Este regulamento é exclusivo para o concurso cultural #ParagominasContraAsDrogas “Vídeo (com duração de até 1 minuto) mais curtido e foto mais curtida sobre o Dia Mundial Contra o Uso e o Tráfico de Drogas ilícitas (26/06)” promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social / Prefeitura Municipal de Paragominas, situada à Praça Cleodoval Gonçalves, nº 100 bairro Cidade Nova, inscrita no CNPJ nº 05.193.057/0001-7, mencionada nesta, como instituição Promotora.Válido para todo o Território de Paragominas – PA, no período de 17 a 26/06/2015.
Este concurso tem caráter exclusivamente cultural e é destinado a toda e qualquer pessoa física, portadora de CPF regularizado.
PARTICIPAÇÃO
Para participar, o interessado deverá acessar a página da Casa Amanhecer na plataforma social Facebook
(https://www.facebook.com/casaamanhecer), clicar na caixa de publicação na linha do tempo e adicionar uma foto ou um vídeo (com duração de máxima de 1 minuto) sobre a temática do Dia Internacional de Combate as Drogas: que retrate as consequências maléficas que a droga causa, ou a vida saudável de quem não usa drogas, ou que simbolize uma sociedade sem drogas, ou que demonstre o município de Paragominas sem as drogas.
Na mesma caixa de publicação, quando o vídeo estiver anexado o participante deve descrever sua postagem e colocar a hashtag #ParagominasContraAsDrogas, a pessoa deverá pressionar o botão “publicar”. Vídeos e fotos enviadas através de mensagens privadas ou de qualquer outra forma, serão automaticamente desclassificadas, bem como, em caso de vídeos e fotos idênticas.
Durante a vigência do concurso, cada participante poderá enviar somente um vídeo/foto/história. Somente serão aceitas participações até as 12:00 horas do horário de Brasília do dia 26/06/2015.
Os vídeos e fotos encaminhadas não poderão conter palavras que incitem à violência, palavras de baixo calão ou ofensas que se dirijam à moral de qualquer pessoa física ou jurídica. Serão automaticamente desclassificadas e apagadas as postagens que fizerem referências desonrosas à cor, crenças, locais, pessoas, obras culturais, raça, sexo e àquelas protegidas por direitos autorais.
APURAÇÃO
Serão premiados o autor do vídeo de até 01 minuto de duração e o autor da foto que obtiverem mais curtidas. A divulgação dos vencedores será no dia 26/06/2015, às 17:30h, na Praça do Ginásio de Esportes Bairro Cidade Nova Paragominas-PA, durante o evento: “26 de Junho – Dia Mundial Contra o Uso e o Tráfico de Drogas”, e pós evento no mesmo dia no Facebook, através da fanpage da Casa Amanhecer (www.facebook.com/casaamanhecer) no site da Prefeitura Municipal de Paragominas: www.paragominas.pa.gov.br
e na Fanpage da Prefeitura Municipal de Paragominas no Facebook.
Na hipótese do vencedor ser desclassificado ou perder o direito de receber a premiação por motivos de desclassificação ou qualquer outro, a Promotora poderá premiar o Vídeo e/ou foto que melhor se adequar de forma subseqüente para a eleição do vencedor.
PREMIAÇÃO
O participante vencedor que não puder comparecer para recebimento da premiação por motivo justificado e avaliado pela promotora, poderá resgatar seu prêmio na Secretaria de Assistência Social, conforme endereço supra citado para fins de garantir seu recebimento. De acordo com os critérios informados no item 10 deste regulamento, o autor do vídeo mais curtido e o autor da foto mais curtida serão premiados, cada um, com: um notebook novo.
Os prêmios são intransferíveis e não poderão ser trocados por outro produto ou convertido em moeda corrente.
DADOS GERAIS
Os participantes e os contemplados desta promoção declaram, desde já, cedem os autores dos vídeos/fotos/histórias enviadas, não tendo cometido plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral ou fraude e, ao mesmo tempo, cedem à Prefeitura Municipal de Paragominas, em caráter definitivo, sem quaisquer ônus ou custo, todos os direitos autorais sobre os referidos vídeos/fotos/histórias, para qualquer tipo de utilização,publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica.
Caso a Secretaria Municipal de Assistência Social/Prefeitura de Paragominas venha a sofrer qualquer processo, autuação ou problemas relacionados à violação da legislação vigente pelos participantes, como por exemplo, mas sem se limitar, por plágio ou fraude, o participante responsável se compromete a reembolsar todos os danos (prejuízos e lucros cessantes) diretos e indiretos que venham a ser causados a Promotora e/ou a quaisquer terceiros.
Os participantes autorizam a Secretaria Municipal de Assistência Social/Prefeitura de Paragominas, pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir do término do período de vigência do Concurso, a fazer uso de seus nomes e imagens, sem qualquer ônus para a Secretaria Municipal de Assistência Social/Prefeitura de Paragominas, para divulgação desta promoção e de seus resultados, em qualquer tipo de mídia.
Todas as dúvidas e/ou questões surgidas da presente promoção serão solucionadas por uma comissão formada pelos secretários municipais de Assistência Social, Cultura e Educação, considerando sempre o presente regulamento, o bom senso e as leis.
A Prefeitura não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, problemas de acesso à Internet, serviços prestados pelo Facebook.com ou qualquer caso fortuito ou de força maior que possam impedir a participação do usuário. A mera participação nesta promoção caracteriza a aceitação dos termos e condições previstos neste Regulamento.
