Nove municípios da região participam hoje, 5 de maio, do segundo dia do seminário “Gestão Responsável em último ano de mandato”, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por meio da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. Toda a programação, incluindo palestras e oficinas, seguem dois temas básicos: Finanças, Execução de Despesas e Controle e Aspectos Constitucionais e Legais dos Atos Públicos. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Paragominas e é realizado no Espaço Cultural, durante todo o dia.
Segundo o Presidente do TCM, Cézar Colares, ainda hoje muitas contas são reprovadas pelo Tribunal, a maioria por falhas que não deveriam ter sido cometidas e que não foram corrigidas a tempo. Para ele, o principal objetivo do seminário é evitar esses erros ou diminuí-los. “Nós [TCM] não queremos reprovar contas por desatenção e é por isso que estamos promovendo esses seminários nas principais regiões do Estado. E no último ano de mandato, as regras mudam um pouco e tem algumas especificidades que precisam ser observadas e obedecidas, caso contrário, o gestor pode sofrer sérias sanções, podendo até se tornar inelegível”, afirma Colares.
Mara Lúcia, que é da Ouvidoria do TCM-PA, explica que tal setor existe para que os municípios se fortaleçam. Segundo a conselheira, o município pode consultar o tribunal toda vez que julgar necessário, esclarecendo dúvidas na alocação de recursos, como gastá-lo e como geri-lo. “O TCM não é apenas um órgão fiscalizador, mas pode ser consultivo também. A ouvidoria é hoje um canal social porque a própria população já nos procura para questionamentos sobre seus municípios, na alocação de recursos públicos, por exemplo, querendo saber onde a gestão está investindo, questionando até esses investimentos. Por isso, o Tribunal pode sim ajudar bastante os municípios”, ressalta Mara Lúcia.
Para o Prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, o TCM é um parceiro da gestão e deve ser reconhecido como tal por todos os prefeitos do Estado. Sempre que precisa, consulta o órgão e não vê nenhum problema nisso. Quando há dúvidas, o TCM pode sim ajudar. “Nesse momento de dificuldade, onde os recursos estão escassos e a arrecadação diminuindo a cada dia, surge dúvidas de aplicação do recurso e o TCM pode ajudar, direcionando onde ele deve ser aplicado”, explica Tocantins.
O Seminário “Gestão Responsável em último ano de mandato” já foi realizado em Belém, Salinópolis, Parauapebas, agora em Paragominas e segue para outros municípios, como Breves, Redenção, Altamira, Santarém, Castanhal e Abaetetuba, sem data definida ainda. Estiveram presentes na solenidade de abertura do Seminário, no dia 4, os prefeitos de Mãe do Rio, Ulianópolis, Abel Figueiredo e Concórdia do Pará – José Ivaldo Martins Guimarães, Neuza Pinheiro, Adeílson Ataíde Mateus, Antonio do Nascimento, respectivamente.
Serviço: Seminário “Gestão Responsável no Último ano de Mandato”, dias 4 e 5 de maio, no Teatro Reinaldo Castanheira, no Espaço Cultural, de 8h às 12h e de 14h às 18h.
