janeiro, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00064 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL (UCI NEO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – HMP)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00060 (CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-00019 REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00085 (CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS E O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NA REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM BELÉM/PA E ULIÁNOPOLIS/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00084 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS)
PORTARIAS 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 1103/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 1102/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública, no âmbito do município de Paragominas, o Instituto Anjos da Guarda)
LEI Nº 1101/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.050/2021 e dá outras providências)
LEI Nº 1100/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Não Governamental Unidos Venceremos, e dá outras providências)
LEI Nº 1099/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da “Semana do Empreendedorismo das Escolas Públicas da Rede Municipal” e dá outras providências)