março, 2023
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00006 (CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO REGIONAL, PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO TRADICIONAL CARNAVAL 2023 NA CIDADE DE PARAGOMINAS)
EDITAL/PMP-SECULT Nº 007/2023 (Campeonato Municipal de Futsal Quarentão Paragominas-PA: Edição 2023)
EDITAL/PMP-SECULT Nº 006/2023 (Campeonato Municipal de Futsal categoria de base de Paragominas-PA: Edição 2023)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00017 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINA AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, CONFORME CONVÊNIO/MAPA N° 922054/2021 – PLATAFORMA + BRASIL N° 502789/2021)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A UNANIMIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL (UCI NEO) DO HOSPITAL MUNICIPAL E PARAGOMINAS – HMP)
LEI Nº 1106/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Projeto de Loteamento Cidade da Justiça, autoriza a desafetação e a doação de áreas do patrimônio público municipal localizadas no loteamento Residencial Paricá, e dá providências correlatas)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00007-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
LEI Nº 1105/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria especial de combate à violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos no âmbito do poder legislativo do município de Paragominas e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00009-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PARAGOMINAS)
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