dezembro, 2023
LEI Nº 1148/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
agosto, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00029 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, CONTENDO 07 CÔMODOS PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 75,43 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE PARAGONORTE I -ZONA RURAL – PARAGOMINAS -PA, PARA FUNCIONAR O POSTO DE SAÚDE)
LEI Nº 1128/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre alienação, por doação, para fins de uso de interesses exclusivamente sociais, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da administração pública direta do município de Paragominas – PA, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS)
Atualização da receita federal das normas gerais de tributação de imposto de renda de pessoa física
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00025-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, UNIFORMES E MATERIAL DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SANEPAR (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, BÁSICO E PERMANENTES, QUE SERÃO UTILIZADOS EM AÇÕES OPERACIONAIS REALIZADOS PELA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SANEPAR (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA)
julho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00034-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)
Lei Nº 1127/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de Rodovia Municipal “Mateus Moreira”, a Rodovia Conhecida Como Estrada da Colônia do Uraim, Que Liga a Rodovia dos Pioneiros (bairro Açaizal) Passando Pela Colônia do Uraim Até à BR 010 na Altura do Km 155, Neste Município de Paragominas /PA)