junho, 2022
LEI Nº 1084/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Fundo Municipal do Trabalho, cria o Conselho municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências)
LEI Nº 1083/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do vencimento básico dos cargos em provimento efetivo de técnico de nível superior, classes terapeuta ocupacional, assistente social, médico veterinário, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogos e engenheiros da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, e dá outras providências)
LEI Nº 1082/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre revisão do vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em provimento efetivo da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, e dá outras providências)
LEI Nº 1081/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias no Município de Paragominas e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Altera o inciso do art. 12 e o art.28 da Lei 952/17 que dispõe sobre a estrutura organização da administração pública municipal, reestrutura o quadro de cargos em comissões e função gratificadas e dá outras providências)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CARPINTEIRO, PEDREIRO, PINTOR, ELETRICISTA E AUXILIAR/SERVENTE DE OBRAS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2022-00021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ, PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO DE PAVIMENTO (TAPA-BURACO/PANOS) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS)
LEI Nº 1080/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no site oficial da Prefeitura de Paragominas, os medicamentos disponíveis na rede SUS/Paragominas e dá outras providências)
LEI Nº 1079/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paragominas o evento de MMA “Troad Fighter”)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00029 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS, MUSICAL, EDUCATIVO, ESPORTIVO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
