Política Nacional Aldir Blanc: confira editais, anexos e documentos oficiais da PNAB e Cultura Viva em Paragominas

A Prefeitura de Paragominas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna públicos os editais, anexos, resultados e demais documentos oficiais relacionados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e ao Cultura Viva.

Os interessados devem acessar os documentos disponíveis abaixo para conferir informações, critérios, formulários, resultados e orientações referentes aos processos.

Editais e documentos oficiais

• Edital 012/2026 – PNAB Fomento
• Edital 013/2026 – PNAB Premiação
• Edital 014/2026 – Cultura Viva
• Errata – Edital de Premiação
• Errata Unificada nº 01/2026 – Editais PNAB 012, 013 e 014/2026
• Errata Unificada nº 02/2026 – Editais PNAB 012, 013 e 014/2026
• Nota Técnica da PNAB – Paragominas
• Errata Unificada nº 03/2026 – Editais PNAB 012, 013 e 014/2026
• Listagem Preliminar dos Classificados – Editais PNAB
• Errata Unificada nº 04/2026 – Editais PNAB 012, 013 e 014/2026
• Nota Pública PNAB
• Relação Total Preliminar dos Classificados – Edital 012/2026
• Relação Total Preliminar dos Classificados – Edital 013/2026
• Relação Total Preliminar dos Classificados – Edital 014/2026
• Relação de Contemplados para Fomento, Criação e Formação – Edital 012/2026
• Relação de Contemplados para Premiação Cultura Viva – Edital 014/2026
• Relação de Contemplados para Premiação – Edital 013/2026
• Relação Preliminar de Habilitação – Premiação – Edital 013/2026
• Relação Preliminar de Habilitação – Fomento – Edital 012/2026
• Relação Preliminar de Habilitação – Cultura Viva – Edital 014/2026
• Relação Final de Habilitação – Cultura Viva – Edital 014/2026
• Relação Final de Habilitação – Premiação – Edital 013/2026
• Relação Final de Habilitação – Fomento – Edital 012/2026
• Relação de Suplente Convocado
• Relação de Habilitação de Suplente Convocado
• Edital de Convocação de Suplentes
• Convocação de Suplente – Premiação
• Convocação de Suplentes – Premiação
• Convocação de Suplentes – Premiação – Atualização

Anexos – Cultura Viva

• Anexo I – Categorias, recursos e distribuição de vagas
• Anexo II – Critérios de avaliação da etapa de seleção
• Anexo III – Formulário de inscrição
• Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo
• Anexo V – Modelo de autodeclaração étnico-racial
• Anexo VI – Modelo de autodeclaração para pessoa com deficiência
• Anexo VII – Formulário para pedido de recurso
• Anexo VIII – Declaração do proponente
• Anexo IX – Termo de recebimento de premiação cultural

Anexos – PNAB Fomento

• Anexo I – Categorias
• Anexo II – Formulário de inscrição e plano de trabalho
• Anexo III – Critérios de avaliação
• Anexo IV – Termo de execução cultural
• Anexo V – Relatório de objeto da execução cultural
• Anexo VI – Declaração para coletivo sem CNPJ
• Anexo VII – Declaração para cotas de pessoas negras e indígenas
• Anexo VIII – Declaração para cotas PCD
• Anexo IX – Formulário de recurso
• Anexo X – Modelo de autodeclaração de atuação cultural ou residência no município

Anexos – PNAB Premiação

• Anexo I – Categorias
• Anexo II – Formulário de inscrição
• Anexo III – Critérios de seleção
• Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo
• Anexo V – Termo de premiação cultural
• Anexo VI – Declaração étnico-racial
• Anexo VII – Declaração PCD
• Anexo VIII – Formulário de apresentação

Publicações oficiais

• Publicação – Edital 012/2026 – PNAB Fomento
• Publicação – Edital 013/2026 – PNAB Premiação
• Publicação – Edital 014/2026 – Cultura Viva
• Publicação – Portaria 07/2026 – Criação de Comissão de Avaliação e Seleção

Para acessar um documento, basta clicar sobre o nome correspondente na relação acima.