selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública — o nível máximo
concedido pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil, coordenado pela
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A edição de 2025 confirmou que o município atingiu 98,58% de conformidade
nos critérios de transparência e acesso à informação, colocando Paragominas entre as
gestões mais abertas e transparentes do país.
Reconhecimento de excelência
O selo Diamante destaca que o Portal da Transparência de Paragominas
está alinhado às exigências da Lei de Acesso à Informação e às normas
complementares que regulamentam a publicidade dos atos públicos.
Segundo o prefeito Sidney Rosa, o resultado reforça o compromisso da atual
gestão em garantir acesso total às informações públicas. Ele afirma que o cidadão precisa
ter meios simples e seguros para acompanhar o uso dos recursos municipais.
Avaliação validada pelo TCM-PA
A análise considerou a divulgação de receitas, despesas,
licitações, contratos, remuneração de servidores,
execução orçamentária e planejamento. Todos os dados foram
verificados e validados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA),
o que confere ainda mais peso institucional ao resultado.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon em
parceria com os Tribunais de Contas estaduais e municipais, com o objetivo de estimular a
transparência real e fortalecer o controle social.
Transparência a serviço do cidadão
Paragominas mantém investimentos contínuos em tecnologia e organização de dados para manter
um Portal da Transparência completo, atualizado e
fácil de navegar. A Prefeitura reforça o convite para que a população utilize
o portal como um canal direto de acompanhamento dos atos de governo.
Com o selo Diamante, o município reafirma seu compromisso com a ética,
a legalidade e o respeito ao cidadão, consolidando uma gestão
em que a informação é clara, acessível e pública.
Fontes oficiais
- ATRICON – Programa Nacional de Transparência Pública: www.atricon.org.br/pntp
- Lei de Acesso à Informação: www.gov.br/acessoainformacao
- TCM-PA: www.tcm.pa.gov.br
- Portal da Transparência de Paragominas
