agosto, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00025-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, UNIFORMES E MATERIAL DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SANEPAR (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, BÁSICO E PERMANENTES, QUE SERÃO UTILIZADOS EM AÇÕES OPERACIONAIS REALIZADOS PELA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SANEPAR (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA)
julho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00034-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)
Lei Nº 1127/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de Rodovia Municipal “Mateus Moreira”, a Rodovia Conhecida Como Estrada da Colônia do Uraim, Que Liga a Rodovia dos Pioneiros (bairro Açaizal) Passando Pela Colônia do Uraim Até à BR 010 na Altura do Km 155, Neste Município de Paragominas /PA)
Lei Nº 1126/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do polo de apoio universitário presencial de educação à distância, do sistema universidade aberta do brasil – UAB em Paragominas/PA e outras providências)
Lei Nº 1124/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e valores para ingresso em serviço público no âmbito do Município de Paragominas, nos termos do artigo 13 da Lei Federal Nº 8429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências)
Lei Nº 1125/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar (CMAE) e dá outras providências)
Lei Nº 1123/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Paragominas – PDDMP, para o período de 2023-2033 e dá outras providencias.)
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00011 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM SUPER POP LIVE, PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ARRAIAL MUNICIPAL 2023)
