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Demais Publicações Oficiais

Demais Publicações Oficiais a partir de 2024

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outubro, 2023

out 25 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO– SECULT Nº 002/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA)

setembro, 2023

set 29 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO– SECULT Nº 001/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL)

set 22 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA

agosto, 2023

ago 04 Atualização da receita federal das normas gerais de tributação de imposto de renda de pessoa física

julho, 2023

jul 19 Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano

abril, 2023

abr 11 Edital Nº 005/2023-SECULT

abr 05 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

março, 2023

mar 28 Protocolo de Intenções (Amazon Green Energy LTDA)

mar 13 EDITAL/PMP-SECULT Nº 007/2023 (Campeonato Municipal de Futsal Quarentão Paragominas-PA: Edição 2023)

mar 13 EDITAL/PMP-SECULT Nº 006/2023 (Campeonato Municipal de Futsal categoria de base de Paragominas-PA: Edição 2023)

fevereiro, 2023

fev 02 EDITAL PMP-SECULT Nº 004/2023 (Intermunicipal de Hip-Hop: batalha de MCs (batalha de sangue), e breakdance 1×1 e 3×3)

janeiro, 2023

jan 12 Edital Nº 001/2023 – Processo de escolha democrática dos diretores das escolas públicas da educação básica na rede municipal de ensino para o triênio 2023/2024/2025

dezembro, 2022

dez 16 LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DO PRECATÓRIO FUNDEF

dez 15 Extrato da justificativa de dispensa de processo seletivo

novembro, 2022

nov 30 OFÍCIO Nº 003/2022 (Candidaturas deferidas para Eleição do CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026)

setembro, 2022

set 21 EDITAL / PMP-SECULT Nº 014/2022 (Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador de Paragominas 2022)

set 21 EDITAL / PMP-SECULT Nº 013/2022 (Campeonato Municipal de Futebol Amador Feminino de Paragominas 2022)

agosto, 2022

ago 08 Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Turismo de Paragominas/PA – COMTUR/PGM

janeiro, 2022

jan 31 EDITAL 001/2022, 31 DE JANEIRO DE 2022 (Edital de Convocação para Eleição dos Membros Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022/2024)

jan 17 Extrato da Justificativa de Dispensa de Processo Seletivo

dezembro, 2021

dez 28 Justificativa de Termo de Fomento (apoio financeiro para a retomada das atividades do Projeto Superando Limites)

setembro, 2021

set 30 TERMO DE FORMENTO Nº 001/2021 (Apoio financeiro à manutenção do projeto menino feliz, ora executada pela associação menino feliz de Paragominas)

junho, 2021

jun 01 CONTRATO DE DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA, firmado entre a MINERAÇÃO PARAGOMINAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

maio, 2021

maio 05 Contrato de Doação de Tubos – Hydro/PMP

abril, 2021

abr 05 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2021

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