março, 2021
LEI Nº 1036/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento em conta única da Taxa de Lincença para Localização, Funcionamento e FIscalização (TLLF) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por tempo determinado, e dá outras providências)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 1034/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, para o exercício financeiro 2021)
LEI Nº 1.032/2020, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (DENOMINA AS VIAS DO MERCADO MUNICIPAL; e dá outras providências)
LEI Nº 1033/2020, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (CRIA O “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS; e dá outras providências)
LEI Nº 002/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº001, de 29 de Dezembro de 2017 em razão da publicação da Lei Complementar Nº175 de 23 de Setembro de 2020; e dá outras providências)
DISPENSA Nº 7/2020-00065 (Aquisição em caráter emergencial de material de consumo do tipo gêneros de alimentação)
