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- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00029 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, CONTENDO 07 CÔMODOS PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 75,43 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE PARAGONORTE I -ZONA RURAL – PARAGOMINAS -PA, PARA FUNCIONAR O POSTO DE SAÚDE)
- LEI Nº 1128/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre alienação, por doação, para fins de uso de interesses exclusivamente sociais, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da administração pública direta do município de Paragominas – PA, e dá outras providências)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS)
- Atualização da receita federal das normas gerais de tributação de imposto de renda de pessoa física
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00025-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, UNIFORMES E MATERIAL DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SANEPAR (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, BÁSICO E PERMANENTES, QUE SERÃO UTILIZADOS EM AÇÕES OPERACIONAIS REALIZADOS PELA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SANEPAR (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00034-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)