junho, 2023
LEI Nº 1117/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos, e dá. outras providências)
LEI Nº 1116/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais de Paragominas – AAMP, e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-00005 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ADESÕES AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022.003 SESAU, 018/2022.009 SESAU E 018/2022.010 SESAU, PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022-SESAU)
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS, CONTEMPLANDO CONVERSÃO DE ACERVO FÍSICO EM DIGITAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE ARMAZENAMENTO E INDEXAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00010 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ATERRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00032-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)
maio, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00098 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE MANIPULADORES DE ALIMENTOS, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA, RURAL E ÁREAS INDÍGENAS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2023-00008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, DESTINADAS A PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO TRAJETO PARAGOMINAS/BELÉM/PARAGOMINAS E ADJACÊNCIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00031 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE GESTÃO EM SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00029-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)