fevereiro, 2022
LEI Nº 1076/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da lingua brasileira de sinais – libras – no currículo escolar no âmbito do Município de Paragominas – PA e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
janeiro, 2022
EDITAL 001/2022, 31 DE JANEIRO DE 2022 (Edital de Convocação para Eleição dos Membros Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022/2024)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00031 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE: 06 (SEIS) CAMINHONETES, 03 (TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CULTURA, DESPORTO E LAZER, AGRICULTURA E TRÂNSITO E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO)
DISPENSA Nº 7/2022-00003 (LOCAÇÃO DE UM GALPÃO EM ALVENARIA CONTENDO, 02 LAVABOS, 01 COPA, PERFAZENDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 211,98M², LOCALIZADO NA AVENIDA DOS BURITIS, BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, N° 25, LOTE 25, QUADRA 06 – BAIRRO CIDADE JARDIM, PARAGOMINAS-PA, PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS INATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE)
Extrato da Justificativa de Dispensa de Processo Seletivo
PORTARIAS 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ALVENARIA)
dezembro, 2021
Justificativa de Termo de Fomento (apoio financeiro para a retomada das atividades do Projeto Superando Limites)
Portaria Nº 001/2021-SEJUR (SUSPENDE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-SEJUR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS / PA, NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021)
