abril, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA RECURSO HUMANOS, COMTEMPLANDO MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E ROTINAS DE BACKUP PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS)
março, 2023
Protocolo de Intenções (Amazon Green Energy LTDA)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DO TIPO AUXILIAR/AJUDANTE DE TOPOGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00011-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO TIPO MANGUEIRAS E TERMINAIS HIDRÁULICOS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS)
LEI Nº 1108/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Paragominas e dá providências correlatas)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DO TIPO ABORRACHEIRO E LAVADOR, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00016-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS PARA O BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADO AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL)
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
LEI Nº 1107/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas de valor econômico (Açaí, Castanha do Pará e Cacau) para o aproveitamento sustentável das Áreas de Preservação Permanente – APPs, garantindo, simultaneamente, a preservação do solo e da água, em benefício da geração de renda ao produtor rural, e dá outras previdências)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA, COM HOSPEDAGEM EM NUVENS)