Desmatamento, licenciamento, políticas públicas para o meio ambiente estarão em pauta nos dias 15 e 16 de março, em Paragominas, na 23ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes – COGES. No dia 15, o encontro será no auditório do Teatro Reinaldo Castanheira, a partir das 8h e no dia 16, no Hotel Regente, também a partir das 8h.
Ministério Público Federal e Estadual, Ibama, Incra, ONGs, Secretarias Estaduais – Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, além de Prefeituras e Secretários Municipais de Meio Ambiente de 109 cidades do Pará vão marcar presença no evento, um dos mais importantes do Estado quando o assunto é meio ambiente. Vai estar em pauta as ações do Governo, além da discussão de estratégias de gestão ambiental, tais como o combate ao desmatamento, regularização ambiental, incentivo à produção sustentável e também o fortalecimento da gestão ambiental municipal.
Segundo a Secretária do Verde e Meio Ambiente de Paragominas, Jaqueline Peçanha, o evento vai ajudar muito no fortalecimento das metas ambientais, revê-las e o que é preciso para torná-la cada vez mais eficaz. “Serão mais de 50 gestores municipais com seus secretários de meio ambiente e equipe técnica, o que vai nos proporcionar uma troca de experiência muito grande”, afirma Jaqueline. Ela explica que a cidade vem consolidando seu modelo de gestão ambiental com a parceria dos produtores rurais. “Hoje, grande parte dos nossos produtores já são sustentáveis. Prova disso é que, só em 2016, conseguimos licenciar mais 57 mil hectares de área de uso para atividades rurais. Isso demonstra que o caminho da sustentabilidade está trilhado. Não é só um recorde municipal. Significa que a produção de Paragominas está sim ambientalmente correta”, comemora Peçanha.
Palco de discussões importantes para o avanço da agenda ambiental no Estado, o Coges funciona como um espaço de diálogo, debate e apresentação de importantes trabalhos e iniciativas ambientais, sendo ainda fundamental para o planejamento de ações do PMV.
O ponto alto dessa edição é o lançamento do Simples Ambiental Municipal, uma parceria entre Semas e PMV. O sistema é um regime simplificado de licenciamento para atividades produtivas que objetiva permitir a adesão dos municípios ao licenciamento simplificado e declaratório constante da resolução Coema 127/2016, norma lançada no final de 2016. A plataforma deste sistema está em fase de desenvolvimento e será materializada ainda no primeiro semestre deste ano.
Receptividade
A Prefeitura de Paragominas organiza uma recepção mais que especial para quem participar do Encontro. A partir de hoje, 14, grupos culturais vão recepcionar os visitantes que chegam ao hotel do evento. Também haverá visita ao Parque Ambiental e apresentação teatral no dia 16/03, no Teatro Reinaldo Castanheira, do Espaço Cultural.
Temáticas
O público poderá se atualizar sobre diversos sistemas, plataformas e iniciativas ambientais e, entre os temas abordados estão o Programa de Regularização Ambiental, o ICMS Verde, além das ações em andamento do PMV por meio do projeto aprovado junto ao Fundo Amazônia, como a realização gratuita do Cadastro Ambiental Rural para pequenos produtores e as capacitações em Verificação do Desmatamento em Campo e Licença de Atividade Rural.
Serão apresentadas informações sobre a migração dos dados do CAR para o Sicar/PA, sobre os estudos do perfil da gestão ambiental no Pará e sobre a contratação de imagens de satélite para ajudar na validação do Cadastro Ambiental Rural. AS temáticas serão conduzidas pela equipe do PMV, da Semas, do Imazon e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Mineração (Sedeme).
