fevereiro, 2025
Secretaria Municipal de Educação de Paragominas anuncia início do ano letivo de 2025
janeiro, 2025
Paragominas Celebra 60 Anos com Ações de Sustentabilidade e União
Paragominas Celebra 60 Anos com Programação Cultural Diversificada
Paragominas Recebe 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente no Dia 22 de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 1187/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 (LOA 2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências)
outubro, 2024
agosto, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00029 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, CONTENDO 07 CÔMODOS PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 75,43 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE PARAGONORTE I -ZONA RURAL – PARAGOMINAS -PA, PARA FUNCIONAR O POSTO DE SAÚDE)
LEI Nº 1128/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre alienação, por doação, para fins de uso de interesses exclusivamente sociais, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da administração pública direta do município de Paragominas – PA, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS)
Atualização da receita federal das normas gerais de tributação de imposto de renda de pessoa física