Quando oramos, por nós ou pelos outros, uma das coisas que pedimos é saúde, não é mesmo? E quando pensamos na saúde pública? As orações aumentam, visto os grandes problemas que o país passa nessa área. Reclamar ou se penalizar parece ser a única coisa a fazer, mas não é. O cidadão pode e deve ter voz e um dos lugares para isso é nas conferências municipais de saúde, prevista na Lei nº 8142/90 e realizadas em todos os municípios do país. Em Paragominas, a 11ª Conferência Municipal de Saúde será realizada neste final de semana, nos dias 25 e 26 de agosto, de 8h às 12h e de 14h às 18h (nos dois dias), no Teatro Reinaldo Castanheira, no Centro Cultural.
Este ano, pela primeira vez, será realizada também a Conferência Municipal de Vigilância em Saúde. Marcondes Mateus, Coordenador de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Paragominas, explica o principal objetivo da 1ª Conferência é propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de promoção e proteção à saúde. Mas, o que isso quer dizer? Quer dizer que você pode levar sugestões, a partir de uma vivência comunitária. Por exemplo, se você sabe que no bairro onde mora tem muita incidência de doenças cujo vetor é o Aedes, é importante relatar e pedir que medidas de prevenção sejam intensificadas na área. “A Conferência não é uma audiência, ela é mais porque tem poder propositivo. No primeiro dia, os participantes terão palestras para conhecer os temas da Conferência e, no segundo dia, vão se reunir em grupos junto aos delegados para poder sugerir propostas e deliberar”, explica o Coordenador. Este ano, o tema central da conferência, que orientará as discussões será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.
Vale ressaltar que a Conferência é realizada pelo Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal é coadjuvante, apoiadora.
Já a Conferência Municipal de Saúde é bem mais ampla que a da Vigilância. Já está na 11º Edição e é dela que partem as propostas norteadoras das ações de saúde pública para os próximos dois anos. Segundo o Secretário de Saúde de Paragominas, Flávio Garajau, a cidade conseguiu avançar muito depois da instituição das conferências. Antes, a população tinha muitas reivindicações de novos serviços. Hoje, segundo ele, os usuários do SUS querem a ampliação e mais qualidade nos serviços prestados. E isso é bom! “É bom porque podemos fazer um raio-X do serviço que prestamos e podemos mapear onde devemos melhorar. O Conselho Municipal de Saúde é muito atuante e nos ajuda na condução das propostas deliberadas”, afirma Garajau.
Segundo o Prefeito Paulo Tocantins, as conferências são de extrema importância para o bom funcionamento da gestão municipal. “Por meio dela é possível avaliar a situação de saúde do município e propor diretrizes para a formulação da política de saúde”.
A programação começa no dia 25, com duas mesas redondas com os seguintes temas: “Vigilância em Saúde: direitos, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade”, conduzida pela nutricionista e diretora do 5º Centro Regional de Saúde da SESPA, Marileide do Nascimento e pelo Antônio Jorge Araújo, técnico do Conselho Estadual dos Secretários de Saúde do Pará, que vão tratar do fortalecimento do SUS como direito de proteção e prevenção da saúde do povo brasileiro – fortalecimento dos programas e ações de vigilância em saúde.
A segunda mesa redonda vai abordar “Participação Social na Educação permanente do SUS: Direitos e Desafios”, conduzida pelo Defensor Público Diogo Eluan, pelo ex-Secretário Estadual de Saúde, o médico Hélio Franco, além da nutricionista Marileide do Nascimento.
Já no sábado, 26, será um dia voltado para as discussões dos assuntos abordados nas mesas redondas, sendo formados grupos de trabalho e, no final da Conferência, haverá a deliberação das propostas. Neste dia também haverá a escolha da entidade para compor o novo Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2019.
