A gente anda por Paragominas e é difícil ver crianças trabalhando. Embora não esteja visível, o trabalho infantil existe. Quantas crianças você já viu trabalhando em casa de família? Ou aquela que ajuda um adulto no mercado perto da sua casa? Você já se perguntou se aquilo está certo? A Prefeitura de Paragominas já se perguntou e também já respondeu: Lugar de criança é na escola!
“Não é certo ver crianças e adolescente nestas condições, elas precisam ir à escola, para aprender e aí sim, com a idade e formação certa começar a trabalhar.” explica a Secretária de Assistência Social, Tânia Cardoso.
A prefeitura de Paragominas assumiu o compromisso com o Governo Federal, de acabar com o trabalho infantil em Paragominas, por isso reuniu uma comissão formada por representantes da Secretaria de Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social e Conselho Municipal, para criar o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, onde foram feitas pesquisas e levantamento de vários dados, inclusive com o Ministério do Trabalho, para checar e analisar quais ações serão direcionadas para erradicação desta prática no município, além de incentivar empresas a adotar a modalidade de Jovem Aprendiz no mercado de trabalho em Paragominas.
Para prestar esclarecimento à população permitindo a manifestação dos interessados, acontecerá amanhã (22) a 2ª Audiência Pública, onde será apresentado o plano que visa a proteção de crianças e adolescentes, com promoção de ações de combate integradas e intersetoriais.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PA – Subseção de Paragominas Diego Sampaio, a OAB tem um papel social e educador no que diz respeito a erradicação do trabalho infantil, que busca formas de garantir direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, tais como; o direito à educação e a dignidade da pessoa humana. “Estamos firmando um convênio com o Projeto Cidade de Leitores, que tem como idealizador o senhor Jorginho Quadros, o qual busca incluir as crianças e adolescentes do município no hábito da leitura, e através de nossa Comissão de Cultura, iremos doar livros e participar de visitas em escolas públicas para contar histórias. ” Diz Sampaio.
A audiência pública começa às 14 horas no Teatro Reinaldo Castanheira, com a participação do Juiz de Direito da Infância e Juventude de Paragominas, Defensores Públicos com atuação no atendimento de crianças e adolescente no município, o Juiz do Trabalho da Vara Federal do Trabalho de Paragominas, o Ministério Público do Trabalho da 8ª Região, a Juíza Federal da subseção judiciária da Justiça Federal de Paragominas, Ministério Público Federal, Presidente da OAB subseção Paragominas, Promotores de Justiça, Superintendente Regional de Policia Civil, Vereadores, Secretarias Municipais que atuam na área da juventude, Conselhos Municipais dos direitos da criança e adolescente, Conselhos Municipais de Saúde, Conselheiros Tutelares, além da liderança civil organizadas como Pastoral da Criança, Associação de Moradores de Paragominas e a população.
