Programação busca facilitar o cadastramento de empreendedores voltados para atividades de extração de minerais
No período de 23 a 26 de fevereiro, mineradores e empreendedores da área poderão procurar a sede da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Paragominas, no Pólo Moveleiro, no bairro industrial, para realizar o Cadastro Estadual de Recursos Minerários – CERM Itinerante. A ação, realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), contará com o apoio da Prefeitura de Paragominas.
O CERM visa atender mineradores e empreendedores a fim de facilitar o cadastramento no sistema online do CERM, considerado pré-requisito para a retirada da licença ambiental referente às atividades de extração de areia, brita, seixo, argila, saibro, entre outros minerais que predominam na região. Além da recepção de documentos necessários para o cadastro, que é totalmente gratuito, a programação ainda oferece consultas e orientação sobre os processos de cadastramento.
O cadastro possui caráter obrigatório e é indispensável para efetuar o licenciamento ambiental, que auxilia o Poder Público a promover um direcionamento mais eficaz acerca das operações produtivas responsáveis. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta.
Segundo a secretária municipal do Verde e do Meio Ambiente, Jaqueline Peçanha, o evento é uma grande oportunidade para os empreendedores que buscam um atendimento mais rápido. “Um dos objetivos da programação é aproximar os empreendedores de ambas as secretarias (municipal e estadual), para proporcionar a assistência necessária para o cadastramento”, pontua.
No dia 23, o CERM terá início de 14h às 18h. Nos demais dias, o cadastramento poderá ser realizado também pela manhã, entre 08h às 12h, e pela tarde, no horário das 14h às 18h. É importante ressaltar que o Cadastro Estadual de Recursos Minerários é aberto também para empreendedores de cidades próximas ao município, que desejam agilizar o cadastramento.
