- PORTARIA Nº 63-2023 – REVOGAÇÃO DA PORTARIA 44-2023
- PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 62-2023 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA
- PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01-2023
- PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02-2023
- PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 03-2023
- PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 04-2023
- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01-2023
- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 002-2023
- RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO – EDITAL 001-2023 -LPG
- RESULTADO OFICIAL PÓS RECURSOS- EDITAL 002-2023 LPG
- PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO– SECULT Nº 001/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL)
- PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO– SECULT Nº 002/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA)
- PORTARIA-62
- RESOLUCAO_005-2023-Prorrogacao Entrega da Habilitação
- RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 001-2023
- RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 02-2023- DEMAIS AREAS DA CULTURA
- resoluçao 006-2023- prorrogaçao da homologaçao -LPG
- PORTARIA 014-2023-HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 01-2023-LPG
- PORTARIA 15-2023- HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 02-2023-LPG
- EDITAL 001-2023 LEI PAULO GUSTAVO 195-2022-1
- ANEXO VII
- ANEXO VI
- ANEXO IV
- ANEXO II
- ANEXO V
- ANEXO III
- ANEXO I
- EDITAL 002-2023 LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS ÁREAS
- ANEXO I -EDITAL 002-2023- SECULT -DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
- ANEXO II – EDITAL 002-2023-SECULT – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
- ANEXO III – EDITAL 002-23 DEMAIS AREAS DA CULTURA
- ANEXO IV – EDITAL 002-23 DEMAIS AREAS DA CULTURA
- ANEXO V – EDITAL 002-23 DEMAIS AREAS DA CULTURA
- ANEXO VI – EDITAL 002-23 DEMAIS AREAS DA CULTURA
- ANEXO VII – EDITAL 002-23 DEMAIS AREAS DA CULTURA
- ANEXO VIII – EDITAL 002-23 DEMAIS AREAS DA CULTURA
- 01 DECRETO 034 DE REGULAMENTAÇÃO
- 02 PORTARIA 44 COMISSAO DE EXECUÇÃO
- 03 DECRETO 39 ADEQUAÇÃO ORCAMENTARIA
- PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 44
- PUBLICAÇÃO DO DECRETO 34
- PUBLICAÇÃO DO DECRETO 39
- RESOLUÇÃO 001/2023- PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
- RESOLUÇÃO 003-2023- ERRATA EDITAL 01-2023-LPG
- RESOLUÇÃO 004-2023- EDITAL ERRATA EDITAL 02-2023-LPG
- RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL 001-2023- AUDIOVISUAL
- RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002 – 2023 – DEMAIS ÁREAS
