Editais
Edital 012/2026 – PNAB Fomento
Edital 013/2026 – PNAB Premiação
Edital 014/2026 – Cultura Viva
- ERRATA – EDITAL PREMIAÇÃO assinado
- Errata Unificada nº 01-2026 – Editais PNAB 012, 013 e 014-2026 Paragominas assinado
Anexos – Cultura Viva
Anexo I – Categorias, recursos e distribuição de vagas
Anexo II – Critérios de avaliação da etapa de seleção
Anexo III – Formulário de inscrição
Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo V – Modelo de autodeclaração étnico-racial
Anexo VI – Modelo de autodeclaração para pessoa com deficiência
Anexo VII – Formulário para pedido de recurso
Anexo VIII – Declaração do proponente
Anexo IX – Termo de recebimento de premiação cultural
Anexos – PNAB Fomento
Anexo I – Categorias
Anexo II – Formulário de inscrição e plano de trabalho
Anexo III – Critérios de avaliação
Anexo IV – Termo de execução cultural
Anexo V – Relatório de objeto da execução cultural
Anexo VI – Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo VII – Declaração para cotas de pessoas negras e indígenas
Anexo VIII – Declaração para cotas PCD
Anexo IX – Formulário de recurso
Anexo X – Modelo de autodeclaração de atuação cultural ou residência no município
Anexos – PNAB Premiação
Anexo I – Categorias
Anexo II – Formulário de inscrição
Anexo III – Critérios de seleção
Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo V – Termo de premiação cultural
Anexo VI – Declaração étnico-racial
Anexo VII – Declaração PCD
Anexo VIII – Formulário de apresentação
