Paragominas será o primeiro município a receber o programa de CAPACITação 2018 promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), a abertura do evento acontecerá hoje (09), no Espaço Cultural Glaucia Leal.
O programa tem como objetivo levar conhecimento técnico sobre importantes temas para a administração pública municipal e é coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, abrangendo os municípios da Região Capim e Caetés, no evento serão desenvolvidos três eixos: Executivo, Legislativo e Conselhos Municipais.
No eixo Executivo serão abordados os seguintes temas: Instrumentos de Planejamento Municipal; Parcerias na Administração Pública; Celebração de Convênios com o Estado sob a Ótica do TCE-PA; Gestão de Compras Públicas; Gestão do Patrimônio Público; e RJU: Ênfase em Carreira e Remuneração de Servidores.
No eixo Legislativo os temas abordados serão: Aspectos Polêmicos do Legislativo Municipal; Técnicas Legislativas; Fundamentos de Auditoria; Principais Pontos de Controle de Fiscalização nas Contas Municipais; Fiscalização dos Instrumentos de Planejamento; e RJU: Ênfase em Carreira e Remuneração de Servidores. No eixo Conselhos Municipais o tema abordado será “Capacitação de Conselheiro Municipal: Foco em Prestação de Contas”.
“Paragominas ganhou pelo segundo ano consecutivo o selo do TCM/Pa em reconhecimento a gestão transparente, isso mostra que o município preza pela prestação de contas. Por isso, trazer uma capacitação como esta, faz com que os nossos servidores que trabalham nos processos, fiquem a par das mudanças que acontecem nas leis e vão focar em manter a transparências nas contas públicas.” Destaca o prefeito Paulo Tocantins.
A palestra de abertura será proferida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Lavareda, sobre “A efetividade das Decisões do TCM-PA e as Ações do Ministério Público Estadual” e as palestras específicas de cada eixo serão realizadas no período de 10 a 12.
No dia 13 serão realizadas as seguintes palestras de interesse geral: SPE Tramitação e Acompanhamento; Implantação de Ouvidoria Municipal; Transparência na Administração Pública; e Orientações da Receita Federal aos Municípios.
Serviço:
Programa CAPACITação 2018
Local: Espaço Cultural Glaucia Leal – Secult
Dias: 9 a 13 de abril
