maio, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00029-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
CARONA N° A/2023-00002 (LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, AUDIOVISUAL, PARA ATENDER AS AÇÕES CONSTANTES NO CALENDÁRIO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, CONFORME ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00099, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1112/2022 – SECULT)
CARONA N° A/2023-00003 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1717/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00057-SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00028 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E MATERIAS DIDÁTICO), PARA ATENDER AS ESCOLAS PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL E ÁREAS INDÍGENAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00016 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00014 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
LEI Nº 1115/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a desafetação e autoriza a doação de área de 10.034m2, localizada no lote 04, quadra 35 do loteamento Jardim América, Bairro Tropical, fazendo frente com a Rua Adenades dos Santos Barbosa, esquina com a Rua Professor Manoel Pereira da Silva, Paragominas/PA, para construção da Usina da Paz)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR ESTEMAC 300KVA DO HOSPITAL MUNICIPAL – HMP)
LEI Nº 1114/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Liga Esportiva Municipal de Paragominas – LEMP, e dá outras providências)
LEI Nº 1113/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Institui a Semana Municipal do Uso Consciente da Água a ser comemorada na semana que compreender o dia 22 de março)
