Autor Administrador
dezembro, 2021
Portaria Nº 001/2021-SEJUR (SUSPENDE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-SEJUR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS / PA, NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021)
Portaria Nº 001/2021-SEMAGRI (Estabelece recesso aos servidores públicos municipais lotados na SEMAGRI, para a comemoração das festas de fim de ano, assim como orientações para a sua execução)
LEI Nº 1072/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina de Pedro Moreira Sobrinho, a ponte sobre o Rio Uraim que interliga os bairros JK e Promissão I)
outubro, 2021
LEI Nº 1069/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher e dá outras providências)
LEI Nº 1067/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o parcelamento de solo denominado LOTEAMENTO CANAÃ)
LEI Nº 1066/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização de implementação e pagamento do piso salarial profissional nacional previsto na Lei Federal n. 11.738/2008, correspondente aos anos de 2019 e 2020)
