Concurso de Miss e Mister Afro-Raízes
CONCURSO MISS E MISTER AFRO-RAÍZES. CONSCIÊNCIA NEGRA 2024 CONCURSO MISS E MISTER AFRO-RAÍZES. CONSCIÊNCIA NEGRA 2024
Lei Aldir Blanc 2024
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC RESOLUÇÃO Nº 004/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS E…
DECRETO Nº 4.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Declara situação de emergência ambiental e decreta a proibição da permissão, autorização e utilização de fogo, inclusive para limpeza e…