outubro, 2019
LEI N° 999/2019 DE 08 OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
LEI N° 998/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 (Declara e Reconhece como de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Paragominas, a Associação de Voluntários de Ataides Gusmão. End.: Rua Vitória n° 40 – anexo à Igreja Católica Bairro: Nagibão I- CEP:66823-010)
setembro, 2019
LEI N° 997/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 ( Dispõe sobre o enquadramento dos Cargos extintos pela Lei N° 978/2019 e dá outras providências.)
LEI N° 996/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 (Fica instituída no âmbito do Município de Paragominas, a Semana da Concientização; bem como a prevenção da Depressão e Suicídio, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro.)
junho, 2019
LEI N° 993/2019 DE 12 JUNHO DE 2019 (Proíbe a pratica de soltar pipas, papagaios e similares em vias públicas e dá outras providências)
LEI N° 992/2019 DE 12 JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da semana educativa do uso responsável de pipas e dá outras providências)
LEI N° 991/2019 DE 10 JUNHO DE 2019 (Institui no Município de Paragominas-PA a Semana do Bebê)
LEI N° 990/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 (Institui o congresso gideões missionários da última hora, a ser realizado anualmente, no primeiro final de semana do mês de junho, no município de Paragominas)
