abril, 2023
LEI Nº 1111/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste de valores dos plantões dos profissionais da rede municipal de Saúde e dá outras providências)
Edital Nº 005/2023-SECULT
LEI Nº 1110/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Urbanização denominado Residencial Jardim Europa)
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
LEI Nº 1109/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública, no âmbito do município de Paragominas, a Associação do Movimento Feminino de Paragominas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS, PALCO, CAMAROTE, CAMARIM E TENDA E SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA, SHOW PIROTÉCNICO E PIROMUSICAL, PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES CONSTANTES NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA RECURSO HUMANOS, COMTEMPLANDO MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E ROTINAS DE BACKUP PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS)
março, 2023
Protocolo de Intenções (Amazon Green Energy LTDA)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DO TIPO AUXILIAR/AJUDANTE DE TOPOGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00011-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO TIPO MANGUEIRAS E TERMINAIS HIDRÁULICOS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS)
