abril, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-00027 (Aquisição de teste rápido para serem utilizados na triagem dos pacientes que apresentarem sintomas com quadro clínico sugestivo ao Covid-19)
DISPENSA Nº 7/2020-00023 (Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas)
DISPENSA Nº 7/2020-00019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA)
março, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-00016 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
DISPENSA Nº 7/2020-00015 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E CANAIS, BEM COMO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHOS)
LEI Nº 1.014/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1.013/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1.012/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 (DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, O ROTARY CLUB PARAGOMINAS)
fevereiro, 2020
LEI Nº 1.011/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a instituir o Curso Preparatório para o Enem e pré-vestibular gratuito no Município de Paragominas-Pa; e dá outras providências)
LEI Nº 1.011/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
