A Prefeitura de Paragominas está apoiando a realização do Seminário de Direito Eleitoral que visa tratar de informações importantes para as eleições deste ano. O evento será realizado no dia 12 de março, no Teatro Reinaldo Castanheira, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Paragominas e Escola Superior de Advocacia – ESA.
Prestação de contas, Financiamento de Campanha Eleitoral, Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral serão os temas que orientarão magistrados, candidatos e eleitores de modo a contribuir para a promoção da cidadania e a conscientização política da sociedade paragominense.
Segundo Diego Sampaio, presidente da OAB – subseção Paragominas, a participação neste seminário é importante principalmente pela mudança nas regras eleitorais que foram estabelecidas para este ano. “As alterações nas regras relativas a propaganda e ao financiamento privado terão forte impacto no processo eleitoral. São mudanças radicais na maneira de fazer campanha eleitoral no país”, pontua.
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas na sede da OAB em Paragominas. As vagas são limitadas.
