julho, 2023
Lei Nº 1127/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de Rodovia Municipal “Mateus Moreira”, a Rodovia Conhecida Como Estrada da Colônia do Uraim, Que Liga a Rodovia dos Pioneiros (bairro Açaizal) Passando Pela Colônia do Uraim Até à BR 010 na Altura do Km 155, Neste Município de Paragominas /PA)
Lei Nº 1126/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do polo de apoio universitário presencial de educação à distância, do sistema universidade aberta do brasil – UAB em Paragominas/PA e outras providências)
Lei Nº 1124/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e valores para ingresso em serviço público no âmbito do Município de Paragominas, nos termos do artigo 13 da Lei Federal Nº 8429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências)
Lei Nº 1125/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar (CMAE) e dá outras providências)
Lei Nº 1123/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Paragominas – PDDMP, para o período de 2023-2033 e dá outras providencias.)
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00011 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM SUPER POP LIVE, PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ARRAIAL MUNICIPAL 2023)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00024 (CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO CULTURAL COM QUADRILHA JUNINA DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPNIÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ARRAIAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – 2023, COM O TEMA “A CELEBRAÇÃO DA COLHEITA DO MILHARAL)
Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00024-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS RELATIVAS AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E MICRO – ÔNIBUS)
CARONA N° A/2023-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS (QUE ATENDAM AS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES), PARA AS DEMANDAS RELATIVAS ÀS MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA PRÓPRIA DA SEMAGRI, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1533/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-00030-SRP)
ATENDIMENTO
Segunda à Sexta de 08:00 às 12:00-14:00 às 18:00
ENDEREÇO
End.: Av. do Contorno, 1212, Centro – Paragominas – PA, CEP: 68625-445
TELEFONE
(91) 98309-0035
Como chegar à prefeitura
Desenvolvido por CR2
Muito mais que criar site ou sistema para prefeituras! Realizamos uma assessoria completa, onde garantimos em contrato que todas as exigências das leis de transparência pública serão atendidas.
Conheça o PNTP e o Radar da Transparência Pública
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Paragominas.