dezembro, 2021
LEI Nº 1074/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 999/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, oferecer garantias e dá outras providências)
LEI Nº 1073/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1072/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina de Pedro Moreira Sobrinho, a ponte sobre o Rio Uraim que interliga os bairros JK e Promissão I)
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 001, de 29 de dezembro de 2017)
LEI Nº 1073/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, para o exercício financeiro 2022)
novembro, 2021
LEI Nº 1071/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece como de utilidade pública, no âmbito do Município de Paragominas, a Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais da Colônia Oriente)
LEI Nº 1070/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BOBINAS TERMO SENSÍVEIS PADRONIZADAS)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00004 (REGISTRO DE PREÇOS DE UNIDADE(S) MODULAR(ES), PADRONIZADA(S), E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PREFEITO E INTEGRAL FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS)
