Há 40 anos, na cidade do Espírito Santo, uma menina chamada Araceli de 08 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. A data foi 18 de maio de 1973, os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.
Muito tempo já se passou, mas infelizmente situações como essas ainda se repetem. Por isso, a Secretaria Municipal de Assistência Social realiza durante esta semana uma ampla programação voltada ao tema em 06 escolas públicas da zona urbana, CRAS Jaderlândia, CRAS Camboatã e Núcleo Casequinha.
As atividades envolvem contação de historinhas, apresentações lúdicas, de fantoches, tudo produzido pela Família Sirlimpimpim, com apresentações personalizadas com o tema em questão. “Essa campanha vai orientar os adultos a denunciar casos de abuso, e para as crianças e adolescentes o objetivo é que elas identifiquem o que é carinho e o que é um direito violado”, diz a Secretária Municipal de Assistência Social Tânia Cristina dos Santos.
Qual a diferença entre abuso e exploração sexual?
O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.
“Estamos incentivando e orientando adultos a denunciar, as pessoas podem procurar anonimamente o Conselho Tutelar, equipe do CREAS e do CRAS, a Secretaria de Assistência e a delegacia da Mulher que também tem um departamento para isso.” Conclui a secretária Tânia.
Existem também o Disque 100, que funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.
A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger as crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil. Neste dia, acontecerá a culminância dos eventos na cidade, na Praça Célio Miranda a partir das 17h, o evento será aberto ao público com peças teatrais, musicais, fantoches e apresentação das crianças do grupo de convivência.
