dezembro, 2022
LEI Nº 1099/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da “Semana do Empreendedorismo das Escolas Públicas da Rede Municipal” e dá outras providências)
LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DO PRECATÓRIO FUNDEF
Extrato da justificativa de dispensa de processo seletivo
novembro, 2022
setembro, 2022
LEI Nº 1098/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a veiculação de propaganda que reprovem a violência doméstica e familiar contra a mulher e o abuso sexual de crianças e adolescentes, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e nos meios de comunicação do Poder Executivo ou quaisquer de suas Secretarias, no âmbito do município de Paragominas)
LEI Nº 1097/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
LEI N° 1096/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Município de Paragominas/PA a dispor dos recursos extraordinários provenientes dos precatórios do FUNDEF e dá outras providências)
EDITAL / PMP-SECULT Nº 014/2022 (Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador de Paragominas 2022)
EDITAL / PMP-SECULT Nº 013/2022 (Campeonato Municipal de Futebol Amador Feminino de Paragominas 2022)
