- ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2022
- ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2022
- COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA
- CONTRATO Nº 095/2023
- CONTRATO Nº 107/2023
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
- JUSTIFICATIVA
- PARECER Nº 021/2023
- PARECER Nº 011/2023
- PARECER JURÍDICO
- RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
