fevereiro, 2020
LEI Nº 1.011/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a instituir o Curso Preparatório para o Enem e pré-vestibular gratuito no Município de Paragominas-Pa; e dá outras providências)
LEI Nº 1.011/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00063-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, LABORATORIAL, DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS)
LEI N° 1009/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Concessão de Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências)
LEI N° 1007/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel localizado no Loteamento Parque Village Flamboyant de propriedade do Município de Paragominas para Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – ADRA e dá outras providências.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00058-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO)
LEI N° 1005/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe da Implantação do Disque Denúncia da violência contra a mulher disque 180 e dá outras providências)
LEI N° 1004/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Praça Pr. Joaquim Pereira dos Santos”, a praça do loteamento Parque das Américas, anexo ao bairro Angelim)
LEI N° 1003/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Paragominas e dá outras providências.)
LEI N° 1002/2019 DE 02 DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paragominas)
