 022/2021: Decreta Ponto facultativo nos dias 15, 16 e o dia 17 de mês de fevereiro de 2021 até as catorze horas.
  • Decreto N° 012/2021: Feriado Municipal no Dia 23 de Janeiro de 2021 e dá outras providencias
  • Decreto N° 002/2021: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art.15 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
  • Decreto – Nomeação: Nomear a Sra. THAIS DE PINHO ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Controladora Geral, lotada na Controladoria Geral
  • Decreto – Nomeação: Nomear a Sra. ROSILENE GOMES COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Superintendente Geral da Agência de Saneamento de Paragominas -SANEPAR
  • Decreto – Nomeação: Nomear a partir desta data o Sr. ROBERTO CORACY SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania
  • Decreto – Nomeação: Nomear o Sr. ROBERTO CARLOS GAMBIN, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SEMMA)
  • Decreto – Nomeação: Nomear o Sr. RENAN DA SILVA OHSE, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio (SEMAGRI)
  • Decreto – Nomeação: Nomear a partir desta data o Sr. RAULISON DIAS para o cargo de provimento em comissão, na função de Presidente do IPMP – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas
  • Decreto – Nomeação: Nomear o Sr. MARINALDO MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)
  • Decreto – Nomeação: Nomear o Sr. JOSÉ EVANDRO SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Governo, lotado na Secretaria Municipal de Governo (SEMUG)
  • Decreto – Nomeação: Nomear a partir desta data o Sr. CLAUIDEI MADALENA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer (SECULT),
  • Decreto – Nomeação: Nomear o Sr. ANDERSON DE DUTRA CERCEAU, para o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Administração e Finanças, lotado na Secretaria
    Municipal de Administração e Finanças (SEMAFI),
  • Decreto – Nomeação: Nomear a Sra. ANA GLORIA GUERREIRO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão, na função de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)
  • Decreto – Nomeação: Nomear o Sr. AMARILDO DA SILVA LEITE, para o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
  • Decreto – Nomeação: Nomear a Sra. AMANDA ALVES OLIVEIRA PURGER, para o cargo de provimento em comissão, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de
    Assistência Social (SEMAS)
  • Decreto – Nomeação: Nomear o Sr. ACHILLES AUGUSTO FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIMIFRA)
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