março, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A UNANIMIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL (UCI NEO) DO HOSPITAL MUNICIPAL E PARAGOMINAS – HMP)
LEI Nº 1106/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Projeto de Loteamento Cidade da Justiça, autoriza a desafetação e a doação de áreas do patrimônio público municipal localizadas no loteamento Residencial Paricá, e dá providências correlatas)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00007-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
LEI Nº 1105/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria especial de combate à violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos no âmbito do poder legislativo do município de Paragominas e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00009-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PARAGOMINAS)
fevereiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE : DANÇA, TEATRO, MÚSICA, CAPOEIRA, AERÓBICA E AULAS DE ESPORTES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER)
LEI Nº 1104/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera as disposições dos arts. 8º, 10 e acrescenta o art. 13-A da Lei Municipal nº 978/2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organofuncional da Câmara Municipal de Paragominas-PA, Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores e dá outras providências)
CARONA Nº A/2023-00001 (LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, AUDIOVISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1112/2022 – SECULT, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00099)
CARONA N° A/2023-00001 (LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, AUDIOVISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1112/2022 – SECULT, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00099)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO, SELAGEM E ENSAIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇA E TACÓGRAFOS ELETRÔNICO MODULAR COM DISCO DIAGRAMA (INSTALADO), BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA PARA VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS)
