abril, 2021
LEI Nº 1039/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza aquisição da vacina covid-19)
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2021
março, 2021
DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A CLÍNICA MÉDICA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES INTERNADOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19)
LEI Nº 1037/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Proíbe nomeação de pessoas condenadas de crime contra mulher)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00012 (AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS)
DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ( TAMANHOS VARIADOS), REMOÇÃO E TRASLADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00009-SRP (AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, COM SERVIÇO DE REMOÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00010 (AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE 7 A 10M³, 0,6M³ A 1,0M³ E 2,5 A 3,5M, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00040 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTA BÁSICAS)
LEI Nº 1036/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento em conta única da Taxa de Lincença para Localização, Funcionamento e FIscalização (TLLF) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por tempo determinado, e dá outras providências)
