Como um selo pode melhorar a vida de crianças e adolescentes de um município? Quais os parâmetros que apontam se houve melhoria ou não? Essas e outras perguntas são respondidas pela Unicef, quando avalia uma cidade e o que ela faz em prol da criança e do adolescente.
Paragominas ganhou a certificação pela primeira vez em 2016, no final do primeiro mandato do Prefeito Paulo Tocantins. É importante ressaltar que o Selo Unicef Município Aprovado é concedido às gestões, portanto, leva em consideração o que foi feito nos quatro anos de mandato do gestor.
Pela segunda vez, Paragominas se inscreve para concorrer à certificação e, por dois dias, 30 e 31 de janeiro, participa do 1° Encontro de Capacitação sobre a Metodologia do Selo UNICEF e do 1° Fórum Comunitário, que tem como objetivo apresentar todo o processo que vai garantir o Selo aos municípios inscritos e será realizado na Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), em Belém.
Em 2016, Paragominas foi uma das cidades paraenses a receber o Selo Unicef Município Aprovado, em cerimônia na Casa Civil do Estado. Segundo a Secretária de Assistência Social de Paragominas, Tânia Cardoso, a certificação representa a importância que a gestão dá para crianças e adolescentes.
“Hoje estamos cada vez buscando acrescentar mais ações que visem promover a cidadania, o esporte, lazer e cultura das nossas crianças. Promovemos ao longo do ano atividades esportivas, orientações com temas transversais e acompanhamento com a família que é de suma importância para fortalecer o vínculo familiar.” Explica a secretária.
Selo Unicef
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que tem como objetivo “estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
A metodologia do Selo UNICEF inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo UNICEF, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
A Amazônia e o Semiárido possuem uma certificação só deles, por levar em consideração o perfil dos municípios que os compõe. Nas duas regiões, 1902 municípios se inscreveram. No Pará, foram 114.s
