Hoje, 15, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu a 32 personalidades do Estado, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, em cerimônia que foi realizada às 10h, no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, na sede do TJPA, na Avenida Almirante Barroso, em Belém. E o Prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins foi o primeiro gestor do município a receber tal honraria, que é concedida para os que se tornaram referência para o Poder Judiciário.
As medalhas vão homenagear técnicos, magistrados, militares e personalidades do Pará e foi instituída pela Resolução nº 008/2005, de 1º de junho de 2005, autorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em quatro graus que compõe a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Tocantins vai receber o grau “Grande Oficial”, que é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.
“Sinto-me honrado em ser o primeiro Prefeito a receber a Medalha, que é um reconhecimento do TJ pelo trabalho desenvolvido ao longo de 5 anos à frente da Prefeitura de Paragominas”, afirma Tocantins. “A gestão pública de Paragominas é série e comprometida com a população e é por isso que conseguimos realizar um trabalho transparente e de qualidade”, conclui.
Condecorados
De acordo com a Resolução nº 008/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.
Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial TJPA, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
