Close Menu
    • Portal do Cidadão
    • Empreendedor
    • Portal do Servidor
    • Fornecedores
    • Ouvidoria
    Prefeitura Municipal de Paragominas | Gestão 2025-2028Prefeitura Municipal de Paragominas | Gestão 2025-2028
    • O Município
      • História
      • Sobre o Município
      • Telefones Úteis
    • O Governo
      • Estrutura Organizacional
      • Prefeito
        • Agenda do Prefeito
      • Vice-Prefeito
    • Publicações
      • Leis e Atos Normativos
      • Concursos e Processos Seletivos
      • Convênios
      • Licitações
    • Transparência
      • Transparência COVID-19
    Prefeitura Municipal de Paragominas | Gestão 2025-2028Prefeitura Municipal de Paragominas | Gestão 2025-2028
    Você está em:Home»DECRETOS»DECRETOS 2019

    DECRETOS 2019

    Janeiro

    • Decreto Nº 642/2019: Decreta ponto facultativo no dia 28 do mês de Outubro de 2019
    • Decreto Nº 637/2019: Aprova o manual de padronização de materiais de consumo a serem adquiridos pelo poder executivo do município de Paragominas e dá outras providências
    • Decreto Nº 636/2019: Dispõe sobre o concurso “IPTU PREMIADO 2019”, e dá outras providências
    • Decreto Nº 457/2019:Regulamenta as atividades de comercialização e prestação de serviços em vias e Logradouros públicos e dá outras providências
    • Decreto Nº 456/2019: Regulamenta o Processo Seletivo Público simplificado no âmbito do Poder Executivo Municipal
    • Decreto Nº 345/2019: Introduz alterações do Decreto Municipal Nº 034, de 10 de Janeiro de 2018
    • Decreto Nº 328/2019: Regulamenta o programa de estágio da Prefeitura do Município de Paragominas
    • Decreto Nº 316/2019: Institui plano de inteligência e Desenvolvimento territorial de Paragominas e dá outras providências
    • Decreto Nº 316/2019:Institui o plano de inteligência e desenvolvimento territorial de Paragominas e dá Institui o plano de inteligência e desenvolvimento territorial de Paragominas e dá outras providências outras providências
    • Decreto Nº 191/2019:Declara situação de Emergência em áreas urbanas e ruras do Município de Paragominas afetadas por chuvas intensas
    • Decreto Nº 120/2019: Decreta ponto facultativo nos dias 04, 05 do mês de março de 2019 e o dia 06 de março até as catorze horas e dá outras providências
    • Decreto Nº 118/2019:Extingue os cargos Auxiliares Operacional de Serviços Gerais, Auxiliar operacional de conservação, segurança patrimonial e etc…
    • Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre a programa Especial de regularização fiscal (PERF)
    • Decreto Nº 050/2019:Dispõe sobre a reversão ao patrimônio municipal de bem imóvel objeto do termo de compromisso de obrigação de fazer firmado com a empresa recicla energética indústria de Briquetes LTDA
    • Decreto Nº 047/2019:Decreta feriado municipal no dia 23 de janeiro de 2019 e dá outras providências

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

    Atendimento de segunda a 08:00 às 12:00-14:00 às 18:00

    Telefone:
    (91) 3729-8037 / 3729-8038

    Presencial:
    End.: Av. do Contorno, 1212, Centro – Paragominas – PA, CEP: 68625-445

    Eletrônico:
    Ouvidoria / e-SIC

    COMO CHEGAR À PREFEITURA

    DESENVOLVIDO POR CR2

    Muito mais que criar site ou sistema para prefeituras! Realizamos uma assessoria completa, onde garantimos em contrato que todas as exigências das leis de transparência pública serão atendidas.

    Conheça o PNTP e o Radar da Transparência Pública

    Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Paragominas.

    • Mapa do Site
    • Acessar Área Administrativa
    • Acessar o Webmail
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar nosso portal, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies (Leia mais). Se você concorda, clique em ACEITO.
    Leia mais  ACEITO
    Manage consent

    Privacy Overview

    This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
    Necessary
    Sempre ativado
    Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
    CookieDuraçãoDescrição
    cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
    cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
    cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
    cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
    cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
    viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
    Functional
    Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
    Performance
    Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
    Analytics
    Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
    Advertisement
    Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
    Others
    Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
    SALVAR E ACEITAR