Autor: CR2-admin5
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CARPINTEIRO, PEDREIRO, PINTOR, ELETRICISTA E AUXILIAR/SERVENTE DE OBRAS)
março, 2022
LEI Nº 1078/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00001 (ADESÃO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS – CARONA Nº A/2022-00001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00036 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO”)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00011 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS E ELÉTRICOS)
fevereiro, 2022
dezembro, 2021
LEI N º1075/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 902, de 25 de novembro de 2015)
LEI Nº 1073/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 001, de 29 de dezembro de 2017)
