julho, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO PARA OS POSTOS DE SAÚDE; KM 11, CIDADE NOVA E MORADA DO SOL)
Lei Nº 1122/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube Amigos do J. A de Paragominas, e dá outras providências)
Lei Nº 1121/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Denomina de “Rua José Marla Alves de Oliveira” a rua popularmente conhecida como “Rua da Grata”, localizada no Bairro Ouro Preto, e dá outras providencias)
junho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BEM COMO COZINHEIRA, PROFISSIONAL DE LAVANDERIA E COVEIRO/AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES)
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00010 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DIAGNÓSTICO SÓCIO ECONÔMICO PARA OTIMIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS)
Lei Nº 1120/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023(Institui o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E UNIFORME OBJETIVANDO ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)
LEI Nº 1119/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública”, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00033 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA COM MOTORISTA PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTE, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NA REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO EM HOSPITAL CONVENIADOS AO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM BELÉM/PA, BRAGANÇA/PA E CAPANEMA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SANEPAR (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA)
