dezembro, 2021
Justificativa de Termo de Fomento (apoio financeiro para a retomada das atividades do Projeto Superando Limites)
Portaria Nº 001/2021-SEJUR (SUSPENDE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-SEJUR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS / PA, NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021)
Portaria Nº 001/2021-SEMAGRI (Estabelece recesso aos servidores públicos municipais lotados na SEMAGRI, para a comemoração das festas de fim de ano, assim como orientações para a sua execução)
LEI N º1075/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 902, de 25 de novembro de 2015)
LEI Nº 1074/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 999/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, oferecer garantias e dá outras providências)
LEI Nº 1073/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1072/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina de Pedro Moreira Sobrinho, a ponte sobre o Rio Uraim que interliga os bairros JK e Promissão I)
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 001, de 29 de dezembro de 2017)
LEI Nº 1073/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, para o exercício financeiro 2022)
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