setembro, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-00055 (Aquisição de material de proteção e segurança, material de limpeza e produtos de higienização, material hospitalar e outros materiais de consumo)
LEI Nº 1.024/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE O NOME DE RUAS , AVENIDAS E VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JADERLÂNDIA E NOVA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
agosto, 2020
LEI Nº 1.021/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 884/2015, QUE DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1.022/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1.023/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPENSA Nº 7/2020-00054 (Aquisição de teste rápido)
DISPENSA Nº 7/2020-00048 (Aquisição de material farmacológico)
DISPENSA Nº 7/2020-00047 (Aquisição de testes rápidos)
julho, 2020
LEI Nº 1.020/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA , NO âMBITO SO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, A “ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINOS DE OURO”)
LEI Nº 1019/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
