Editais
- Edital 012/2026 – PNAB Fomento
- Edital 013/2026 – PNAB Premiação
- Edital 014/2026 – Cultura Viva
- ERRATA – EDITAL PREMIAÇÃO assinado
- Errata Unificada nº 01-2026 – Editais PNAB 012, 013 e 014-2026 Paragominas assinado
- Errata_Unificada_n_02_2026_Editais_PNAB_012_013_e_014_2026_Paragominas_assinado
- Nota Tecnica da PNAB – Paragominas
- Errata Unificada nº 03-2026 – Editais PNAB 012, 013 e 014-2026 Paragominas assinado
- LISTAGEM PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS EDITAIS PNAB
- Errata Unificada nº 04-2026 – Editais PNAB 012, 013 e 014-2026 Paragominas assinado
- Nota Pública PNAB assinado
- Relação Total Preliminar dos classificados Edital 012-2026 revisado e atualizado assinado
- Relação Total Preliminar dos classificados Edital 013-2026 revisado e atualizado assinado
- Relação Total Preliminar dos classificados Edital 014-2026 CORRETO ASSINADO
- RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS PARA FOMENTO – CRIAÇÃO E FORMAÇÃO EDITAL 012.2026 ASSINADO
- RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS PARA PREMIAÇÃO CULTURA VIVA EDITAL 014.2026 ASSINADO
- RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS PARA PREMIAÇÃO EDITAL 013.2026 ASSINADO
Anexos – Cultura Viva
- Anexo I – Categorias, recursos e distribuição de vagas
- Anexo II – Critérios de avaliação da etapa de seleção
- Anexo III – Formulário de inscrição
- Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo
- Anexo V – Modelo de autodeclaração étnico-racial
- Anexo VI – Modelo de autodeclaração para pessoa com deficiência
- Anexo VII – Formulário para pedido de recurso
- Anexo VIII – Declaração do proponente
- Anexo IX – Termo de recebimento de premiação cultural
Anexos – PNAB Fomento
- Anexo I – Categorias
- Anexo II – Formulário de inscrição e plano de trabalho
- Anexo III – Critérios de avaliação
- Anexo IV – Termo de execução cultural
- Anexo V – Relatório de objeto da execução cultural
- Anexo VI – Declaração para coletivo sem CNPJ
- Anexo VII – Declaração para cotas de pessoas negras e indígenas
- Anexo VIII – Declaração para cotas PCD
- Anexo IX – Formulário de recurso
- Anexo X – Modelo de autodeclaração de atuação cultural ou residência no município
Anexos – PNAB Premiação
- Anexo I – Categorias
- Anexo II – Formulário de inscrição
- Anexo III – Critérios de seleção
- Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo
- Anexo V – Termo de premiação cultural
- Anexo VI – Declaração étnico-racial
- Anexo VII – Declaração PCD
- Anexo VIII – Formulário de apresentação
