Janeiro
- Decreto Nº 642/2019: Decreta ponto facultativo no dia 28 do mês de Outubro de 2019
- Decreto Nº 637/2019: Aprova o manual de padronização de materiais de consumo a serem adquiridos pelo poder executivo do município de Paragominas e dá outras providências
- Decreto Nº 636/2019: Dispõe sobre o concurso “IPTU PREMIADO 2019”, e dá outras providências
- Decreto Nº 457/2019:Regulamenta as atividades de comercialização e prestação de serviços em vias e Logradouros públicos e dá outras providências
- Decreto Nº 456/2019: Regulamenta o Processo Seletivo Público simplificado no âmbito do Poder Executivo Municipal
- Decreto Nº 345/2019: Introduz alterações do Decreto Municipal Nº 034, de 10 de Janeiro de 2018
- Decreto Nº 328/2019: Regulamenta o programa de estágio da Prefeitura do Município de Paragominas
- Decreto Nº 316/2019: Institui plano de inteligência e Desenvolvimento territorial de Paragominas e dá outras providências
- Decreto Nº 316/2019:Institui o plano de inteligência e desenvolvimento territorial de Paragominas e dá Institui o plano de inteligência e desenvolvimento territorial de Paragominas e dá outras providências outras providências
- Decreto Nº 191/2019:Declara situação de Emergência em áreas urbanas e ruras do Município de Paragominas afetadas por chuvas intensas
- Decreto Nº 120/2019: Decreta ponto facultativo nos dias 04, 05 do mês de março de 2019 e o dia 06 de março até as catorze horas e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2019:Extingue os cargos Auxiliares Operacional de Serviços Gerais, Auxiliar operacional de conservação, segurança patrimonial e etc…
- Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre a programa Especial de regularização fiscal (PERF)
- Decreto Nº 050/2019:Dispõe sobre a reversão ao patrimônio municipal de bem imóvel objeto do termo de compromisso de obrigação de fazer firmado com a empresa recicla energética indústria de Briquetes LTDA
- Decreto Nº 047/2019:Decreta feriado municipal no dia 23 de janeiro de 2019 e dá outras providências
